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Data de publicação: 18/09/2025 - 08h43 Tags: Ato da Presidência, Declaração de Relação Familiar ou Parentesco

Ato determina preenchimento de declaração sobre vínculo familiar por servidores e estagiários

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato da Presidência nº 128/20225, assinado pelo desembargador Fred Coutinho, determina que todos os servidores (efetivos, comissionados e requisitados) e estagiários (do ensino médio profissionalizante, da graduação e da pós graduação), que atuam nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, preencham e enviem o documento denominado “Declaração de Relação Familiar ou Parentesco”, que estará disponível na intranet do TJPB. O formulário estará acessível entre os dias 22 e 26 de setembro, conforme consta no Ato publicado no Diário da Justiça eletrônico...
Data de publicação: 18/09/2025 - 08h07 Tags: ESMA, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Esma-PB integra agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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Agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) passou a integrar esta semana a diretriz mundial de adoção do painel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a iniciativa, a instituição, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma seu compromisso de conectar suas ações à agenda internacional de desenvolvimento. O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, avaliou como extremamente positiva a adesão da Escola...
Data de publicação: 17/09/2025 - 19h47 Tags: Medalha, Polícia Militar, Carlos Beltrão, Max Nunes

Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba recebem homenagem da Polícia Militar 

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Carlos Beltrão e Max Nunes recebem homengens da Polícia O desembargador Carlos Martins Beltrão e o juiz Max Nunes foram condecorados com a Medalha do Mérito “Cel. PM Elísio Sobreira” - maior honraria da Polícia Militar do Estado da Paraíba. A entrega da medalha aconteceu nesta quarta-feira (17), durante solenidade da Polícia Militar, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A concessão da medalha segue um rito, com base em valor e tradição da instituição militar, que culmina com a autorização do governador do Estado. No caso em questão, a...
Data de publicação: 17/09/2025 - 17h45 Tags: Fórum, Habitação Social, Papel do Judiciário

Fred Coutinho participa, como mediador, do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social 

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Presidente Fred Coutinho conduziu o primeiro painel da tarde ‘O Papel do Judiciário na REURB’ foi o tema do principal painel do 72º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. E a plenária teve como mediador o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que abriu a programação do evento na tarde desta quarta-feira (17), no Intermares Hall, em Cabedelo. O Fórum, que é referência do setor de Habitação no Brasil, tem seguimento nesta quinta (18) e sexta-feira (19). O evento é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC)...
Data de publicação: 17/09/2025 - 14h23 Tags: Licença maternidade, professora adotante, Cuité

Justiça de Cuité garante licença-maternidade integral à professora adotante

O juiz Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara Mista de Cuité, concedeu liminar em mandado de segurança (0802675-37.2025.8.15.0161) impetrado por uma professora do Município de Barra de Santa Rosa, assegurando-lhe o direito à licença-maternidade de 120 dias em razão de processo de adoção. A servidora, que exerce o cargo de professora de Educação Básica I, relatou ter recebido, junto ao esposo, a guarda provisória de uma criança de 11 anos, por decisão da 2ª Vara Mista de Monteiro. Após comunicar o fato ao município e solicitar a licença, obteve apenas 30 dias, prazo que se encerraria em 17 de...
Data de publicação: 17/09/2025 - 13h29 Tags: III Jornada de Saúde da Paraíba, Inscrições

Inscrições abertas para a III Jornada de Saúde da Paraíba

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III Jornada de Saúde da Paraíba Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para a III Jornada de Saúde da Paraíba, evento promovido em parceria pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube. As inscrições podem ser feitas no link forms.office.com/r/J7RkCT7FpU . O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as), profissionais da saúde, estudantes e demais...
Data de publicação: 17/09/2025 - 12h20 Tags: GEVID, Saúde Bucal, Palestra, TJPB, Fórum Cível

Tribunal de Justiça promove palestra sobre prevenção ao câncer bucal

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Doutora Daliana Queiroga durante palestra no Fórum Cível O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A incidência de câncer bucal é significativa no Brasil, sendo um dos 10 tipos mais comuns. Com o objetivo de alertar e prevenir essa doença, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministrou...
Data de publicação: 17/09/2025 - 11h35 Tags: Lei, Repasse, Couvert artístico

Órgão Especial mantém validade de lei sobre repasse do couvert artístico

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Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar medida cautelar requerida pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. A entidade buscava suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.652/2025, que dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo o território paraibano. A decisão foi proferida nos autos do processo nº 0811606-27.2025.8.15.0000, sob relatoria do desembargador João Benedito da Silva. O...
Data de publicação: 17/09/2025 - 11h05 Tags: Lei, Plano de Cargos, Magistério, Cuitegi

TJPB suspende dispositivos da Lei do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério de Cuitegi

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Sessão do Órgão Especial Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu parcialmente pedido de medida cautelar para suspender dispositivos da Lei nº 668/2024, do Município de Cuitegi, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811655-68.2025.8.15.0000, proposta pelo prefeito Guilherme Cunha Madruga Júnior. O relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou em seu voto que as alterações feitas pela Câmara...
Data de publicação: 16/09/2025 - 17h26 Tags: Acessibilidade, Esforço Concentrado, Processos

Esforço concentrado do TJPB priorizará julgamento de processos de PCDs

No período de 22 a 26 de setembro, magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano estarão engajados em um esforço concentrado, com prioridade para a tramitação e o julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência. A iniciativa integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMPACI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ofício circular, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, direcionado a todas as unidades jurisdicionais, de primeiro e...
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