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Notícias

Data de publicação: 28/05/2025 - 18h32 Tags: Visita, Comarcas, Araruna, Belém, Picuí, TJPB

Fred Coutinho visita comarcas e fortalece compromisso com a melhoria da prestação jurisdicional

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Visita ao Fórum da Comarca de Araruna Desde que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em fevereiro deste ano, o desembargador Fred Coutinho tem intensificado visitas a diversas unidades judiciárias de Entrância Inicial e Final em todo o Estado. Como parte desse cronograma, o presidente esteve, nesta quarta-feira (28), nas Comarcas de Belém, Araruna e Picuí. As visitas institucionais têm como principal objetivo fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais das unidades. A iniciativa reforça...
Data de publicação: 28/05/2025 - 17h59 Comarca: Monteiro Tags: Remição da pena, leitura, Monteiro 

Projeto de remição da pena pela leitura será iniciado a partir de junho na Cadeia Pública de Monteiro 

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Obra literárias poderão ser tomadas por empréstimo A Cadeia Pública da Comarca de Monteiro passará a realizar a remição da pena por meio da leitura de obras literárias a partir de 1º de junho do corrente ano, com o objetivo de proporcionar às pessoas privadas de liberdade a reintegração através de práticas socioeducativas. O Projeto foi instituído por meio de portaria editada pelo juiz Nilson Dias Neto, titular da 1ª Vara da Comarca. “Esta é uma iniciativa que alia o poder transformador dos livros à dignidade humana, oportunizando que, através da leitura e do conhecimento, cada pessoa possa...
Data de publicação: 28/05/2025 - 15h37 Comarca: Rio Tinto Tags: Fazendo Direito, Palestra, Marcação

‘Fazendo Direito’: palestra sobre Direito e combate às drogas movimenta escola indígena em Marcação

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Palestra do juiz Judson Kildere O diretor do Fórum e juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou, na manhã desta quarta-feira (28), uma palestra na Escola Cidadã Integral Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio Índio Antônio Sinésio da Silva, localizada na Aldeia Brejinho, no município de Marcação, área pertencente à Comarca. A ação teve como propósito conscientizar os estudantes sobre os impactos e as consequências do uso de drogas. A atividade faz parte do Projeto ‘Fazendo Direito’, uma iniciativa idealizada pelo magistrado,...
Data de publicação: 28/05/2025 - 13h47 Tags: Censo, TJPB, atendimento de servidores

Servidores têm até novembro para agendamento no Censo Cadastral Previdenciário

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- A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário estadual têm que participar do Censo Cadastral Previdenciário obrigatório, instituído pelo Decreto 46.472/2025, assinado pelo governador do Estado, João Azevedo. O Decreto considera o que disciplina a Lei nº 9.717/1998, que determina a revisão anual do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social, objetivando seu equilíbrio financeiro e atuarial. O Censo Cadastral Previdenciário tem por finalidade a atualização e a consolidação...
Data de publicação: 28/05/2025 - 12h51 Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

Abertas as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Estão abertas, a partir desta quarta-feira (28) até 2 de junho, as inscrições para a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. As atividades ocorrerão de 4 a 6 de junho, com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e ressaltar a importância dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. Para se inscrever, servidores(as), magistrados(as) e o público em geral devem acessar o link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7 . A abertura oficial do evento, no dia 4, será realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, às 14h, com o lançamento do...
Data de publicação: 28/05/2025 - 11h31 Comarca: João Pessoa Tags: Não resista ao amor! Adote, Popótamus, Adoção

Semana da Adoção: festa reúne crianças e adolescentes acolhidos e pessoas que querem adotar

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Festa_Adocao_Popotamus_28_05_2025_5.jpeg Fred e Nalva Coutinho paticiparam da entrega de presentes Em um espaço lúdico, com muita brincadeira, guloseimas e alegria, 51 crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de João Pessoa à espera de adoção tiveram uma tarde diferente, em uma grande festa realizada nessa terça-feira (27). O evento aconteceu na Casa de Recepção Popótamus Buffet, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva...
Data de publicação: 28/05/2025 - 10h58 Tags: Juíza, candice queiroga, Júri simulado, Unipê

Juíza Candice Queiroga participa de júri simulado realizado por alunos do curso de Direito do Unipê

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A juíza Candice Queiroga (esquerda) durante o júri simulado A prática leva à perfeição! Com base nessa premissa, o curso de Direito do Unipê, em parceria com a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim-PB), promoveu a segunda edição do ‘Júri Simulado’, tendo como protagonistas alunos do referido curso, que aturaram nos papéis de juiz, réu, defesa e acusação. O evento foi realizado na noite dessa terça-feira (27). Nesta edição, o Unipê contou, mais uma vez, com a contribuição da juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, do Poder Judiciário paraibano, atualmente juíza da 1ª Vara...
Data de publicação: 28/05/2025 - 10h14 Tags: Infância e Juventude, PSE, Inscrição, Plataforma

Prorrogadas até esta quinta-feira as inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE

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- Prorrogadas até esta quinta-feira (29) as inscrições para a capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o Formulário e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas. No caso de Plantonistas Cíveis, clique aqui . A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h57 Tags: Araruna, Picuí, Princesa Isabel, visita a fóruns

Presidente do TJPB cumpre agenda em comarcas do interior e recebe homenagem em Princesa Isabel

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Desembargador Fred Coutinho Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumpre agenda oficial no interior do Estado, com visitas às Comarcas de Araruna, Picuí e Princesa Isabel, todas de Entrância Inicial. No primeiro dia de atividades, o presidente visitará os fóruns ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, em Araruna, e ‘Juiz Manoel Pereira do Nascimento’, em Picuí. O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h35 Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

TJPB lançará sistema de peticionamento direto ao Juizado Especial durante Semana Nacional

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará, entre os dias 4 e 6 de junho, da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa tem objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e valorizar o papel dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura do evento ocorrerá durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, voltado ao cidadão. Para o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados é uma oportunidade de...
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