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Data de publicação: 23/09/2025 - 15h45 Tags: Prisão preventiva, Câmara Criminal, hitalo santos

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Hitalo Santos e Israel Nata

Sessão da Câmara Criminal do Tribuna de Justiça A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles exploração sexual de adolescentes, produção e divulgação de material sexualizado envolvendo menores. A prisão preventiva havia sido...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h35 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental

Saúde mental no ambiente de trabalho será tema de webinário da Esma na próxima sexta-feira 

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Ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos serão discutidos das 10 às 12 horas de sexta-feira, 26, em um webinário que vai abordar os desafios da saúde mental no ambiente de trabalho do Poder Judiciário. As inscrições podem ser feitas pelo link https: //forms.gle/cCq49pzzPPmgnR8fA O encontro, realizado pela Escola Superior da Magistratura na Paraíba, vai debater sobre os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e o papel do apoio institucional e entre colegas para a construção de um ambiente saudável e acolhedor. Também serão discutidas...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h28 Tags: ESMA, curso

Esma anuncia 230 vagas em sete cursos para o mês de outubro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 230 vagas em sete cursos que serão ministrados no mês de outubro para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta terça-feira, 23, começam as inscrições para cinco cursos e dois terão datas diferenciadas por ter mais de uma turma. O curso de Formação Continuada em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência será realizado de 22 de outubro a 16 de novembro. São 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). As inscrições...
Data de publicação: 23/09/2025 - 13h56 Tags: inclusão e acessibilidade no TJPB

Lançamento de cartilha, oficina e palestras marcam evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

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Evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB O lançamento em formato de cordel de uma cartilha sobre inclusão e acessibilidade deu continuidade à programação, na tarde dessa segunda-feira (22), do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A ação, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo à frente a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. A finalidade foi debater o tema no âmbito do Poder Judiciário estadual. A servidora...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h48 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’, ESMA, TJPB

Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

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Desembargadora Ana Carla Lopes, presidente da Compaci Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h35 Tags: Provas do Enac

Locais de prova do Enac já podem ser consultados e concurso acontece neste domingo (28)

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Exame do Enac acontece domingo Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Exame acontece no próximo domingo (28), no período da tarde, em todas as capitais do país. A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, tem caráter eliminatório, mas não classificatório. Os editais referentes ao 2º Exame Nacional dos Cartórios e outras informações estão disponíveis na página do E nac, no portal...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h01 Tags: Hugo Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Juiz Hugo Zaher assume cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ a partir de segunda-feira (29)

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Juiz Hugo Zaher assumirá cargo no Conselho Nacional de Justiça A partir da próxima segunda-feira (29), o juiz Hugo Gomes Zaher iniciará suas atividades como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a gestão do ministro Luiz Edson Fachin. Até esta sexta-feira (26), o magistrado se despede temporariamente do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce com reconhecida dedicação diversas funções voltadas à área infantojuvenil. Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher atua, até esta sexta, como coordenador da Infância e...
Data de publicação: 23/09/2025 - 08h58 Tags: Edital de Vacância, vara única de Sumé

TJPB abre inscrições para remoção por merecimento na Vara Única de Sumé

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (23) publicou o Edital de Vacância nº 88/2025, informando que a Vara Única da Comarca de Sumé, de entrância inicial, está vaga. O preenchimento da unidade ocorrerá por meio do critério de remoção por merecimento. A publicação do edital foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Magistrados e magistradas interessados(as) terão o prazo de cinco dias corridos, a partir da data da publicação, para se inscreverem. Os pedidos devem ser formalizados com a documentação prevista na Resolução...
Data de publicação: 23/09/2025 - 08h46 Tags: III Cidesma, Inscrições

Inscrições abertas para o III Congresso Internacional de Direito da Esma

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Magistrados(as), servidores(as), residentes do Poder Judiciário estadual e convidados externos poderão participar gratuitamente do III Congresso Internacional de Direito da Esma ( Cidesma ), que será realizado de 12 a 14 de novembro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; para pós-graduandos, R$ 250,00; e para professores(as), pesquisadores(as) e profissionais em geral, R$ 350,00. Ao longo de três dias, o evento reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Espanha...
Data de publicação: 22/09/2025 - 17h45 Tags: Fórum, Fonajus, Fortaleza

Inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde seguem abertas

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Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde. O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de...
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