Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visando uma política de racionalização dos gastos, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (4), Ato presidencial determinando o recolhimento de 50 automóveis que compõem a frota do TJPB. De acordo com a publicação, a decisão do desembargador Ramalho Júnior constitui mecanismo de viabilizar o enxugamento de despesas proposto pela presidência, no âmbito da Justiça Comum Estadual. O recolhimento será presidido pela coordenadoria de Transportes e fiscalizado pela...

Coordenadoria de Comunicação Social Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, reunida em sessão de julgamento, na manhã desta terça-feira (3), negou um pedido de liberdade provisória ao paciente, Washington Herberth Batista da Silva. O réu é acusado de praticar os crimes de tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos, no Conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. A relatoria foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e o voto foi em harmonia com parecer do Ministério Público. Conforme a denúncia, o acusado foi preso no dia 25 de julho do ano passado, em sua residência,...

Coordenadoria de Comunicação Social “O Tribunal de Justiça da Paraíba será a primeira Corte estadual a assinar o protocolo de cooperação para virtualização dos processos com o STJ”, adiantou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao falar da visita que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, fará ao Judiciário paraibano, na tarde desta quinta-feira (5). O objetivo central do encontro é a assinatura do protocolo. A solenidade acontecerá no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 17:30 horas e...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou ao setor competente que fizesse um minucioso estudo no sentido de estabelecer critérios objetivos para a composição das Turmas Recursais. Segundo o juiz-auxiliar da presidência, Alexandre Targino, o estudo está sendo concluído e, após a aprovação pelo desembargador Ramalho Júnior, haverá uma recomposição das Turmas, que levará em consideração, principalmente, a antiguidade do juiz na comarca. “A idéia geral é adotar um critério mais estável para a composição...