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Data de publicação: 06/06/2024 - 12h20 Tags: Comissão de Segurança, Cibersegurança, Workshop, ESMA

Magistrados, servidores e colaboradores do TJPB participam de Workshop de Cibersegurança

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta quinta-feira (6), um Workshop de Cibersegurança com o objetivo de capacitar magistrados (as), servidores (as) e colaboradores na área da Segurança da Informação. Quase 400 pessoas participaram do evento ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O Workshop de Cibersegurança foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e presidente do Comitê de Segurança da Informação, desembargador Ricardo Vital de Almeida, que lembrou a importância da tomada de consciência de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h07 Tags: Cadastro de reserva, estágio, Pós-graduação

Sai resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação do TJPB

O Diário da Justiça eletrônico publicou na edição desta quinta-feira (6) a lista dos classificados (relação nas páginas 8 a 14) no Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes de Pós-graduação das áreas de Direito e Ciências Contábeis, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do TJPB, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), conforme as regras estabelecidas no Edital do processo nº 01/2024. A seleção foi para cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h53 Tags: Júri, enteada, Bairro de Gramame

Réu que teria estuprado, matado e ocultado cadáver da enteada será julgado dia 18 em João Pessoa

O julgamento do réu Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’, está marcado para o dia 18 deste mês, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado - Centro. Francisco Lopes foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. O Júri será presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. De acordo com autos, os crimes aconteceram no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na residência localizada na Avenida Joaquim Ribeiro dos Santos Meira, n° 102, Bairro de Gramame...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h05 Tags: Situação de rua, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua’

Estão abertas as inscrições para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e sua interseccionalidade (Resolução 425/2021 CNJ)’. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), das 10h às 12h, e transmitido por meio do aplicativo Zoom e, também, pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Para se inscrever, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/3wwZgDcgvQewV6ih7 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h10 Tags: inconstitucionalidade, Serra Branca

Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 707/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Branca, a qual “regulamenta o adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa conferido pelo artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho ”. O processo nº 0800955-72.2021.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A norma foi questionada pelo município de Serra Branca, por meio do seu Prefeito Constitucional, sob o fundamento de que houve vício de iniciativa, porquanto...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h08 Tags: Sistema Prisional, livro, Execução Digna da Pena

Obra jurídica da juíza Candice Queiroga, ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’, é publicada

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A juíza Candice Queiroga lançou livro em evento na Esma Na noite dessa quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 05/06/2024 - 21h00 Comarca: Mamanguape

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape 

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Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz-corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo...
Data de publicação: 05/06/2024 - 20h52 Tags: Sustentabilidade, Ranking, tribunais

Sustentabilidade: TJPB é o sexto do país e primeiro da Região Nordeste

Foto da Amazônia
Amazônia: foto de Gilberto Soares (CNJ) O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou a sexta posição do país, e o primeiro lugar da Região Nordeste, no ranking nacional da sustentabilidade. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a 2ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a notícia com muita satisfação, demonstrando que o judiciário estadual está no...
Data de publicação: 05/06/2024 - 18h56

Gabinete virtual do TJPB arquiva 62 mil processos de Execução Fiscal 

O Gabinete Virtual (GV) do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou provisoriamente 62 mil processos de execuções fiscais, com valor de até R$10 mil, sem movimentação útil ou bens concretamente penhorados nos autos. Essa iniciativa segue o que determina as diretrizes do Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal resultado só foi possível devido ao Ato de Cooperação Interinstitucional n° 01/2024, assinado pela presidência do TJPB, em março deste ano, com a participação do Estado da Paraíba e dos sete maiores municípios com...
Data de publicação: 05/06/2024 - 18h32 Tags: Sustentabilidade; Webinário; Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

Práticas sustentáveis do TJPB são discutidas durante webinário

Participantes conheceram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do TJPB A sustentabilidade como mudança de hábitos culturais, responsabilidades e a colaboração de todos, alertas aos efeitos extremos climáticos como desafios à sobrevivência da humanidade, coleta seletiva, destinação correta de resíduos e o Plano de Logística Sustentável foram assuntos que mobilizaram o Webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola da Magistratura da Paraíba (Esma), nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento digital, que teve como tema ‘Sustentabilidade no âmbito do TJPB...
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