Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 09/09/2025 - 12h12 Tags: Comitê, Dia Internacional da Pessoa Idosa

Comitê do TJPB inicia ações visando o Dia Internacional da Pessoa Idosa

-
Visita dos integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba fizeram uma visita e participaram de reunião de trabalho no Centro de Referência da Pessoa Idosa de João Pessoa, para um diálogo interinstitucional, visando ações para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no dia 1º em Outubro. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (9) e também envolveu ações educacionais das duas instituições. O Comitê é presidido pelo desembargador e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa. Ficou definido que no...
Data de publicação: 09/09/2025 - 12h06 Tags: Infância e Juventude, agendamento de Depoimento Especial

TJPB atualiza procedimentos para agendamento de Depoimento Especial de crianças e adolescentes

-
TJPB atualiza procedimentos para realização de depoimentos A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) divulgou comunicado oficial estabelecendo os procedimentos que devem ser observados por magistrados(as) e servidores(as) no agendamento e realização de depoimentos especiais, em conformidade com a Resolução nº 17/2025 do Poder Judiciário estadual e a Portaria nº 01/2025 da própria Coordenadoria. O documento orienta que, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, o agendamento deve ser feito via Processo Judicial eletrônico (PJe) diretamente com...
Data de publicação: 09/09/2025 - 11h40 Tags: Infância e Juventude, Meta 10 do CNJ, 'Infância com Prioridade'

TJPB avança no cumprimento da Meta 10 do CNJ com a ação 'Infância com Prioridade'

Juiz Hugo Zaher
Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem registrado resultados expressivos no cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ação 'Infância com Prioridade', implementada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e aprovada pela Presidência do Tribunal. A Meta 10 da Justiça Estadual estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de 90% dos processos em fase de conhecimento no 1º grau e 100% no 2º grau, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h42 Tags: cursos sobre precatórios e BNMP 3.0

Inscrições em cursos sobre precatórios e BNMP 3.0 terminam nesta terça-feira

Encerra-se nesta terça-feira (9) o período de inscrições para os cursos ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte’ e ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 3.0’, ofertados pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As formações, ambas na modalidade a distância (EaD), acontecem neste mês de setembro. O curso sobre precatórios é destinado a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), além de servidores do Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/GUC8kqsZrmvMN4Ea8 . A...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h16 Tags: atuação do Gabinete Virtual

TJPB institui a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível de JP e no Núcleo de Justiça 4.0

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e no Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. A medida foi oficializada por atos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (9), assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. De acordo com a Resolução nº 09/2025, o Gabinete Virtual funcionará na 5ª Vara Cível da Capital entre os dias 19 de agosto e 5 de outubro. Já a Resolução nº 10/2025 estabelece a atuação do GV no Núcleo de...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h12 Tags: 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Desembargadores do TJPB participam do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

-
Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão em Brasília participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que segue até esta terça-feira (9), é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube e reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h20 Tags: Saúde Mental, Setembro Amarelo, Palestra

Setembro Amarelo: palestra abordará cuidados com a Saúde Mental nesta quinta 

-
Dentro da programação do ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’, acontecerá, nesta quinta-feira (11), às 10h, na sede do Fórum Cível da Capital, palestra com abordagem sobre Saúde Mental . O evento terá como palestrante o doutorando em Psicologia, Everton Procópio. A iniciativa é fruto de parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid). O objetivo é conscientizar, acolher e incentivar o diálogo sobre saúde mental. A ação é alusiva, ainda, à campanha nacional do...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Sustentabilidade

TJPB participa da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade no TCE-PB

-
Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...
Data de publicação: 08/09/2025 - 15h03 Tags: Sustentabilidade, Semana Nacional, TJPB

Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário ocorre em outubro na Paraíba

-
Estão abertas as inscrições para a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. Durante os dois dias, serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. O objetivo é integrar práticas...
Data de publicação: 08/09/2025 - 14h57 Tags: Evento, Acessibilidade, Inclusão, Inscrições

Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário "Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça" é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA . Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação...
Subscrever Notícias