Vacinação foi encerrada nesta sexta-feira A Campanha de Vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores do Poder Judiciário paraibano imunizou 645 pessoas, sendo 617 contra a gripe Influenza e 28 contra Covid. Na ocasião, seguindo orientação do Ministério da Saúde, foram aplicadas vacinas da Covid em pessoas idosas e imunossuprimidos (com doenças crônicas). Os trabalhos foram realizados durante dois dias (13 e 14/06) de forma volante e fixa, abrangendo a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, os Fóruns Criminal, Cível e Regional de...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Na ação, o MPPB aponta, dentre outras irregularidades, obras não executadas, inexistência de procedimentos licitatórios e seus contratos, ausência de planilhas e medição das obras. As penalidades aplicadas na...

As respostas à pesquisa podem ser feitas via internet Nesta segunda-feira (17) tem início a pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O propósito é formular as metas nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A consulta é voltada para a melhoria da gestão dos tribunais, é anual e vai até 2 de julho. Nesta sétima edição, todos os tribunais estaduais do Brasil devem participar. A...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Em consequência da atuação especial, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande foi contemplada com o Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania, concedido anualmente pelo Senado Federal. Na próxima quarta-feira (19), o titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena receberá a premiação, em Sessão Especial do Senado, em Brasília/DF. Com um diagnóstico de Paralisia Cerebral e Hidrocefalia, o adolescente Willy (16 anos), vivia em uma instituição que abriga crianças e adolescentes à espera de adoção na cidade de Campina...