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Notícias

Data de publicação: 10/12/2025 - 12h29 Tags: Acesso Seguro, Visit, TRT-PB

Projeto Acesso Seguro do Poder Judiciário estadual será adotado por mais um Tribunal

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Comissão do TRT-13 conheceu o Projeto Acesso Seguro do TJPB Uma comissão da Coordenação de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba, para conhecer de perto os procedimentos de segurança utilizados pelo Projeto Acesso Seguro e pelo software Visit. Essas ferramentas, já consolidadas nas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual, também serão utilizadas pelo TRT da Paraíba. Além da Corte trabalhista, também usam a ferramenta o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal de...
Data de publicação: 10/12/2025 - 11h28 Tags: PopRuaJud, População em situação de rua

TJPB participa de Mutirão PopRuaJud e arrecada roupas para pessoas em situação de rua

PopRuaJud
O TJPB está presente no projeto PopRuJud em evento na JFPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve presente no PopRuaJud, iniciativa que apoia o atendimento às pessoas em situação de rua. A ação foi realizada nesta quarta-feira (10), na Justiça Federal na Paraíba, e contou, ainda, com a participação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), além de contar com o apoio do Município de João Pessoa, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos estadual e federal e de organizações da sociedade civil. Fred Coutinho:resgate da...
Data de publicação: 10/12/2025 - 11h00 Tags: Fórum Cível da Capital, 20 anos

Fórum Cível da Capital completa 20 anos como marco estrutural e institucional do Judiciário

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O Fórum Cível: belo prédio na Avenida João Machado O Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, completa 20 anos de funcionamento, consolidando-se como um dos espaços mais importantes do Poder Judiciário da Paraíba. Erguido com oito pavimentos e idealizado para concentrar todas as Varas Cíveis da Capital, o prédio foi construído durante a gestão do desembargador aposentado Plínio Leite Fontes e recebeu o nome de Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em homenagem ao magistrado que marcou a história da Justiça paraibana. Antes da inauguração do edifício atual, o...
Data de publicação: 10/12/2025 - 09h14 Tags: Redes sociais, Big Techs, Editora Thoth

Juiz vai lançar livro sobre redes sociais, democracia e responsabilidade das big techs nesta 5ª feira

O juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, lançará o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação de Paloma Saldanha, professora e pesquisadora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação da Universidade Católica de Pernambuco. No...
Data de publicação: 10/12/2025 - 09h02 Tags: Vacância, Comarca de João Pessoa

TJPB publica Edital de Vacância para o 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital de Vacância nº 115/2025 para o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, de entrância final. O provimento da unidade ocorrerá pelo critério de remoção por merecimento. O ato foi disponibilizado na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça eletrônico. Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias contínuos para efetuar a inscrição, mediante envio da documentação exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, por meio do Sistema SEI, com encaminhamento do processo à Gerência de...
Data de publicação: 10/12/2025 - 07h28 Comarca: Conceição Tags: retirada de vídeo, Conceição

Justiça determina a retirada de vídeo com dados sensíveis de paciente falecido

Fórum da Comarca de Conceição A Vara Única da Comarca de Conceição deferiu pedido de tutela antecipada para obrigar o município de Conceição a remover imediatamente de seus canais oficiais (site institucional e redes sociais) um vídeo que divulgava o nome completo e informações sigilosas sobre o atendimento médico de um paciente, já falecido. A decisão é do juiz José Emanuel da Silva e Sousa. De acordo com a ação nº 0802033-94.2025.8.15.0151, o paciente procurou atendimento inicial em 12 de novembro de 2025 na UBS Antônio Ferreira Furtado, apresentando sintomas compatíveis com síndrome...
Data de publicação: 10/12/2025 - 06h55 Tags: Comissão de Segurança, Reunião, Comissão de Segurança, Areia

Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião com magistrados do Brejo e Curimataú em Areia

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Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Areia A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na última sexta-feira (5), uma reunião com magistrados das regiões do Brejo e Curimataú paraibano. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Aurélio Albuquerque, na Comarca de Areia, e tratou de pautas voltadas ao fortalecimento das políticas de segurança no âmbito do Judiciário estadual. Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida; os magistrados e membros da Comissão Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Christina Soares...
Data de publicação: 09/12/2025 - 16h24 Tags: tolerância religiosa, TJPB, MPF, capacitação

TJPB firma parceria para capacitação sobre intolerância religiosa

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Presidente Fred Coutinho com as representantes do MPF Nesta terça-feira (9), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou de reunião na presidência do TJPB com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual e outras instituições para tratar da temática da intolerância religiosa e das ações de capacitação no sistema de justiça. Durante o encontro, foi firmada a proposta de articulação entre as instituições para promover formação destinada a magistrados, servidores e membros do Ministério Público, por meio da Escola...
Data de publicação: 09/12/2025 - 16h23 Tags: Primeira Câmara Cível, gatos de condomínio

TJPB decide que gatos de condomínio não se enquadram como animais comunitários

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a sentença da 17ª Vara Cível da Capital que julgou improcedente a ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. O processo trata da situação de gatos que vivem no Condomínio Residencial Parque dos Ipês I, em João Pessoa, e buscava reconhecer os felinos como animais comunitários, além de responsabilizar o condomínio por supostos maus-tratos e pedir indenização por danos morais. Relator do processo nº 0830734-83.2021.8.15.2001, o...
Data de publicação: 09/12/2025 - 15h55 Tags: Sustentabilidade, resíduos, coletores, Eletrônico

Descarte sustentável: TJPB vai instalar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar e gerenciar pontos de coleta de resíduos eletroeletrônicos em suas unidades. Fruto de parceria firmada entre o Judiciário estadual e a Semear Sustentabilidade Ltda. e a Circular Brain – Plataforma Tecnológica de Economia Circular S/A, a iniciativa também inclui ações de educação ambiental e promoção da logística reversa. A destinação correta dos resíduos eletrônicos é essencial para proteger o meio ambiente, evitar a contaminação do solo e da água, reduzir a extração de recursos naturais e promover a economia...
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