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Notícias

Data de publicação: 28/08/2025 - 09h57 Tags: Reunião, Associação Iguais

TJPB e Associação Iguais dialogam sobre avanços no setor jurídico para a população LGBTQIA+

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Presidente do TJPB recebe representantes da Iguais Associação Fortalecer o vínculo do Poder Judiciário estadual com a sociedade civil organizada para promover avanços no setor jurídico que beneficiem a comunidade LGBTQIA+. Com esse objetivo, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu nesta quinta-feira (28) com representantes da Iguais Associação para debater pautas importantes que envolvem as duas instituições. A reunião contou com a presença da Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que intermediou o diálogo. Entre os...
Data de publicação: 27/08/2025 - 18h01 Tags: Helena Alves, Homenagem, Medalha

TJPB aprova Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à juíza Helena Alves de Sousa

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Presidente Fred Coutinho é o autor da propositura O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria de Alta Distinção – à juíza de Direito Helena Alves de Sousa (in memoriam). A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e teve como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cujo parecer foi favorável à concessão da honraria. A homenagem reconhece a trajetória pioneira e os relevantes serviços prestados pela magistrada...
Data de publicação: 27/08/2025 - 17h17 Comarca: Alagoinha, Esperança, Gurinhém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no interior do Estado

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Equipe do Acesso Seguro está visitando comarca do interior Dentro das atividades do Acesso Seguro, uma equipe da coordenação do projeto está em visita, durante esta semana, às Comarcas de Gurinhém, Alagoinha, Pocinhos e Esperança. As ações fazem parte de um cronograma de inspeções técnicas realizadas nas sedes dos Fóruns, como garantia de aperfeiçoamento do mecanismo. Com a utilização do “Visit”, software de controle de entrada e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, o projeto Acesso Seguro permite segurança não apenas para os que atuam nas unidades...
Data de publicação: 27/08/2025 - 17h03

Presidente do TJPB registra agradecimento do CNJ pelo apoio durante inspeção 

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Fred Coutinho fez a leitura do ofício do ministro Campbell Durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, comunicou aos membros da Corte o agradecimento oficial do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, pelo apoio logístico prestado pelo Tribunal às atividades de inspeção realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no período de 20 a 22 de agosto. Em ofício direcionado à Presidência do TJPB, o ministro enaltece a dedicação dos envolvidos com o planejamento, a execução logística, o...
Data de publicação: 27/08/2025 - 16h58 Tags: Seminário, Infância, juventude

Seminário debate ações para fortalecimento da Rede de Atenção à Primeira Infância na PB

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O juiz Hugo Zaher representa o TJPB no evento Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância, este é um dos objetivos do II Seminário Estadual da Primeira Infância da Paraíba: Um olhar ampliado sobre a atenção integral através da gestão colaborativa. O evento conta com a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju). Discutir e fortalecer a relação federativa entre estados e municípios, na promoção de políticas públicas para a Primeira Infância,...
Data de publicação: 27/08/2025 - 14h20 Tags: crimes contra pessoas hipervulneráveis, Varas especializadas

TJPB cria Varas especializadas para julgar crimes contra pessoas hipervulneráveis

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Juíza Virgínia Gaudêncio O Tribunal de Justiça da Paraíba alterou, por meio da Resolução 28/2025, a competência da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. A partir de 1º de setembro, elas passam a se denominar Varas de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis, com competência privativa para processar e julgar crimes praticados contra crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A 4ª Vara Criminal da Capital, que já detinha competência exclusiva para processar e julgar os crimes praticados contra crianças e adolescentes e...
Data de publicação: 27/08/2025 - 14h11 Tags: Assembleia, Projeto, criação de cargos

Assembleia aprova projeto que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau

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Presidente do TJ faz entrega do projeto ao presidente da ALPB A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do...
Data de publicação: 27/08/2025 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: capacitação, Servidores e magistrados, Central de Regulação de Vagas

Cursos capacitam servidores e magistrados que vão atuar na Central de Regulação de Vagas

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Curso de capacitação realizado na Escola Superior da Magistratura A formação em serviços penais da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas (CRV), composta por servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e Poder Executivo teve início e será concluída nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma). O trabalho é desenvolvido em rede entre os serviços penais: APEC, CIAP, Monitoração Eletrônica e Escritório Social. Amanhã (28), será a vez da formação de 28 magistrados(as) que atuam nas Varas de Garantias e unidades criminais do Estado. Juíza Aparecida Gadelha,...
Data de publicação: 27/08/2025 - 12h43 Tags: Cuso, Assessoria Jurídica, vic-presidência

Assessores do TJPB são capacitados em juízo de admissibilidade de recursos excepcionais

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Magistrados e assessores da Diretoria Jurídica e da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão mais capacitados, com a conclusão do curso ‘Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais’, promovido pela Vice-presidência do Poder Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A atividade aprimorou os conhecimentos da equipe encarregada de realizar a admissibilidade no âmbito do TJPB, para que essa fase do processo possa ser realizada observando a razoável duração do processo. O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e os juízes...
Data de publicação: 27/08/2025 - 12h00 Comarca: João Pessoa Tags: Estudantes de Direito, Jovem Aprendiz, visita ao Palácio da Justiça

Estudantes de Direito e Jovem Aprendiz realizam visita ao Palácio da Justiça

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Visita de alunos do programa Jovem Aprendiz Alunos(as) de Direito da Faculdade Três Marias e do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram, nesta terça (26) e quarta-feira (27), respectivamente, o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, por meio do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. Na ocasião, os(as) estudantes tiveram contato com a trajetória dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte, tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o...
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