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Notícias

Data de publicação: 16/04/2024 - 12h58 Tags: Tribunal do Júri, Caso Alph

Caso Alph: ré pronunciada por homicídio de estudante universitário é julgada no 1º Tribunal do Júri

A ré Selena Samara Gomes da Silva está sendo julgada no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar do Fórum Criminal. Ela foi pronunciada, junto com Abraão Avelino da Fonseca, pelo crime de homicídio qualificado do estudante universitário Clayton Tomaz de Sousa, também conhecido como ‘Alph’, assassinado com disparo de arma de fogo no dia 6 de fevereiro de 2020, na Comunidade Aratú, na Capital. Quem preside o julgamento é a juíza auxiliar da unidade judiciária. Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. A sentença deve ser lida ainda nesta terça-feira (16). O segundo réu recorreu da...
Data de publicação: 16/04/2024 - 11h04 Tags: Infância e Juventude, Identificação Civil, Primeira Infância, Sim Eu Existo

TJPB e Prefeitura de Patos realizam o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância

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O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos promoverão, no dia 24, o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento, com início previsto para as 7h30, será realizado no Patos Water Play. As inscrições estão abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos e Oficiais de Registros Civis de Pessoas Naturais. O evento terá como palestrantes a...
Data de publicação: 16/04/2024 - 09h35 Tags: cursos de maio, ESMA

Esma oferta 350 vagas para sete cursos no mês de maio nas modalidades em EaD e presencial

Para o mês de maio, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 350 vagas para magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Judiciário estadual participem de sete cursos. As aulas ocorrerão nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. As inscrições já estão abertas desde segunda-feira (15). O critério de seleção para os cursos é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As formações disponíveis em EaD são: Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0; Sistema...
Data de publicação: 16/04/2024 - 08h44 Tags: questão indígena, ESMA, Webinário

Questão indígena é tema de webinário promovido pela Esma na sexta-feira, e inscrições estão abertas

Na sexta-feira (19), das 10h às 12h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar do Webinário ‘Direitos Humanos e Interculturalidade: a questão indígena em pauta’. As inscrições, até quinta-feira (18), podem ser realizadas através do link https://forms.gle/kFLSU9cT5QavB7v56 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e, também, por meio do canal da Escola...
Data de publicação: 15/04/2024 - 18h21 Tags: Posse, Comitê, Antomanicomial

Membros do Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial tomam posse no TJPB

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Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...
Data de publicação: 15/04/2024 - 17h20 Tags: Central de Vagas, Socioeducativo

GMF-PB atua na implementação da Central de Vagas no Socioeducativo

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Juíz(as) Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Remédios Pordeus Com o objetivo de implementar a Central de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo da Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) vem articulando ações junto à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), neste sentido. O coordenador adjunto do GMF, juiz Hugo Gomes Zaher, esteve reunido com a equipe técnica da Fundação, ocasião em que foi traçado um cronograma de atividades para a efetivação da...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h41 Tags: Visita, Estudantes, Direito

‘Conhecendo o Judiciário’: projeto do TJPB recebe estudantes do curso de Direito da Unipê

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Estudantes conhecem a sala de Sessões do Tribunal Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 15 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Projeto, que conta com cerca de 11 anos de atuação, é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário. A visita percorreu os corredores da sede do TJPB, e os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Pleno, a Galeria dos ex-Presidentes, o Salão Nobre, e as...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h13 Tags: CEJUSC, Araruna, Conciliação

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna no dia 25 de abril

Fórum da Comarca de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura no dia 25 de abril, às 10h, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. O coordenador-geral do Nupemec-PB, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a instalação deste Cejusc em Araruna, no agreste paraibano, representa mais um importante passo, dado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento das determinações da...
Data de publicação: 15/04/2024 - 13h35 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Preparação

TJPB inicia nesta segunda curso para capacitar pretendentes à adoção

Juiz da infância Adhailton Lacet fará apresentação do curso Com o objetivo de capacitar pessoas pretendentes à adoção que já tenham ingressado com a ação de habilitação judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoverá o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A capacitação tem início nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 10 de maio. A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa é a unidade responsável pela estruturação do curso, que é um requisito básico previsto pelo Estatuto da Criança e...
Data de publicação: 14/04/2024 - 18h49 Tags: Enam, provas, Paraíba

Enam: 640 candidatos fizeram a prova na Paraíba em clima de tranquilidade

Candidatos chegaram ao local da prova a partir de 11h30
Comissão na abertura dos portões da FPB O 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), cujas provas foram aplicadas na tarde deste domingo (14), em todas as capitais do Brasil, teve o comparecimento de 640 candidatos, dos 774 aptos no Estado, à sede da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), local da prova em João Pessoa-PB. O certame, que aconteceu durante cinco horas, ocorreu sem intercorrências. O objetivo do Exame é avaliar o raciocínio, a resolução dos problemas e a vocação dos interessados em ingressarem na carreira da magistratura. Foram aplicadas 80 questões objetivas, envolvendo...
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