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Notícias

Data de publicação: 07/12/2024 - 11h58 Tags: Júri, João Dantas

João Dantas é absolvido em julgamento do Júri Histórico promovido pela Esma

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Julgamento encenado no Tribunal do Júri de Campina Grande O advogado e jornalista João Dantas foi absolvido por 6 votos contra 1 durante o Júri Histórico promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), nesta sexta-feira (6). O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O promotor Osvaldo Lopes Barbosa representou o Ministério Público da Paraíba e Pedro Ivo Leite Queiroz foi o advogado da assistência do MPPB. A acusação foi de homicídio duplamente qualificado. A advogada Nadja Palitot...
Data de publicação: 06/12/2024 - 20h11 Tags: Princesa Isabel, Reforma, reinauguração

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura reformas no Fórum de Princesa Isabel

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Descerramento da placa de inauguração Nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade à entrega, neste mês, de diversas obras realizadas nas unidades judiciárias. A Comarca beneficiada foi a de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Com a reforma, o Fórum ‘Antônio Nominando Diniz’ passa a oferecer melhores condições de trabalho aos(às) magistrados(as) e servidores(as), além de um atendimento mais eficiente aos(às) jurisdicionados(as). A comarca também abrange os municípios de Manaíra, São José de Princesa e Tavares...
Data de publicação: 06/12/2024 - 18h00 Tags: Ótica, Produto não entregue

Segunda Câmara condena ótica em dano moral por produto não entregue

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 2 mil. Conforme o caso, a autora adquiriu uma lente de contato no valor de R$ 800,00, mas o produto não foi entregue e a ótica também não efetuou a devolução do valor pago. Após tentativas infrutíferas de resolução extrajudicial, que se estenderam por mais de seis meses, a consumidora recorreu ao Judiciário. Em primeira instância, o Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira condenou a empresa ao pagamento do valor de R$ 800,00...
Data de publicação: 06/12/2024 - 17h15 Tags: Comenda, Princesa Isabel

Desembargador João Benedito recebe maior honraria do município de Princesa Isabel

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Entrega da comenda ao desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado, na tarde desta sexta-feira (6), com a Comenda ‘Natália do Espírito Santo’, concedida pela Câmara Municipal de Princesa Isabel. O presidente da Casa Legislativa Adriano Feitosa, vereador Ednaldo de Melo, fez a entrega da homenagem ao presidente do Poder Judiciário estadual. A Comenda ‘Natália do Espírito Santo’ é a maior honraria do Município de Princesa Isabel, concedida a personalidades que prestaram serviços de excelência, homenageando...
Data de publicação: 06/12/2024 - 11h19 Tags: Equidade Racial, Presidente

João Benedito preside conferência de encerramento do Simpósio sobre Equidade Racial, no STJ

Simpósio Equidade
João Benedito presidiu a conferência de encerramento do simpósio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, presidiu o painel de encerramento do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O evento, que aconteceu em Brasília, durante dois dias, foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de presidir os trabalhos, na tarde da quinta-feira (5/12), o desembargador João Benedito da Silva fez uma apresentação pessoal, falando sobre as suas origens, do orgulho de sua cor e destacando ter...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h48 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude de CG avalia mais de 270 processos e realiza 50 desacolhimentos

audiências concentradas CG
O juiz Perilo coordenou audiências por videoconferência A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, neste ano, quatro ciclos de Audiências Concentradas. Ao todo, foram avaliados 271 processos, sendo 79 na área Infracional, que envolve adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, e 192 na Cível, com a análise de ações envolvendo crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O trabalho resultou num total de 50 desacolhimentos. Os desacolhimentos na área cível ocorrem quando as equipes das Casas de...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h42 Tags: Advocacia em Transformação

Desembargadora Anna Carla Lopes ministra palestra sobre Direito de Família, em Monteiro

Palestra Anna Carla
1Palestra_Desa_Anna_Carla_Monteiro_06_12_2024_7.jpeg Anna Carla falou sobre o divórcio e a união estável A desembargadora Anna Carla Lopes participou, na quinta-feira (5), da Conferência Regional da Advocacia do Cariri, evento promovido pela OAB Subseção Cariri, no município de Monteiro, com o tema ‘Advocacia em Transformação’. A magistrada ministrou a palestra ‘Advocacia Extrajudicial: Como Fazer Divórcio e União Estável na Prática’. A atividade integrou o Workshop de Direito de Família, realizado em parceria com a advogada e professora Izabelle Ramalho, e trouxe reflexões sobre as vantagens...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h06 Tags: lei dos carrinhos adaptados

TJPB extingue Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre lei dos carrinhos adaptados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809987-96.2024.8.15.0000 movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. A norma obriga supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para idosos e pessoas com deficiência. A ASPB alegou que a lei estadual violaria a competência legislativa privativa da União para dispor sobre normas gerais de direito civil e comercial, conforme previsto no artigo 22...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h03 Tags: GMF-PB, PNAISARI

Integrantes do GMF-PB discutem Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescente em Conflito com a Lei

Oficina_GMF
A oficina ocorreu na sede da PBTur, em João Pessoa Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participaram da primeira oficina de discussão sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação e em Internação Provisória (PNAISARI), para a construção do Plano de Ação e a constituição do Grupo de Trabalho Intersetorial. A capacitação aconteceu no dia 5/12, no auditório da PBTur, em João Pessoa, e foi promovida pela Coordenadoria da...
Data de publicação: 05/12/2024 - 18h00 Tags: SEE, Corregedoria, Educação

CGJ e Secretaria da Educação dialogam sobre a atividade educacional nas unidades prisionais

CGJ e Educação
Integrantes da CGJ e da Secretaria de Educação discutiram projeto A educação voltada às pessoas privadas de liberdade foi tema da reunião realizada entre integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a tratativa buscou uma atuação conjunta direcionada a estruturar as salas de aula dentro das unidades prisionais e fortalecer os projetos de remição da pena pela leitura. Na ocasião, o juiz-corregedor Carlos Neves afirmou que muitas cadeias do Estado não dispõem de...
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