Desembargador Ricardo Porto A eleição do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função de Ouvidor do STJ foi destacada pelo desembargador Ricardo Porto, que apresentou ‘Voto de Aplauso’ ao ministro. O voto foi aprovado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta sexta-feira (7). O desembargador Ricardo Porto, ao apresentar o voto, ressaltou que a indicação do ministro acontece “em reconhecimento à trajetória exemplar” do ministro Reynaldo Soares da Fonseca . Ele acrescentou que o...

O Censo Previdenciário está ocorrendo na sede da Corregedoria Devido à grande procura de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para participação no Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos segurados da Paraíba Previdência (PBPrev), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) solicitou a prorrogação do prazo de atendimento, pedido que foi atendido pela PBPrev. Assim, o serviço continuará sendo realizado na sede da CGJ, em João Pessoa, até a próxima quarta-feira (12). A diretora da CGJ, Waléria Queiroga, destacou que o atendimento tem sido bastante movimentado, com a presença...

João Benedito: "Revigorando a nossa fé no Cristo" A tradicional missa da primeira sexta-feira de cada mês aconteceu na manhã desta sexta-feira (07) na capela do Tribunal de Justiça da Paraíba, celebrada pelo padre Francisco Abel Pereira Martins, da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. “É muito importante essa missa celebrada no Tribunal de Justiça. É muito importante essa vivência espiritual, que é sempre um auxílio para todos”, disse o padre. O desembargador João Benedito da Silva representou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. “Assistir à missa é importante, é evento religioso...

Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital. Este será um dos principais temas em debate no 3º Cidesma (Congresso Internacional de Direito da Esma), que acontecerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa. “O ajuste das contas públicas, a sustentabilidade fiscal e, principalmente, a reforma tributária são assuntos que estão em discussão no Congresso Nacional e que interessam a toda a sociedade. O Judiciário não pode ficar, e não está, desconectado dessa realidade, daí a necessidade de nos debruçarmos sobre o tema...