A juíza Andrea Arcoverde recebendo o Diploma A juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (31), pelos seus 10 anos de atuação à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa. Em reconhecimento ao seu trabalho, a magistrada recebeu o Diploma de Reconhecimento, concedido por iniciativa dos presidentes do Conselho Penitenciário da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e da Coordenação Penitenciária do Estado, João Alves de Albuquerque. A sessão solene extraordinária dos Conselhos foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle...

Università degli Studi di Perugia O juiz paraibano Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível da Capital e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), teve artigo científico publicado nos Anais do ‘I International Experience’, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O evento foi realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025 na tradicional Università degli Studi di Perugia, na cidade de Perúgia, região da Úmbria, Itália. Com o título ‘Lei do Gabarito na Paraíba: Intersecções entre o Constitucionalismo...

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com apoio dos Tribunais de Justiça do País, está intensificando a campanha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, das Camponesas e das Pessoas que trabalham nas áreas rurais, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2018. De acordo com a Recomendação CNDH nº 05, de 05 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos , a iniciativa visa a adoção de medidas efetivas na defesa, promoção e garantia dos Direitos Humanos, sociais, políticos, econômicos e fundamentais dos Camponeses, das Camponesas e outras pessoas que...

DesembargadorJoão Batista O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), pedidos de remoção de magistrados e magistradas para unidades judiciárias das Comarcas de Itaporanga e Campina Grande. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa. As remoções ocorreram com base nos critérios de antiguidade e merecimento, conforme previsto nos editais de vacância publicados pelo Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, foi aprovado o pedido de remoção do juiz José Emanuel da Silva e...