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Notícias

Data de publicação: 22/08/2025 - 18h14 Tags: Caravana da Justiça, TJPB, Cooperação

Caravana de Cooperação debate enfrentamento à ‘litigância abusiva’ e às fraudes no sistema judicial

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Fred Coutinho e o ministro Mauro Campbell abriram o evento Os impactos do fenômeno da ‘litigância abusiva’ no sistema de justiça - uso indevido e excessivo do sistema judicial, também conhecida como litigância de má-fé - foi tema debatido nesta sexta-feira (22) no Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB), durante a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa buscou capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os efeitos negativos dessa prática. Especialistas no tema...
Data de publicação: 22/08/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, quartel, 1º BPM, Juiz, Eslu Eloy

Juiz da Justiça Militar da Paraíba faz vista ao 1º BPM

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Juiz Eslu Eloy visita quartal da Polícia Militar em João Pessoa O juiz de direito da Justiça Militar da Paraíba, Eslu Eloy Filho, realizou nesta sexta-feira (22) visita institucional ao 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), em João Pessoa. Na ocasião, manteve contato com o comandante da unidade, Tenente-Coronel Flávio, e contou ainda com a presença do Corregedor da PMPB, Coronel Bergson, além de vários oficiais da corporação. Durante a visita, o magistrado conheceu as instalações do quartel, visitou a reserva de armamento e procedeu a uma vistoria nas celas destinadas aos militares presos...
Data de publicação: 22/08/2025 - 13h15 Comarca: São José de Piranhas Tags: Palestra, Juiz, drogas, Estudantes

Juiz Ricardo Henriques alerta estudantes sobre o perigo das drogas

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Juiz Ricardo Henriques durante palestra dirigida a estudantes O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim proferiu palestra, esta semana, para estudantes da Rede de Ensino do Município. O magistrado, da Comarca de São José de Piranhas, no sertão paraibano, falou sobre o uso das drogas na adolescência e as consequências futuras. “Foi com grande alegria que recebi o convite para participar da educação dos jovens do Município de São José de Piranhas, ministrando um momento de meditação sobre o prejuízo das drogas em suas vidas”, comentou. Durante a palestra, o magistrado debateu sobre as...
Data de publicação: 22/08/2025 - 13h00 Tags: Central de Vagas, TJPB, Paraíba

Paraíba vai receber duas centrais para enfrentar o grave problema da superpopulação nos presídios

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A superpopulação nos presídios é um dos maiores problemas do sistema carcerário brasileiro e traz graves consequências para toda a sociedade. A falta de vagas e a convivência forçada em ambientes insalubres geram violência, doenças e a perda de qualquer perspectiva de ressocialização. Para enfrentar essa sequela social, a Paraíba vai receber duas ações que objetivam, efetivamente, diminuir a superpopulação das unidades prisionais no Estado, com um novo modelo de gestão de vagas prisionais. Na próxima terça-feira (26), 9h, no Fórum Cível de João Pessoa, será assinado o Ato Normativo de...
Data de publicação: 22/08/2025 - 12h24 Tags: Mapa, Júri, TJPB, Grupo de Trabalho

Mapa Nacional do Júri: GT/TJPB intensifica ações na agilização de processos para julgamentos

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O Grupo de Trabalho, responsável por dar andamento às ações referentes a contribuição do Poder Judiciário paraibano no Mapa Nacional do Júri do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem intensificado esforços na agilização dos julgamentos populares, levantando processos em fase inicial (admissibilidade da denúncia) e os que estão prontos para julgamento. O GT tem, dentre suas atribuições, a equalização e organização do Mapa Nacional do Júri, envolvendo os Tribunais do Júri do estado. O objetivo é reduzir o tempo de tramitação dos processos por crimes contra a vida e garantir a resposta à...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h58

Comitê do TJPB e Esma realizam webinário sobre lei de proteção às pessoas idosas no dia 26

O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), promove na próxima terça-feira (26), às 11h, o webinário ‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosa”. A transmissão será feita pelo canal da Esma-PB na plataforma YouTube. O tema será apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da Lei Estadual nº 12.027/2021, Ricardo Barbosa. A mediação ficará a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h24 Tags: BRB, Abertura de conta

Magistrados e servidores têm até 5 de setembro para abrirem suas contas no Banco BRB

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Prazo para abertura de conta vai até até o dia 5 de setembro Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano têm até o dia 5 de setembro para abrirem as contas no Banco de Brasília (BRB), instituição financeira que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura é necessária e pode ser efetuada de forma digital de maneira rápida e fácil pelo aplicativo. Para o procedimento, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. Na intranet está o passo a passo de como abrir a conta de forma virtual e simplificada. É importante não deixar passar o prazo...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h00 Tags: Reunião virtual, Corregedoria, CNJ, Corregedoria Nacional

CNJ dialoga com CGJ-PB e juízes corregedores da Paraíba sobre avanços no Direito Registral

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Magistrados paraibanos durante encontro virtual com o CNJ Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano. Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para...
Data de publicação: 21/08/2025 - 19h50 Tags: Encontro Vitrual, Corregedoria Nacional, CNJ, Mauro Campbell

Ministro Mauro Campbell participa de encontro com juízes e delegatários dos Cartórios Extrajudiciais da PB

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O ministro Mauro Campbell conduziu o encontro virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (21), um encontro virtual da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com juízes corregedores permanentes, com competência em registro público, e delegatários (notários e registradores) dos Cartórios Extrajudiciais do Estado. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abriu e conduziu o evento a partir da Sala de Reuniões da sede administrativa do TJPB. Trata-se do projeto ‘Olhar de Corregedor’. A iniciativa visa otimizar a atuação...
Data de publicação: 21/08/2025 - 16h19 Comarca: Campina Grande Tags: ivna mozart, Juíza, Palestra, Unifacisa

Juíza coordenadora do Nejure/TJPB profere palestra no Centro Universitário Unifacisa

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Ivna Mozart, juíza coordenadora-adjunta do Nejure Com o tema ‘ A Justiça Restaurativa como Paradigma para um Novo Contrato Social’, a juíza-coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, é uma das palestrantes de evento que acontece no auditório do Centro Universitário UNIFACISA, nesta quinta-feira (21), na cidade de Campina Grande. A magistrada explicou que a intenção é propor um olhar renovado sobre o sistema de justiça, convidando à reflexão sobre os limites do modelo punitivo vigente e a urgência de práticas mais...
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