Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 21/05/2025 - 12h13 Tags: Plantão Judiciário Cível

Plantão Judiciário Cível ocorre provisoriamente no 4º Juizado Cível no período de 19 a 25 de maio

TJ-e-UNIPE-Inaug-6-Juizado-Esp-Civel-JP-01-12-14--342.jpg O Plantão Judiciário funciona na Avenida João Machado, 515 Os trabalhos do Plantão Judiciário Cível do Grupo I, previstos desde o dia 19 até 25 de maio, ocorrem na sede do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, 515, Centro. A mudança de local acontece em virtude da inviabilidade de atendimento no prédio do Fórum Cível. Um recente incidente ocorrido nas dependências do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto resultou na suspensão das atividades presenciais no período de 16 a 23 de maio. A...
Data de publicação: 21/05/2025 - 11h50 Tags: ITBI, livro, Lançamento, Voto de Congratulações, especializada cível

Seção Especializada aprova Voto de Congratulação ao advogado Alisson Vitalino por obra sobre ITBI

Ricardo Porto destacou a importância da obra sobre ITBI Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, apresentou Voto de Congratulação ao advogado e escritor paraibano Allisson Carlos Vitalino, pelo lançamento da obra ‘A Incidência do ITBI sobre a Cessão de Direitos Possessórios: causas, reflexos e impertinência jurídica’. A moção foi aprovada por unanimidade durante a 4ª sessão ordinária da Seção Especializada Cível. Ao justificar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou a relevância...
Data de publicação: 21/05/2025 - 10h01 Tags: Formação de Facilitadores, Lista, ESMA, curso

Esma divulga lista do curso sobre grupos reflexivos para homens autores de violência

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou, nesta quarta-feira (21), a lista homologada do curso ‘Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência’, que será realizado de 23 de maio a 29 de junho de 2025. O curso terá como tutores a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; a psicóloga Clarissa Paranhos Guedes e o psicólogo Thiago de Sousa Santos. Os tutores vão abordar temas como Violência de Gênero: problema complexo e múltiplas estratégias; Masculinidades e...
Data de publicação: 21/05/2025 - 09h01 Tags: Gestão Em Movimento, ESMA

‘Gestão em Movimento’: gerente Acadêmico da Esma responde demandas de juízes e servidores em CG

Professor Flávio Romero participou do 'Gestão em Movimento' A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) marcou presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Representando a instituição, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, participou do encontro realizado no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de 17 comarcas que integram a 2ª Circunscrição do Estado. Focado no diálogo e na busca por soluções que...
Data de publicação: 20/05/2025 - 18h10 Tags: Epitácio Pessoa, 150 anos, nascimento, comemorações

TJPB celebra nesta sexta os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa assumiu cargos nos três poderes da República Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai celebrar os 160 anos de nascimento do magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro que chegou à Presidência da República, Epitácio Pessoa. O ilustre paraibano, natural de Umbuzeiro, figura entre as grandes personalidades históricas do Brasil por ter ocupado relevantes cargos de todos os Poderes da República e construído um legado que ainda hoje é lembrado e respeitado. Na primeira etapa das comemorações, haverá uma conferência proferida...
Data de publicação: 20/05/2025 - 17h55 Tags: Comissão de Segurança, Segurança, Comissão, Ricardo Vital

Comissão do TJPB debate fortalecimento da segurança nos fóruns do Estado 

-
Des. Ricardo Vital conduziu reunião da Comissão de Segurança O incremento na segurança dos prédios do Poder Judiciário estadual foi aprovado pela Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião realizada na última sexta-feira (15), o colegiado deliberou de forma favorável à aquisição de equipamentos que vão reforçar a proteção aos fóruns do estado e às pessoas que por eles transitam. A Comissão de Segurança do TJPB tem como presidente o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que conduziu a reunião. Na ocasião, os membros presentes aprovaram a aquisição de...
Data de publicação: 20/05/2025 - 17h40 Tags: Gestão Em Movimento, Campina Grande

Gestão em Movimento: 18 comarcas participam da 4ª etapa da ação em Campina Grande

-
Presidente Fred Coutinho em discurso na abertura do evento Magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas da 2ª Circunscrição do Estado marcaram presença na quarta etapa do projeto Gestão em Movimento. O evento, realizado na manhã da terça-feira (20) no Fórum ‘Affonso Campos’, em Campina Grande, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, do vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e de diretores e gerentes da Corte. A iniciativa prevê visitas às seis comarcas-sede de circunscrição do Estado, com a participação da...
Data de publicação: 20/05/2025 - 15h27 Comarca: Campina Grande

Escuta especializada e depoimento em crimes sexuais infantis são debatidos em Campina

-
Juiz Perilo Lucena (esquerda) ministrou palestra Com o tema ‘Protegendo vozes, garantindo justiça: o desafio de ouvir sem revitimizar’, o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, ministrou palestra, no auditório da Uninassau. O evento, que aconteceu no dia 14 de maio, teve a finalidade de discutir sobre a escuta especializada e o depoimento especial em crimes sexuais infantis. Segundo pontuou o magistrado, o encontro foi voltado à conscientização e ao enfrentamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de destacar a necessidade...
Data de publicação: 20/05/2025 - 12h51 Comarca: Esperança

Juíza Adriana Lins preside cerimônia de casamento coletivo em Esperança

-
O casamento, conduzido pela juíza Adriana Lins, reuniu 50 casais A cidade de Esperança viveu uma noite inesquecível, marcada pelo amor, pela emoção e pelo compromisso de construir uma história a partir da celebração do casamento comunitário, realizado no último dia 15 de maio naquele município. A cerimônia foi presidida pela magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra, juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. O evento reuniu 50 casais, que oficializaram a união por meio do casamento civil, em ato celebrativo conduzido pela juíza Adriana Lins. O casamento coletivo, no seu segundo ano...
Data de publicação: 20/05/2025 - 11h50 Tags: Fórum Criminal, Telejudiciário, protocolo administrativo, João Pessoa

Telejudiciário e Protocolo Administrativo do TJPB estão atendendo no Fórum Criminal

-
Fórum Criminal de João Pessoa Os serviços do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba estão funcionando, excepcionalmente, no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A mudança temporária ocorreu devido a reparos no sistema elétrico do Fórum Cível da Capital, que volta com as atividades presenciais nesta sexta-feira (23), tudo de acordo com o Ato nº 87/2025 da Presidência do TJPB. Os usuários que precisam do Telejudiciário e do Protocolo Administrativo do Poder Judiciário estadual devem se dirigir ao auditório do Fórum Criminal, das 7h às 15h, que fica...
Subscrever Notícias