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Notícias

Data de publicação: 10/04/2025 - 11h50 Tags: banco de currículos, formadores, ESMA

Esma adia divulgação da classificação do processo seletivo de formadores e docentes para o dia 25

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) adiou para o próximo dia 25 de abril a divulgação da classificação do processo seletivo que visa compor um banco de currículos de formadores e docentes. Os selecionados atuarão nos cursos promovidos pela instituição de ensino voltados a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Segundo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, o adiamento se deve ao número expressivo de inscritos e à complexidade do processo de avaliação, considerando a diversidade de áreas e...
Data de publicação: 10/04/2025 - 11h08 Tags: Prêmio Conciliar é Legal, Conciliadores, Cejusc Indígena

TJPB vence prêmio do CNJ com projeto que formou indígenas como conciliadores voluntários

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O Tribunal de Justiça da Paraíba é o vencedor do XV Prêmio Conciliar é Legal, na modalidade Boas Práticas, categoria Juiz Individual, por meio do Projeto ‘Integração de Conciliadores Extrajudiciais Indígenas como Voluntários – Semana Nacional da Conciliação, idealizado pelo juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina. A cerimônia de premiação ocorrerá em formato híbrido, no dia 19 de maio, às 14h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De forma inédita no Nordeste, em outubro do ano passado 46 indígenas foram capacitados para atuar como agentes de...
Data de publicação: 10/04/2025 - 11h03 Tags: GEVID, NATJUS, Palestra, Semana Nacional da Saúde

Importância do NatJus no julgamento de demandas da saúde será tema de palestra nesta sexta no Fórum Cível

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A programação da Semana Nacional da Saúde, no Tribunal de Justiça da Paraíba, será encerrada, nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, com início às 9h. Serão palestrantes a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, e os médicos integrantes do NatJus Emmanuel Vinícius Pereira, Lucas Limas Rocha, Puamma Tabira Costa e Vanessa Monteiro Costa. Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo de...
Data de publicação: 10/04/2025 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça 4.0, Mutirão da Saúde, Semana Nacional

Na Semana Nacional da Saúde, TJPB promove mutirão para julgamento de ações da saúde

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Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros. De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai...
Data de publicação: 09/04/2025 - 20h35 Tags: Núcleo Especializado, Depoimento Especial

Tribunal de Justiça cria Núcleo Especializado de Depoimento Especial

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Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução que cria o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (NEDESP) e regulamenta o funcionamento do Depoimento Especial no âmbito do Judiciário estadual. A iniciativa foi desenvolvida no contexto do Projeto “Infância Protegida”, uma ação conjunta do...
Data de publicação: 09/04/2025 - 20h05 Tags: Coinju, Entrega de certificados, Guarabira

Coinju-TJPB prestigia entrega de certificados às famílias acolhedoras na Comarca de Guarabira

Desembargador Fred Coutinho recebe senadora Daniella Ribeiro
Evento contou com a presença do juiz Hugo Zaher do TJPB A solenidade de entrega de certificados às famílias acolhedoras da 2ª Região Geoadministrativa, que engloba a Comarca de Guarabira, realizada na quarta-feira (9), contou com a participação do coordenador da Infância e Juventude, juiz Hugo Gomes Zaher. Na ocasião, o magistrado representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), com a presença da secretária Yasnaia Pollyanna Werton. O magistrado Hugo Gomes destacou a atuação das famílias acolhedoras como...
Data de publicação: 09/04/2025 - 17h33 Tags: CNJ, Plano de Trabalho, Plataforma, PSE

CNJ e TJPB definem plano de trabalho para implantação da Plataforma Socioeducativa PSE

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O plano de trabalho para a implantação da Plataforma Socioeducativa do CNJ no âmbito do Judiciário estadual paraibano foi apresentado nesta quarta-feira (9) em reunião com os integrantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a equipe do TJPB envolvida com a medida. A previsão é que a ferramenta passe a funcionar a partir do dia 6 de junho do corrente ano. A PSE funcionará dentro do PJe e, por meio da nova ferramenta, serão emitidas as guias de execução de medida socioeducativa, em substituição ao Cadastro Nacional de Adolescentes...
Data de publicação: 09/04/2025 - 16h13 Tags: Inscrições, Workshop, segurança digital

Abertas inscrições para workshop sobre Segurança Digital e suas mais recentes tendências

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8.png - As inscrições para o ‘Workshop de Segurança Digital: saiba das últimas tendências e como se proteger’ começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 23 deste mês. A iniciativa é da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma). O workshop vai acontecer no dia 25, das 10h às 12h, na modalidade online, via plataforma Zoom, para um público formado por magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, com direito a certificado. Os interessados podem fazer as...
Data de publicação: 09/04/2025 - 15h06 Tags: AMB, assessor especial, ESMA

Diretor da Esma é nomeado assessor especial da Presidência da AMB

AMB.jpeg O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, nomeou o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), para o cargo de assessor especial da Presidência. A nomeação foi oficializada no dia 1º de abril, por meio do Ato Executivo nº 375/2025. Des_Joas_de_Brito_Pereira_Filho_25_10_2024_1.jpg.jpg Desembargador Joás de Brito Ao receber a notícia, o desembargador Joás de Brito expressou sua satisfação com o convite: “É uma grande alegria poder contribuir com a gestão do meu amigo Fred Júnior...
Data de publicação: 09/04/2025 - 15h00 Tags: canabidiol, ESMA

Último dia: inscrições para webinário sobre Canabidiol terminam nesta quarta-feira

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra nesta quarta-feira(9) as inscrições para o webinário “Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol”, que será realizado na quinta-feira(10), às 9 horas, com transmissão pelas plataformas Zoom e Youtube. Os interessados devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/fxupcRMmWcXGRybBA . Desa_Anna_Carla_Lopes_07_04_2025_1.jpg Desembargadora Anna Carla Lopes O evento está sendo organizado pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da...
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