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Notícias

Data de publicação: 18/10/2024 - 11h58 Tags: Museu, Programação, Visitas

Programação do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua história’ inclui visitas e palestras

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O desembargador Cavalcanti recepcionou estudantes O projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua história’ tem uma vasta programação até sexta-feira (25), que inclui visitas ao Museu do Poder Judiciário e palestras proferidas pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta sexta-feira (18), foi a vez dos alunos da Escola Estadual Cidadã Integral Milton Campos, de João Pessoa, passearem pela história do Judiciário paraibano. Nesta segunda-feira (21), integrantes do Programa ‘Jovem Aprendiz do IEL - João...
Data de publicação: 18/10/2024 - 11h40 Tags: vídeo íntimo

Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação imposta pelo Juízo da 6ª Vara da comarca de Patos a um homem por crimes relacionados à divulgação de materiais íntimos e ameaças à ex-companheira. O caso foi relatado pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga na Apelação Criminal nº 0806355-56.2022.8.15.0251. O acusado foi denunciado por violar os artigos 147 (ameaça) e 218-C, § 1º (divulgação de cena com conteúdo sexual), ambos do Código Penal. Consta nos autos que o réu, inconformado com o fim do relacionamento, divulgou um vídeo íntimo da vítima nas redes...
Data de publicação: 18/10/2024 - 10h14 Tags: Cartório Social

Corregedoria lança Projeto ‘Cartório Social’ para fomentar ações relacionadas à dignidade humana

Projeto Cartório Social
Lançamento do Projeto Cartório Social reuniuCGJ e notários Diante da capilaridade das serventias extrajudiciais por todo o Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba lançou, quinta-feira (17), o Projeto Cartório Social, que visa promover, através dos cartórios, ações sociais efetivas, que contribuam para a evolução da consciência cidadã da comunidade. O Projeto foi desenvolvido com a colaboração das entidades representativas da classe do Estado: Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos...
Data de publicação: 18/10/2024 - 09h47 Tags: Prestação de contas, Marpesa

Desembargador indefere liberação de valores antes do trânsito em julgado de decisão

Desembargador José Ricardo Porto Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao agravo de instrumento nº 0806984-36.2024.8.15.0000 interposto pela empresa Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda – ME, que questionou decisão da 16ª Vara Cível da Capital. O caso diz respeito a uma Ação de Prestação de Contas, em fase de cumprimento de sentença, movida pela empresa contra o Banco Mercantil do Brasil, na qual foi determinado o bloqueio de R$ 3.618.658,49. Na decisão questionada, o magistrado de primeira instância determinou que os alvarás para liberação dos valores...
Data de publicação: 18/10/2024 - 09h44 Tags: DITEC, Expojud

8º ExpoJud: desembargadores do TJPB participam de debate sobre a transformação digital na Justiça

ExpoJud
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho participaram, esta semana, da 8ª edição do ExpoJud, considerado o maior congresso de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça. O evento reuniu profissionais da área jurídica, gestores, servidores da Justiça e operadores do direito para discutir e explorar novas tecnologias e inovações que podem transformar a Justiça. O congresso ocorreu em Brasília, nos dias 15, 16 e 17. Durante as atividades, os(as)...
Data de publicação: 17/10/2024 - 18h26 Tags: acréscimo, auxílio alimentação, Servidores

Presidente do TJPB concede reajuste no auxílio alimentação dos servidores 

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Presidente do TJPB recebeu representantes dos sindicatos e associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta quinta-feira (17), com representantes dos Sindicatos e Associações dos Servidores do TJPB. O encontro ocorreu na sede administrativa do Tribunal, ocasião em que foi anunciado um incremento no valor de R$ 200 a mais no auxílio alimentação, a ser implantado a partir do mês de novembro, retroativo a 1º de outubro. Com esta iniciativa, a gestão do Poder Judiciário estadual reafirma o compromisso de uma administração...
Data de publicação: 17/10/2024 - 17h21 Tags: GEVID, Roda de conserva, Prevenção ao câncer, Outubro Rosa

Prevenção ao câncer de mama é tema em roda de conserva no Fórum da Comarca de Santa Rita

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Roda de conversa no Fórum de Santa Rita O diálogo sobre a prevenção do câncer de mama é um espaço essencial para disseminar informações e conscientizar as pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce. Com esse objetivo uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) viabilizou uma roda de conversa no Fórum da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com a integrantes da Gevid e a...
Data de publicação: 17/10/2024 - 15h01 Tags: Inscrições, prorrogadas, Comitês Orçamentários

Prorrogadas até dia 21 as inscrições para membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário

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Foram prorrogadas até o dia 21, próxima segunda-feira, as inscrições para os interessados em concorrer às vagas de membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo terminaria nesta quinta-feira (17). Os interessados por uma vaga nos comitês, pela modalidade eleição, poderão se inscrever em uma das categorias ou em ambas, preenchendo formulário no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba, disponível na página da Priorização de Primeiro Grau ou acessando o link: https://forms.gle/wCGKE7E6AEb7dVAMA . O presidente do...
Data de publicação: 17/10/2024 - 12h35 Tags: seundo Enam

Quase 600 candidatos farão provas do 2º Exame Nacional da Magistratura no domingo

Enam
A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será domingo (20) e a Paraíba conta com 586 pessoas inscritas. As provas acontecerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h. Em todo o Brasil, 33.147 pessoas participarão do Enam. A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na...
Data de publicação: 17/10/2024 - 11h44 Tags: morte de um paciente

Estado é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de paciente em hospital

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em decorrência da morte de paciente em um hospital público. O paciente sofreu uma queda que resultou em traumatismo craniano e tromboembolismo pulmonar, levando ao seu falecimento. A decisão foi baseada no voto do desembargador João Batista Barbosa, relator do processo 0803735-93.2021.8.15.2001. A ação foi movida pela irmã da vítima, que alegou que o paciente estava internado devido a problemas digestivos, apresentando um bom estado geral, e que a...
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