Fórum de Patos A Comarca de Patos está entre as mais de 40 unidades do Poder Judiciário estadual que aderiram à XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá de 4 a 8 de novembro. Cerca de 40 processos já foram agendados para as sessões de conciliação e mediação, que serão realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que funcionam em Patos, e serão mobilizadas 20 pessoas, entre conciliadores, servidores, professores, alunos de Direito, estagiários e voluntários. O principal objetivo do...

Desembargador Romero Marcelo durante reunião do Conselho da Magistratura do TJPB Nesta sexta-feira (11), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou uma homenagem ao desembargador Romero Marcelo, que se aposentará este mês, após uma longa e respeitável carreira no Judiciário. Durante a homenagem, os desembargadores destacaram as qualidades pessoais e profissionais de Romero Marcelo, que ao longo de seus 15 anos como membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, construiu uma trajetória marcada por sua dedicação, ética e compromisso com a Justiça. Desembargador João...

Fórum de Alagoa Grande A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da contratação do título de capitalização, bem como a condenação do banco Bradesco Capitalização à restituição em dobro dos valores cobrados. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande e foi julgado na Apelação Cível nº 0803253-70.2023.8.15.0031, que teve como relator o desembargador Aluizio Bezerra Filho. "A análise dos autos revela que não houve consentimento expresso por parte da autora na contratação do título de capitalização, configurando-se, portanto, a nulidade da...

- Com o objetivo de impulsionar a conscientização, promover a educação ambiental e catalisar ações tangíveis para preservar o meio ambiente e fortalecer os vínculos sociais no âmbito do Poder Judiciário estadual, o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, já capacitou 260 pessoas do TJPB em práticas sustentáveis. A coordenadora do Núcleo, Renata Grigório, explicou que foram realizadas sete capacitações, até o momento, sobre sustentabilidade e resíduos sólidos, envolvendo magistrados, servidores, motoristas e terceirizados, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma...