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Notícias

Data de publicação: 16/10/2024 - 09h00 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência doméstica contra a mulher, Campina Grande

Justiça registra redução no número de processos de violência contra a mulher em Campina Grande

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O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande registrou queda no número de processos neste quadrimestre. Enquanto em julho o acervo judicial constava de 3.030 ações, em outubro foram 2.924. Um dado inédito na Comarca, como ressaltou a juíza titular Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. “A gente está mantendo a tendência de diminuição paulatina desse acervo. E, pela primeira vez, nós conseguimos menos de 3.000 processos na unidade judiciária. Estamos comemorando bastante essa vitória. Essa tendência já vem sendo verificada...
Data de publicação: 15/10/2024 - 18h31 Tags: Edital de Vacância, 5ª Vara Cível

Vacância: Magistrados podem se inscrever para 5ª Vara Cível de João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 44/2024 para 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, de Entrância Final, pelo critério de remoção por antiguidade. O ato, publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (15), é assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Devem os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/ 99), a contar desta publicação, efetuar suas inscrições, junto à Gerência de Primeiro Grau, através do e-mail: gepri@tjpb.jus.br. No último dia...
Data de publicação: 15/10/2024 - 18h30 Tags: CDIN, Imóveis, Cessão, TRE

Comissão delibera pela cessão de imóvel em Pedras de Fogo ao TRE-PB

Reunião virtual da CDIN do TJPB Com o objetivo de acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis em desuso cedidos pelo Poder Judiciário estadual, a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, nesta terça-feira (15), e deliberou pela celebração de um novo Termo de Cessão de Direito do Imóvel situado na cidade de Pedras de Fogo ao Tribunal Regional Eleitoral para a instalação da 44ª Zona Eleitoral. Além disso, sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a Comissão analisou, também,...
Data de publicação: 15/10/2024 - 18h08 Tags: GEVID, saúde, Qualidade de Vida, Prevenção, Câncer

Roda de Conversa inicia programação preventiva contra o câncer no Fórum da Infância e Juventude de JP

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O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia nesta quarta-feira (16) uma vasta programação voltada à prevenção contra três tipos de câncer (mama, útero e próstata), que acometem mulheres e homens em todo o país. Serão realizadas quatro rodas de conversas e debates em diferentes fóruns do Judiciário. O primeiro, será no Fórum do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, com a abordagem do tema “Cuidando de quem cuida”. Os eventos são voltados para esclarecer e informar magistrados, servidores, colaboradores e interessados sobre a doença e os cuidados preventivos que se deve ter. A...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h23 Tags: Aniversário, Tribunal de Justiça, 133 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa nesta terça-feira (15) 133 anos de fundação, marcando mais de um século de atuação fundamental para o fortalecimento da Justiça no Estado. Criado em 15 de outubro de 1891, o TJPB desempenha um papel essencial no sistema judiciário brasileiro, garantindo os direitos da população paraibana e promovendo o equilíbrio das leis. O TJPB foi instituído no contexto da nova ordem republicana que se instalou no Brasil, após a Proclamação da República, em 1889. Conforme relato dos historiadores...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h22 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Areia, Picuí, Cuité e Araruna

Comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna recebem inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’

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Inspeção técnica do 'Acesso Seguro' em Areia As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder...
Data de publicação: 15/10/2024 - 14h40 Tags: Banco, Cobrança indevida, Indenizar

Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar um banco a pagar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, em decorrência dos descontos indevidos na conta de uma cliente. O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o banco não conseguiu comprovar a contratação dos serviços bancários. O processo nº 0802401-82.2023.8.15.0601 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No processo, a parte autora alega que vem sofrendo descontos mensais a título de “Cesta B Expresso 2”, o qual diz não ter...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h56 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri Popular, São José de Piranhas

Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município, localizado no Alto Sertão paraibano. As mulheres foram pronunciadas pelo...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h37 Tags: curso, Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial

CNJ lança curso de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos para servidores do Poder Judiciário

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Servidores e servidoras do Poder Judiciário que atuam na área de tecnologia da informação já podem fazer o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação é restrita aos membros do Poder Judiciário e tem como público-alvo o pessoal que atua na área de tecnologia da informação, especialmente no desenvolvimento de soluções para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ney Robson, destacou a oportunidade que...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h14 Tags: ESMA, Residência Judiciária

Esma divulga lista de candidatos aptos a fazerem a prova do processo seletivo da Residência Judiciária

Nesta terça-feira (15), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, por meio do Ato nº 01/2024, o resultado da análise das inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além da alteração dos locais de prova. O documento foi assinado pela presidente da Ceps, juíza Silmary Alves Queiroga Vita. Confira a lista no Diário da Justiça Eletrônico . De acordo com a Comissão Especial, 589 pessoas se inscreveram para o certame, sendo que 533 candidatos(as) tiveram suas inscrições...
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