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Notícias

Data de publicação: 04/06/2020 - 17h23 Tags: Demanda processual da Câmara Criminal

Evolução: Demanda processual da Câmara Criminal cresce 21% no 1º quadrimestre de 2020

Apesar da suspensão dos prazos processuais físicos, que aconteceu desde 17 de março deste ano, a demanda judicial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba dos primeiros quatro meses de 2020 cresceu 21% em relação ao mesmo período de 2018. De acordo com dados da Gerência de Projetos da instituição, foram distribuídos ao órgão fracionário 1.612 processos de janeiro a abril deste ano, enquanto de janeiro a abril de 2018 foram 1.332 feitos. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, avaliou os dados como bastante positivos, visto que, por causa da...
Data de publicação: 04/06/2020 - 16h23 Tags: Infância e Juventude, Webnário internacional

Juíza do TJ participa de webnário internacional sobre Sistema de Justiça para adolescente.

A pedido da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da 2ª Vara da Infância de Juventude de João Pessoa, Antonieta Maroja Nóbrega, representou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, no webnário “Covid-19: Actuación Del Sistema de Justicia para Adolescentes”. Evento, transmitido virtualmente, aconteceu na tarde desta quinta-feira (4) e abordou a performance do Sistema de Justiça para adolescentes, sendo apresentado os resultados preliminares de sondagens no México. “Durante a reunião, com diversas instituições de países latino-...
Data de publicação: 04/06/2020 - 15h58

Rádio Justiça repercute suspensão de lei em Catingueira que dispõe sobre pagamento de gratificações

A Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu decisão baseada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que trata da suspensão da Lei nº 607/2019, do Município de Catingueira. A referida norma dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargos efetivos de motoristas e tratoristas. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar, suspendendo a lei, com efeitos ex nunc (a partir de agora), seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810395-63...
Data de publicação: 04/06/2020 - 15h28 Tags: Pleno, Prefeito do Município de Bom Jesus

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito do Município de Bom Jesus

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do Município de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, sem o afastamento do cargo ou decretação de prisão preventiva. A decisão ocorreu na sessão, por Videoconferência, realizada nessa quarta-feira (3). A denúncia também foi recebida contra o secretário de Finanças, José Etiene de Oliveira e os radialistas Aluísio Ferreira Lima Filho, Francisco Alves da Silva e Francisco Júnior Soares da Silva. O relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001440-13.2018.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves...
Data de publicação: 04/06/2020 - 14h19 Tags: plano de saúde, Médicos especialistas em oncologia

Plano de saúde deve disponibilizar médicos especialistas em oncologia em JP

A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido de tutela provisória de urgência para determinar que a Hapvida Assistência Médica Ltda habilite profissionais médicos especializados em oncologia na cidade de João Pessoa em quantidade suficiente para atender à demanda de seus usuários, bem como forneça ambiente hospitalar adequado para o tratamento com quimioterapia. Determinou, ainda, que autorize, imediatamente, a realização do exame PET-CT Oncológico em favor de um usuário do plano de saúde, bem como a todos seus segurados que dele precisem, sempre que...
Data de publicação: 04/06/2020 - 12h22 Tags: Inspeção por vídeochamada, Cadeia Pública de Piancó

Covid-19: juiz realiza inspeção por vídeochamada na Cadeia Pública de Piancó

Juiz Pedro Davi Nessa quarta-feira (3), o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, realizou uma inspeção virtual na Cadeia Pública daquele Município, por meio de vídeochamada, pelo sistema WebEx Cisco. A iniciativa teve como objetivo constatar as condições estruturais do lugar, a tramitação do cumprimento de pena de cada um dos presos e possíveis casos de contaminação da Covid-19. Na oportunidade, foi constatada a presença de 38 custodiados, sendo 26 presos provisórios e 12 cumprindo pena definitiva. Acompanharam os trabalhos, o juiz corregedor do...
Data de publicação: 04/06/2020 - 11h51 Tags: Funcionamento de estabelecimento, Produtos de limpeza e higiene

Justiça autoriza funcionamento de estabelecimento que vende produtos de limpeza e higiene

Decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autoriza o funcionamento da empresa Dicoplast, que vende produtos de limpeza e higiene pessoal. A parte autora alegou que com base no Decreto Municipal nº 9.481/20, a empresa foi autuada em 20 de maio e determinado seu fechamento por suposta violação a normas de isolamento social. De acordo com o auto de infração, o estabelecimento não poderia funcionar com portas abertas, eis que sua atividade comercial não estaria excetuada no Decreto Municipal nº 9.481/2020. No Mandado de Segurança nº 0829971-19.2020.8.15.2001...
Data de publicação: 04/06/2020 - 09h13 Comarca: João Pessoa Tags: Mandato de síndico

Mandato de síndico é prorrogado em razão da pandemia da Covid-19

Diante da impossibilidade de realização de assembleia para escolha de novo síndico em razão da pandemia da Covid-19, a Justiça determinou a prorrogação do mandato de Antônio Loureiro Gomes à frente da direção do Condomínio Tambaú Flat Service. Ele permanecerá no cargo até 15/06/2020, devendo, no prazo da prorrogação, realizar assembleia geral para nova eleição dos cargos previstos no regimento interno, dentre eles o de síndico, nos termos do Código Civil. A determinação é da juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, da 2ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0830572-25.2020.8.15.2001...
Data de publicação: 03/06/2020 - 20h27 Comarca: João Pessoa Tags: Contatos com a Presidência do TJPB

Contatos com a Presidência do TJPB serão feitos mediante agendamento para evitar conflitos de horários

A partir desta quarta-feira (3), os contatos com o chefe do Poder Judiciário do Estado da Paraíba serão feitos mediante agendamento prévio, realizado, exclusivamente, pela Chefia de Gabinete do presidente, através dos telefones (83) 99144-8176 ou 3216-1623 . A medida tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, busca evitar conflitos de horários, diante do elevado número de pedidos de contatos diretos que vem recebendo. Desta forma, as solicitações de reunião poderão ser feitas de segunda a quinta-feira das 13h às 17h e as sextas-feiras...
Data de publicação: 03/06/2020 - 19h42 Comarca: João Pessoa

CNJ divulga resultados do TJPB durante a Semana Justiça pela Paz em Casa

Os resultados do Tribunal de Justiça da Paraíba durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (2), conforme matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB. O Tribunal alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no tocante ao quantitativo de sentenças e de medidas protetivas concedidas no período, em relação ao número de processos de...