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Notícias

Data de publicação: 22/10/2024 - 07h18 Tags: Francisco Seraphico, Posse

Francisco Seráphico Filho toma posse hoje no cargo de desembargador do TJPB

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Francisco Seraphico Filho Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, a partir das 15h, . Durante a solenidade, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo presidente eleito para o...
Data de publicação: 21/10/2024 - 18h30 Tags: Metas, Comissão Gestora, CNJ

Comissão Gestora das Metas amplia ações para impulsionar cumprimento da Meta 11

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Reunião da Comissão de Metas Em mais um acompanhamento do desempenho do Poder Judiciário estadual no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão Gestora das Metas Nacionais, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, esteve reunida nesta segunda-feira (21). Sob a presidência da desembargadora Maria da Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a comissão decidiu pela ampliação dos trabalhos do grupo de apoio ao cumprimento da Meta 4, no acompanhamento dos processos da Meta 11, sendo encaminhado ofício à Presidência do Tribunal. Além disso, foi feito o...
Data de publicação: 21/10/2024 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: Jovem Aprendiz, Palácio da Justiça, Visita

Estudantes do Jovem Aprendiz conhecem Palácio da Justiça e história do Poder Judiciário estadual

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Estudantes em visita ao antigo Tribunal Pleno Um grupo formado por 26 alunos e alunas do Programa Jovem Aprendiz de João Pessoa conheceu as dependências do Palácio do Justiça, localizado no Centro Histórico da Capital. A visita aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) e foi organizada pela Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque. Além de promover a compreensão sobre direitos e deveres, a passagem dos jovens pelo TJPB ajudou a formar uma consciência cidadã, mostrando a importância do Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 21/10/2024 - 15h38 Tags: CGJ-PB, GMF, Reeducandos, Roda de leitura

Projeto ‘Roda de Leitura’ deve incentivar prática entre os reeducandos e promover remição da pena 

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF) instituíram, no âmbito do Estado da Paraíba, o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura pelos reeducandos do sistema penitenciário estadual, como forma de remição de pena. O Ato Conjunto CGJ/GMF nº 01/2024, assinado pelos desembargadores Carlos Beltrão (corregedor-geral de Justiça) e Joás de Brito (supervisor do GMF) foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (21). Conforme o Ato, o Projeto ‘...
Data de publicação: 21/10/2024 - 11h50 Tags: Cabedelo, Obras, ampliação

TJPB e Prefeitura de Cabedelo assinam Protocolo de Intenções para obras no Fórum da cidade

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Ass_Protocolo_Int_TJ_Forum_Cabedelo_e_Prefeitura_21_10_2024_52.jpg A assinatura do Protocolo ocorreu na Presidência do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o prefeito do Município de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, assinaram, nesta segunda-feira (21), um Protocolo de Intenções para a realização de obras no Fórum da cidade. No documento que firma a parceria está previsto a doação de um terreno da Prefeitura Municipal para a construção do depósito judicial e a ampliação do estacionamento do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira...
Data de publicação: 21/10/2024 - 11h43 Tags: Residência Judiciária, Seleção, Gabarito

Comissão Especial divulga gabarito das provas do processo seletivo da Residência Judiciária do TJPB

Residência Judiciária
As provas foram aplicadas em João Pessoa e Campina A Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, nesta segunda-feira (21), o gabarito oficial das provas do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). As provas foram aplicadas no sábado, em João Pessoa e Campina Grande. Conforme dados da Comissão, 377 candidatos(as) compareceram. A lista de candidatos aprovados e classificados será publicada no site da instituição no dia 28 de outubro, e o resultado final, junto com a convocação, será divulgado em...
Data de publicação: 21/10/2024 - 11h24 Comarca: Sousa Tags: furto, Sousa

Justiça nega recurso a acusado do furto de celular e de maquinetas

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Fórum de Sousa A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento ao recurso de apelação interposto por um homem acusado do furto de duas maquinetas de cartão de crédito e de um celular, pertencentes a duas vítimas distintas. De acordo com os autos, os furtos ocorreram no centro do município de Sousa. O relator do processo nº 0800759-22.2022.8.15.0371 foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A sentença, proferida pela 6ª Vara Mista de Sousa, condenou o réu a uma pena de 2 anos e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 14 dias...
Data de publicação: 21/10/2024 - 09h19 Tags: Bebê, Homicídio

Mãe e madrasta são condenadas a 40 anos de reclusão pela morte de bebê de seis meses

Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão foram condenadas a 40 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de bebê de seis meses de idade. A criança, uma menina, era filha de Fernanda Miguel e enteada de Lilian Alves. O julgamento das duas mulheres aconteceu no Fórum de São José de Piranhas, Alto Sertão paraibano, e foi presidido pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, titular da Vara Única daquela Comarca. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, no...
Data de publicação: 21/10/2024 - 09h14 Tags: Enam

Enam transcorre com tranquilidade e 424 candidatos fazem as provas

enam
Comissão se reuniu antes da aplicação das provas Dos 586 candidatos inscritos na Paraíba, 424 compareceram para fazer as provas da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que ocorreu domingo (20), na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa. Os portões foram fechados no horário previsto, às 12h30 e as provas foram aplicadas às 13h, com término às 18h. Um total de 162 pessoas não compareceu. A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos...
Data de publicação: 21/10/2024 - 09h00 Comarca: João Pessoa Tags: Energisa

Terceira Câmara mantém decisão que condenou concessionária de energia por danos morais

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pela Energisa Paraíba, mantendo a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica na residência de uma consumidora. O processo de nº 0802498-23.2020.8.15.0881 teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sua defesa, a Energisa argumentou que a interrupção ocorreu devido ao rompimento de um cabeamento causado por um caminhão que atingiu o fio que...
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