Alunos recepcionados no Fórum de São João do Rio do Peixe Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Maria Vieira de Sousa, localizada no Sítio Cachoeira da Moça, zona rural de São João do Rio do Peixe, realizaram, pela primeira vez, uma visita às instalações do Fórum da Comarca. A atividade, organizada pela direção da escola, em parceria com a equipe do Fórum, teve como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Judiciário, despertando neles a consciência sobre cidadania, justiça e direitos. Logo na chegada, as crianças foram recepcionadas pelos servidores do Fórum, que...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de incorporação ao Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), ferramenta que centraliza e dá mais transparência ao pagamento de valores devidos pela União, estados e municípios em decorrência de condenações judiciais definitivas. “A Diretoria de Tecnologia do Poder Judiciário estadual já está tomando as medidas necessárias para poder receber o Sispreq (Módulo RPV), que será utilizado pelas varas de primeiro grau de jurisdição”, afirmou o gerente de Precatórios do TJPB, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz. Ele adiantou que “...

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição pelo endereço eletrônico https://forms.gle/TUVaYo1t3W3zbnkR7 . A formação será realizada entre os dias 9 e 17 deste mês, na modalidade semipresencial. As...

Desembargador Abraham Lincoln, relator do processo Em sessão virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tem como alvo a Lei municipal nº 606/2019, editada pela Câmara Municipal. A norma acrescentava dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos e autorizava que servidores concursados para o cargo de telefonista, posteriormente extinto, fossem transpostos para o quadro de professores da educação básica, desde que possuíssem curso superior de Licenciatura. De acordo com o relator do processo...