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Data de publicação: 14/06/2024 - 15h38 Tags: STF, Barroso, Visita

Presidente do STF visita TJPB e ressalta importância do Judiciário como um serviço público

Barroso
Ministro Barroso conhecendo o Salão Nobre do Palácio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta sexta-feira (14), onde foi recebido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, desembargadores e juízes. O presidente do Judiciário Estadual externou a relevância da presença do ministro, que veio a João Pessoa para um encontro do programa ‘Diálogos da Magistratura’. “Receber o ministro Luís Roberto Barroso, que é presidente do Supremo Tribunal...
Data de publicação: 14/06/2024 - 14h05 Tags: Vacinação, Gevid, Encerramento

Campanha de vacinação imuniza 645 pessoas no Poder Judiciário estadual

Vacinação foi encerrada nesta sexta-feira A Campanha de Vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores do Poder Judiciário paraibano imunizou 645 pessoas, sendo 617 contra a gripe Influenza e 28 contra Covid. Na ocasião, seguindo orientação do Ministério da Saúde, foram aplicadas vacinas da Covid em pessoas idosas e imunossuprimidos (com doenças crônicas). Os trabalhos foram realizados durante dois dias (13 e 14/06) de forma volante e fixa, abrangendo a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, os Fóruns Criminal, Cível e Regional de...
Data de publicação: 14/06/2024 - 13h57 Tags: CPM, Inscrições, Prorrogação

Inscrições do CPM Turma CG são prorrogadas até o dia 1º de julho

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 1º de julho o período de inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A instituição de ensino publicou, nessa quinta-feira (13), o Edital nº 03/2024, tornando público o novo cronograma do processo seletivo do CPM. Estão sendo disponibilizadas 40 vagas para a formação. As inscrições estão sendo realizadas por meio do link https://forms.gle/...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h56 Tags: improbidade; ex-prefeito; Catingueira

Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito por improbidade

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix. Ele foi condenado em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público estadual por diversas irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas, que geraram prejuízo ao erário e violaram os princípios da administração pública. Na ação, o MPPB aponta, dentre outras irregularidades, obras não executadas, inexistência de procedimentos licitatórios e seus contratos, ausência de planilhas e medição das obras. As penalidades aplicadas na...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h53 Tags: Cabedelo; inconstitucionalidade; exercício da função

TJPB invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000 para declarar a inconstitucionalidade da expressão “cometidas no exercício da função de Prefeito”, constante no artigo 4º, da Emenda à Lei Orgânica do Município de Cabedelo, que deu nova redação ao Inciso I, do artigo 69, da Lei Orgânica Municipal. De acordo com o Ministério Público estadual, o texto questionado criou uma nova hipótese de imunidade especial ao ocupante do cargo de Prefeito. Afirma que a intenção legislativa foi clara ao buscar blindar os agentes...
Data de publicação: 14/06/2024 - 12h35 Tags: pesquisa; nacional; gestão; tribunais de justiça

Tribunais vão participar de pesquisa para formular metas do Poder Judiciário

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As respostas à pesquisa podem ser feitas via internet Nesta segunda-feira (17) tem início a pesquisa ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O propósito é formular as metas nacionais do Poder Judiciário, que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. A consulta é voltada para a melhoria da gestão dos tribunais, é anual e vai até 2 de julho. Nesta sétima edição, todos os tribunais estaduais do Brasil devem participar. A...
Data de publicação: 14/06/2024 - 11h55 Tags: Congresso; nacional; infância; juventude

TJPB apresenta trabalho sobre entrega legal e adoção em congresso nacional

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* Congresso discute direitos das crianças e adolescentes e termina nesta sexta-feira O V Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente será encerrado nesta sexta-feira (14), com a presença de especialistas de vários estados brasileiros, para compartilhar suas experiências e conhecimentos mais recentes, nesse segmento do Direito. O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, no Congresso. Em seu painel, o magistrado afirmou que o TJPB está na vanguarda na entrega...
Data de publicação: 13/06/2024 - 17h10 Tags: Adoção, Prêmio, Senado

Vara da Infância e Juventude de CG é premiada por incentivo à Adoção Tardia

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Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Em consequência da atuação especial, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande foi contemplada com o Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania, concedido anualmente pelo Senado Federal. Na próxima quarta-feira (19), o titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena receberá a premiação, em Sessão Especial do Senado, em Brasília/DF. Com um diagnóstico de Paralisia Cerebral e Hidrocefalia, o adolescente Willy (16 anos), vivia em uma instituição que abriga crianças e adolescentes à espera de adoção na cidade de Campina...
Data de publicação: 13/06/2024 - 16h57 Tags: GEVID, Vacinação, Influenza, Gevid

TJPB promove vacinação contra Influenza para magistrados, servidores e colaboradores

vacina
Aplicação da vacina na sede do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) iniciou, nesta quinta-feira (13), a campanha de vacinação contra a Influenza para magistrados (as), servidores (as) e colaboradores. A imunização segue até esta sexta-feira (14). Neste primeiro dia, a vacinação ocorreu na sede do Judiciário estadual e no Fórum Cível. Na sexta-feira, acontece também no Fórum Criminal. Além disso, as vacinas estão sendo aplicadas em outras unidades do Judiciário com maior fluxo...
Data de publicação: 13/06/2024 - 15h28 Tags: Doações, Rio Grande do Sul

Repasse das unidades criminais do TJPB em doações ao RS ultrapassa 270 mil

O montante dos valores destinados pelo Poder Judiciário paraibano à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul chega, até o presente, à quantia de R$ 271.694,72. As doações atendem ao Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça, que autoriza a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. Os valores foram doados pelas Comarcas de Gurinhém (R$ 53.206,72); São Bento (R...
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