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Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ libera estacionamento em volta do Palácio da Justiça e do Anexo à população

Coordenadoria de Comunicação Social A partir desta quinta-feira (5), toda a área em volta do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” (antigo Fórum Cível) está liberada à população para estacionamento de veículos, deixando de ser exclusiva aos servidores do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por entender que a destinação dessas áreas públicas é de responsabilidade do Poder Municipal. Na quarta-feira (4), o presidente do TJ encaminhou ofício ao prefeito de João Pessoa...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá posse a 53 concursados para Secretaria e Serventias

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, na manhã desta quinta-feira (5), a mais 53 servidores, entre técnicos e analistas, aprovados no último concurso realizado em 2008. Do total, 25 foram para a Secretaria do TJPB, em João Pessoa, e 28 para as Serventias distribuídas em várias comarcas do Estado. Foram nomeados 120 concursados, que estão tomando posse conforme apresentam a documentação exigida. Com os 13 empossados na semana passada, já são 66 em atividade. Antes da posse, os nomeados preencheram um cadastro onde relataram suas experiências...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eduardo Varandas visita presidente do TJ

Coordenadoria de Comunicação Social O procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, fez uma visita de cortesia, na manhã desta quinta-feira (5), ao desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, para parabenizá-lo pela posse na Presidência do Tribunal de Justiça. “Tivemos uma conversa proveitosa. Vamos firmar uma parceria para resolvermos as pendências comuns”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior.
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação contra Thaner Yasbeck Asfora

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (5), decidiu, por unanimidade, manter a sentença do juízo da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, que condenou a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, Thaner Yasbeck Asfora, acusado de financiar o tráfico de drogas de São Paulo para a Paraíba. Ele, atualmente, cumpre pena no presídio de Campo Grande/MS. Constam dos autos, que no dia 20 de setembro de 2006, nas imediações da estação rodoviária de João Pessoa, foi presa, em flagrante delito, uma quadrilha de...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Cível condena seguradora a pagar indenização no valor de 10 mil reais

Coordenadoria de Comunicação Social A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), no auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, decidiu, por unanimidade, manter sentença condenando a Bradesco Saúde a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de 10 mil reais, em favor de David Harnden Barlow. Os magistrados apreciaram recurso interposto pela seguradora contra a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. De acordo com o processo, o apelado após receber diagnóstico médico de...
Data de publicação: 04/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define nomes de juízes-corregedores

Coordenadoria de Comunicação Social Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (04), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, indicou os magistrados que irão atuar como juízes-corregedores auxiliares, durante o biênio 2009/2010. Os escolhidos foram: juiz João Alves da Silva (1º Tribunal do Júri Criminal), juiz Leandro dos Santos (9ª Vara Criminal), juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha (16ª Vara Cível) e a juíza Antonieta Lúcia Maroja Santos (2ª Vara Mista de Santa Rita). De acordo com a Lei de Organização Judiciária e o Regimento Interno...
Data de publicação: 04/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ denega segurança a policial expulso da PM

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (4), não conceder a segurança nos autos do processo nº 999.2008.000444-6/001, impetrado por Manoel Vicente Ferreira Neto, que foi expulso das fileiras da Polícia Militar do Estado. A ação tem como relator o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. De acordo com os autos, o impetrante era cabo da PM na cidade de São João do Rio do Peixe. Em 16 de agosto de 2007 foi preso por uma guarnição da Polícia Militar, sob a acusação de que estaria envolvido com uma gang que...
Data de publicação: 04/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno devolve processos de ex-prefeitos para a primeira instância por perda de foro privilegiado

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (4), sob a presidência do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, os membros da Corte decidiram, por unanimidade, devolver, para a primeira instância, os processos contra ex-prefeitos, devido a perda de foro privilegiado. Os processos são contra os ex-gestores dos municípios de São João do Cariri, Alagoinha e Salgado de São Félix. Na ação de número 999.2007.000169-1/001, contra o ex-prefeito do município de São João do Cariri, Valter Marcone Medeiros, o denunciado teria procedido à contratação de 25 servidores para exercer...
Data de publicação: 03/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ empossa diretores dos Fóruns Cível e Criminal da Capital

Coordenadoria de Comunicação Social Na manhã desta terça-feira, 03 de fevereiro de 2009, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, empossou o juiz Tércio Chaves de Moura, titular da 2ª Vara Criminal, como diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Capital. Foi empossado, também, o juiz Sivanildo Torres Ferreira, titular da 2ª Vara da Família, como o diretor do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O presidente, em breve discurso, ressaltou que a nomeação dos juízes não foi por demérito dos...
Data de publicação: 03/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Antônio de Pádua é escolhido presidente da 4ª Câmara Cível

Coordenadoria de Comunicação Social Antônio de Pádua é escolhido presidente da 4ª Câmara Cível O desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro foi escolhido, nesta terça-feira (3), para presidir a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele substitui o novo vice-presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega. Antônio de Pádua vai presidir a Câmara até o mês de outubro, quando se aposentará. Ele presidiu, em 2003, durante a instalação do Órgão Fracionário, a primeira sessão ordinária da 4ª Câmara. Antes de assumir a presidência do Poder Judiciário...
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