Data de publicação:
09/07/2010 - 12h00
Notícias
Data de publicação:
08/07/2010 - 12h00
TJ qualifica auxiliares em Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho e cumpre Meta 6 do Judiciário nacional
Teve início, na manhã desta quinta-feira (8), o Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho para a Turma 9 do Tribunal de Justiça da Paraíba. Depois dos juízes e analistas, agora é a vez dos secretários, coordenadores, consultores, gerente de contratação, chefe do setor de Taquigrafia, presidente da Comissão de Licitação e secretários dos fóruns das comarcas de 3ª entrância. O curso vai até esta sexta-feira (9), na Escola Superior da Magistratura (Esma). “Esse treinamento tem o objetivo de capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos...
Data de publicação:
08/07/2010 - 12h00
Luiz Marinoni lota auditório da Esma e empolga os participantes com palestra sobre Tutela Específica
O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) ficou lotado na noite dessa quarta-feira (7). Estudantes e profissionais do Direito participaram de uma das palestras mais importantes que a Escola promoveu nesses últimos anos. O pós-doutor em Direito pela Universidade de Milão, Luiz Guilherme Marinoni, falou a respeito de Tutela Específica, um tema que está presente no dia a dia dos juízes, promotores, defensores públicos e advogados. O professor esclareceu pontos duvidosos e abordou questões complexas. “A Tutela Específica tem relação com a necessidade de proteção da integridade do...
Data de publicação:
07/07/2010 - 12h00
TJPB capacita equipe para “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” e cumprimento da Meta 6
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quinta (8) e sexta-feiras (9), o “Treinamento sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”. O evento vai reunir secretários, coordenadores, consultores, gerente de contratação, chefe do setor de Taquigrafia, presidente da Comissão de Licitação e representante da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPB, além de secretários dos Fóruns das comarcas de 3ª entrância. O treinamento será coordenado pela Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento e Programas Especiais (Codes), e ocorrerá na Escola...
Data de publicação:
07/07/2010 - 12h00
Ação ajuizada pela Procuradoria do Estado pede ilegalidade da greve no Poder Judiciário estadual
O procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, ajuizou ação no Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (6), pedindo a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário estadual. O procurador argumentou que o objetivo da demanda é buscar a concessão de tutela na defesa de interesse público, para assegurar a efetiva prestação jurisdicional e o direito fundamental à duração razoável dos processos. A Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Pedido de Tutela Antecipada foi distribuída, às 16h24, sob o nº 99920100004004, para o gabinete do desembargador Genésio Gomes Pereira...
Data de publicação:
06/07/2010 - 12h00
Luiz Marinoni vai falar sobre “Tutela Específica” na Esma nesta quarta-feira (7)
Um dos juristas mais renomados em Processo Civil, no País, vai ministrar uma palestra sobre “Tutela Específica”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A aula de Luiz Guilherme Marinoni tem início às 19h desta quarta-feira (7) e será aberta aos juízes, advogados, promotores, defensores públicos, servidores do Tribunal de Justiça e aos estudantes da Esma. Luiz Marinoni é professor titular de Direito Processual Civil dos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutor em...
Data de publicação:
06/07/2010 - 12h00
Mutirão de São Bento realiza 2.071 despachos, 437 sentenças e 266 audiências em apenas 36 dias
“O mutirão da comarca de São Bento, em pouco mais de um mês, já demonstrou bons resultados em termo de produtividade”, afirmou o coordenador do esforço concentrado, juiz titular do 1º Tribunal do Juri de Campina Grande, Marcial Henrique Ferraz da Cruz. Foram despachados 2.071 processos, prolatadas 437 sentenças e realizadas 266 audiências. Segundo o coordenador das atividades, os dados são referentes ao levantamento feito até a última quinta-feira (1º). O regime especial será realizado no período de até 90 dias, podendo ser prorrogado, dependendo do andamento do trabalho. Ao fazer uma...
Data de publicação:
06/07/2010 - 12h00
TJ esclarece que reajuste poderá ser até o limite permitido pela LRF observando alerta do Tribunal de Contas
Durante toda a tarde dessa segunda-feira (5), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos com os líderes do movimento grevista do Judiciário estadual. O secretário de Recursos Humanos do TJPB, Romero Cavalcanti, foi um dos que participou do encontrou e explicou o empenho da atual administração do Tribunal em atender, na medida do possível, as reivindicações dos servidores. Também participaram da reunião os secretários de Planejamento e Finanças, Paulo Romero; de Gestão Estratégica, Falbo de Abrantes; o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite: e o juiz...
Data de publicação:
06/07/2010 - 12h00
Segunda instância da Justiça estadual é exemplo de celeridade processual
O Poder Judiciário brasileiro é comumente visto pela população como sinônimo de lentidão e de burocracia estatal. Contudo, essa ideia não corresponde à realidade na 2ª instância da Justiça estadual. Os relatórios produzidos, mensalmente, pelas câmaras e gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba demonstram que a celeridade processual tem sido a palavra de ordem da Corte. Um exemplo efetivo de rapidez no julgamento de processos é o gabinete do desembargador Fred Coutinho, membro da Quarta Câmara Cível do TJPB. De acordo com sua assessoria, apenas 30 processos sob sua...
Data de publicação:
05/07/2010 - 12h00
Regime de mutirão permite que Telejudiciário entregue certidões sem atrasos
Apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba com a greve dos servidores, nenhuma certidão, em situação de urgência, está sendo entregue com atraso. A coordenadora Anna Maria Bichara informou que 90% das certidões para candidatos às eleições 2010 já foram entregues. “Precisamos que o restante compareça ao TJ para adquirir a sua, até às 18h de hoje”. Já em Patos e Campina Grande, a emissão das certidões está ocorrendo normalmente. Segundo a coordenadora do Telejudiciário, os servidores requisitados e comissionados, que permanecem trabalhando...
