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Notícias

Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeiro dia de “Atualizações em Direito Eleitoral” traz Programa Eleições 2010 e alterações do regime jurídico

Mais de 40 magistrados do Judiciário estadual, além de promotores eleitorais e juízes federais, estão participando do curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. O curso é fruto de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola Jurídica Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A atualização começou nesta quarta-feira (25) e vai até amanhã, na Sala 5 da Esma. De acordo com o Edital nº 008/2010, o curso tem uma carga...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Cível mantém sentença para não indenizar casal por insucesso em inseminação artificial

Em sessão realizada na manhã dessa terça-feira (24), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, a um recurso manejado por um casal insatisfeito com os resultados de um contrato para fertilização in vitro. A relatoria da Apelação Cível nº 001.2006.001228-1/001 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que manteve a sentença de primeiro grau, por entender que não houve erro médico e nem a infringência do dever de cuidado na prestação do serviço. Os advogados do casal apelaram da sentença prolatada pelo juízo da 3ª Vara Cível de...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB indefere liminar em ADIn ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de Riachão do Poço

Na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu, por maioria de votos, pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a Lei Municipal de Riachão do Poço nº 39/1999. Desta forma, o colegiado mantem a contratação dos servidores pela edilidade, por excepcional interesse público. O relator do processo nº 999.2010.000543-1/001 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O Ministério Público estadual ajuizou a ação em decorrência dos desdobramentos da investigação oriunda do Inquérito...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente e vice do TJ participam da entrega de título de cidadania ao ministro César Asfor em CG nesta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e a vice presidente, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, vão a Campina Grande, nesta quinta-feira (26), participar da solenidade de entrega do título de cidadania campinense ao ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão está marcada para às 19h, na “Casa de Félix Araújo”, sob a presidência de Nelson Gomes Filho. O autor da propositura é o ex-vereador Paulo de Tarso. Do TJ da PB também confirmaram presenças os desembargadores Nilo Ramalho,...
Data de publicação: 25/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores do TJPB absolve prefeita de Piancó em Ação Penal

A prefeita do Município de Piancó, Flávia Serra Galdino, foi absolvida, por unanimidade, em sessão Plenária realizada na tarde desta quarta-feira (25), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Flávia Serra era ré na Ação Penal nº 999.2009.000463-4/001, acusada de deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. O relator do processo foi o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. A sessão foi presidida pela vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. De acordo com o relatório do...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro de Formação de Colaboradores reúne cerca de 50 voluntários para atuar em casas de acolhimentos na Capital

Uma platéia seleta e formada, essencialmente, por pessoas conscientes do papel que assumiram como colaboradores do Projeto “Fazendo Minha História”. Este é o perfil dos voluntários que participaram, nessa segunda-feira (23), da abertura do segundo encontro de Formação de Colaboradores, que acontece no Auditório Alcides Carneiro, até esta terça-feria (24), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. As técnicas do Instituto Fazendo Minha História, de São Paulo, CláudiaVidigal e Isabel Penteado falaram, na ocasião, da necessidade de se buscar novos colaboradores para ampliar o projeto...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum de Monteiro é reformado e proposta de instalação do Telejudiciário será encaminhada ao presidente do TJ

O Fórum “Ministro Luiz Rafael Mayer”, da comarca de Monteiro, passou por uma reforma para melhorias na estrutura física. Nesta terça-feira (24), o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, esteve no edifício com a coordenadora do Telejudiciário, Ana Maria Bichara, para verificar as mudanças e encaminhar ao presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior a proposta de instalação de um posto do Telejudiciário, na região do Cariri. A unidade judiciária foi contemplada com um novo piso, acesso a deficientes na entrada do prédio, banheiros e uma nova sala para...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenação por erro médico é mantida e relator diz: “indenização não pode gerar enriquecimento ilícito”

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de primeiro grau, que condenou o Estado da Paraíba em R$ 4.650,00, por erro e negligência médica praticado pelo Hospital Clementino Fraga, em diagnóstico positivo de HIV. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a decisão foi na sessão desta terça-feira (24), ao julgar a Apelação Cível nº 200.2005.033.065-9/001. O valor da condenação será corrigido pelo INPC e juros de 0,5% ao mês. O promovente da ação não ficou satisfeito com a importância estabelecida em primeira instância e recorreu, pedindo...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de atualizações em Direito Eleitoral começa nesta quarta-feira na Esma e 44 juízes estão inscritos

Tem início nesta quarta-feira (25), o curso sobre “Atualizações em Direito Eleitoral – As reformas eleitorais de 2009 e 2010, propaganda eleitoral, condutas permitidas no dia das eleições e jurisprudência do TSE”. A iniciativa nasceu de uma parceria envolvendo a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola Jurídica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (EJE TRE-PB). O curso será ministrado pelo procurador Regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados. A parceria partiu de um acordo de cooperação assinado...
Data de publicação: 24/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível adia julgamentos para a próxima quinta-feira (26)

Os processos da pauta de julgamento, desta terça-feira (24), da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram adiados para a próxima quinta-feira(26). Segundo informações da assessoria do órgão fracionário, o adiamento foi em função da ausência justificada do desembargador Fred Coutinho, por motivo de saúde. Continuam na pauta, o julgamento de cinco Embargos de Declaração opostos nos autos do Agravo de Instrumento; 22 Embargos de Declaração opostos nos autos da Apelação Cível; uma Questão de Ordem nos Autos da Apelação Cível e um Embargo de Declaração opostos nos autos da...
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