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Data de publicação: 26/05/2023 - 16h25 Tags: Convênio, Campina Grande, Servidores, Cessão

Tribunal de Justiça da Paraíba e Prefeitura de Campina Grande firmam parceria para cessão de servidores

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Prefeito Bruno Cunha Lima e desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Campina Grande celebraram, nesta sexta-feira (26), um convênio que tem como objetivo o intercâmbio e cooperação para o desenvolvimento institucional e de Recursos Humanos. “Na prática, este convênio disciplina a cessão de servidores entre as duas instituições”, informou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Ele e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima assinaram o documento. O desembargador destacou a importância da independência e harmonia entre os...
Data de publicação: 26/05/2023 - 16h14 Tags: Sistema Carcerário, Socioeducativo, Reunião

Plano de Ação 2023 para o Sistema Socioeducativo é apresentado em reunião do GMF-PB

Reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Numa reunião, nessa sexta-feira (26), na sede administrativa do Tribunal de Justiça, com a participação de membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB), da Fundac e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente foi apresentado o Plano de Ação 2023, no âmbito do Socioeducativo. Com a participação por meio virtual, o supervisor do GMF-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, explicou ter sido mais uma das articulações do grupo, cuja atuação faz...
Data de publicação: 26/05/2023 - 15h48 Tags: Antirracismo, Ações, Apoio

Presidente do TJPB discute ações com representantes do Observatório Paraibano Antirracista

antirracismo
Reunião com representantes de entidades antirracismo O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, receberam representantes do Observatório Paraibano Antirracista (OPA). A reunião aconteceu, na manhã desta sexta-feira (26), no Anexo Administrativo do Tribunal. Na ocasião, trataram sobre o plano de trabalho para executar as ações, em parceria, nas questões relativas ao combate ao racismo. O desembargador-presidente, João Benedito, destacou a importância da discussão do tema, ao tempo, em que agradeceu a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 15h13 Tags: Nejure, capacitação, Facilitadores

Coordenação do Nejure realizará capacitação para facilitadores em julho

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Reunião do Núcleo de Justiça Restaurativa A coordenação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJURE), do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, nessa quinta-feira (25), na sede do Núcleo em Campina Grande, para discutir o plano de ação, a ser executado a partir do mês de julho. Uma das frentes de trabalho será a realização de formação voltada aos facilitadores, com a abordagem de variados temas, dentre eles, educação, violência doméstica, família e infância e juventude. Conforme explicou o coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a capacitação...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h58 Comarca: João Pessoa Tags: Glaucoma, Palestra, Acessibilidade, Sustentabilidade

TJPB promove palestra sobre glaucoma, doença que afeta um milhão de brasileiros e causa cegueira

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Oftalmologista Ana Clara Oliveira O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (29), a partir das 14h30, a palestra ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, com a oftalmologista convidada Ana Clara Oliveira. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em homenagem ao Dia Nacional do Combate ao Glaucoma, comemorado amanhã (26). O propósito é alertar aos magistrados (as) servidores (as) e colaboradores (as) sobre os riscos de uma doença que afeta a visão de quase um milhão de brasileiros, sendo a segunda causa de cegueira no mundo, conforme a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 13h21 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal do Júri, Produtividade, Metas

Tribunais do Júri da Capital realizam 160 sessões de julgamento em dois meses

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Vice-presidente do Tribunal: Marcos William de Oliveira Entre abril e maio deste ano, o 1° e 2° Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa realizaram 160 sessões de julgamento. Além disso, estão agendados até o final de junho 59 júris. Os dados são reflexos do esforço concentrado, envolvendo as duas unidades. A medida ocorre em cumprimento à Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 42/2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. A iniciativa partiu da Comissão de Gestão das Metas Nacionais cumpridas pelo Tribunal, sob a...
Data de publicação: 26/05/2023 - 11h56 Tags: Infância e Juventude, Ceja, adoção internacional

Ceja orienta sobre adoções internacionais e desenvolve trabalho de busca por família biológica de adotados

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A adoção internacional é uma das muitas formas de adoção previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aquela na qual a pessoa ou o casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. É o que diz o artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No país, as habilitações de pretendentes estrangeiros à adoção ficam a cargo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral de Justiça de cada Estado. Conforme levantamento feito pela Ceja-PB, houve, nos últimos dois anos, 92 adoções internacionais no país, sendo 36 na Região Sul, 36 no Sudeste, 13 no...
Data de publicação: 26/05/2023 - 11h10 Tags: livro, Marcos Cavalcanti, governadores

Desembargador Marcos Cavalcanti e Editora A União lançarão livro sobre governadores da Paraíba

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Reunião em A União definiu a editoração de livro O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira, com a diretora-presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), jornalista Naná Garcez, para tratar da edição de mais um livro de sua autoria, escrito em parceria com o saudoso jornalista e escritor Hélio Zenaide, sobre os governadores paraibanos. Participaram do encontro o jornalista William Costa, diretor de Mídia Impressa, Alexandre Macêdo, gerente executivo da...
Data de publicação: 26/05/2023 - 10h41 Comarca: João Pessoa Tags: Planejamento Estratégico, Pessoas em Situação de Rua

Acesso das pessoas em situação de rua aos serviços do Judiciário estadual é prioridade do TJPB

Pessoas em Situação de Rua
A reunião do Comitê ocorreu por videoconferência Os integrantes do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário estadual, se reuniram com objetivo de oferecer a esse público um atendimento prioritário e sem burocracia aos setores administrativos e unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo. O encontro, que aconteceu nessa quinta-feira (25), ainda serviu para ouvir os convidados sobre as principais demandas para o...
Data de publicação: 26/05/2023 - 09h51 Tags: reforma de escola

Estado deve realizar reforma em escola da cidade de Campina Grande

O Estado da Paraíba foi condenado na obrigação de proceder obras de reforma/construção da estrutura física da Escola Estadual Hortênsio de Sousa Ribeiro, na cidade de Campina Grande. A decisão, do Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, foi confirmada em grau de recurso pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A relatoria do processo nº 0802427-08.2021.8.15.0001 foi da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. De acordo com inspeções feitas pelo Ministério Público estadual, foram detectadas diversas irregularidades na estrutura e no...
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