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Notícias

Data de publicação: 16/06/2025 - 08h46 Tags: Pesquisa, Metas Nacionais, Metas do Poder

Justiça realiza consulta pública com vista à formatação das Metas Nacionais do Judiciário-2025

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A Justiça brasileira está realizando uma consulta pública , com a participação dos tribunais estaduais, dentre eles o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A consulta visa colher opiniões e sugestões que servirão de base para a formatação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2025. A consulta pública ficará aberta durante 21 dias corridos, encerrando-se, portanto, no dia 30 de junho. Estão convidados a participar magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, advogados(as), defensores(as) públicos(as), procuradores(as) e promotores(as), estudantes e, principalmente, os...
Data de publicação: 13/06/2025 - 16h15 Tags: Webinar, selo eficiéncia, TJPB

Webinar apresentará novas regras do Selo de Eficiência do TJPB 

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira, às 9h30, um webinar para apresentação das novas regras do Selo de Eficiência relativas ao exercício 2025. O evento tem como objetivo esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Durante o encontro virtual, os participantes poderão conhecer detalhadamente as mudanças nas diretrizes que orientam a concessão do selo, bem como esclarecer dúvidas em um espaço reservado para perguntas e...
Data de publicação: 13/06/2025 - 14h41 Tags: Webinário, BRBJUS, ESMA, TJPB

Webinário sobre BRBJus registra mais de 500 participantes e será disponibilizado na Intranet

Mais de 500 pessoas participaram do webinário realizado nessa quinta-feira (12), que abordou as funcionalidades e vantagens do sistema BRBJus, em vigor desde o dia 10 de junho. A ação encerrou um ciclo de treinamentos promovido de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Banco de Brasília (BRB) com o objetivo de garantir a efetividade e o pleno uso da nova ferramenta, que trará mais agilidade às operações. O manual do BRBJus, com orientações específicas para o 1º e o 2º grau de jurisdição, pode ser consultado na Intranet do TJPB,...
Data de publicação: 13/06/2025 - 13h42 Tags: Webinário, Idoso, TJPB, ESMA

Junho Violeta: 'Envelhecer com dignidade' foi tema de debate ao enfrentamento da violência ao idoso

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- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...
Data de publicação: 13/06/2025 - 10h31 Tags: juízas, Magistradas, carreira e família

Entre a toga e o lar: Juízas enfrentam a estrada e o desafio de conciliar carreira e família

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No dicionário da língua portuguesa a palavra ‘justiça’ é um substantivo feminino. Contido na letra, esse feminino é o espelho real da presença cada vez mais forte das mulheres no Judiciário paraibano, na ação de um trabalho que envolve muita renúncia e um grande desafio: conciliar carreira e família. É que na vida de muitas juízas paraibanas, viver para garantir a ‘prática e o exercício do que é de direito’ significa também arrumar as malas, pegar a estrada, mudar de cidade e abdicar de muitos momentos em família. Tarefa que exige esforço e equilíbrio para organizar uma rotina que vai dividi-...
Data de publicação: 13/06/2025 - 10h29 Tags: Casamento Coletivo, Maior São João do Mundo, Campina Grande

Casamento Coletivo celebra a união de 100 casais no Maior São João do Mundo

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A juíza Renata Barros conduziu a cerimônia do Casamento Coletivo A juíza Renata Barros de Assunção Paiva, do Tribunal de Justiça da Paraíba, conduziu a cerimônia do Casamento Coletivo realizado na noite da quinta-feira (12) na Pirâmide do Parque do Povo, local onde se realiza o Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Ela deu início aos atos oficiais, saudando os casais e falando sobre o verdadeiro significado do matrimônio. A magistrada destacou a felicidade de estar, pela primeira vez, celebrando o Casamento Coletivo. “Queria expressar a emoção que eu sinto em presidir, pela primeira vez...
Data de publicação: 12/06/2025 - 18h39 Tags: Visita, TJPB, Arquivo, Museu

TJPB recebe participantes da 9ª Semana Nacional de Arquivos para visita ao museu

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Des. Marcos Cavalcanti (Centro) recepcionou os visitantes Profissionais e estudantes da área de Arquivologia visitaram, nesta quinta-feira (12), o Museu do Poder Judiciário estadual - setor que contempla rico acervo documental da História do Estado. Os visitantes tiveram acesso a objetos e documentos históricos diversos, como a Ata de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, datada de 15 de outubro de 1891, o primeiro Livro de Registro de Acórdãos, além de antigos processos emblemáticos julgados na Paraíba. A ação integra a programação da 9ª Semana Nacional de Arquivos e busca fortalecer...
Data de publicação: 12/06/2025 - 18h02 Tags: Expediente, São João, Plantão Judiciário

Funcionamento do Judiciário estadual nesta sexta-feira será das 8h às 12h e das 13h às 17h

Nesta sexta-feira (13), o expediente em todo o Poder Judiciário estadual será das 8h às 12h e das 13h às 17h, conforme determina o Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A mudança no horário de funcionamento das comarcas de entrância inicial e final e também do 2º Grau tem como objetivo compensar o ponto facultativo do dia 23 de junho, véspera do feriado de São João (24). Nos dias 20 e 23 de junho, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, tanto no 1º quanto no 2º Grau de jurisdição. As unidades...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h27 Tags: Infância e Juventude, Portaria, agendamento de audiências, Depoimento Especial

Portaria regulamenta agendamento de audiências de Depoimento Especial 

Escuta Protegida
Depoimento Especial de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 1/2025, que regulamenta o agendamento das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por entrevistadores forenses vinculadas à Coinju. A medida visa padronizar os procedimentos de solicitação, garantindo maior celeridade, previsibilidade e racionalidade no uso dos recursos humanos e logísticos disponíveis. A normativa foi assinada...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h18 Tags: Fátima Maranhão, TJPB, herminegilda leite, Encontro

TJPB será parceiro do TRT-13 na promoção do 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar

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Fátima Bezerra (centro) recebe magistradas do TRT-13 A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado. Na pauta, a formatação de parceria entre o TJPB e o TRT-PB com vista à realização da segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE). O evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, em João Pessoa. Durante o encontro, a...
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