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Data de publicação: 13/01/2026 - 09h57 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Socioambiental, copos descartáveis

Tribunal de Justiça firma parcerias para fortalecer ações estratégicas de sustentabilidade ambiental

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O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, planejou, para 2026, um conjunto de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade, à eficiência no uso de recursos e ao fortalecimento da governança socioambiental institucional. Entre as ações, está a suspensão do uso de copos descartáveis em suas unidades administrativas e judiciárias. O fornecimento dos descartáveis está suspenso para uso de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores(as). “A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a geração de resíduos plásticos,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 16h30 Tags: Reunião, Eficiência em Ação

TJPB discute plano estratégico do projeto 'Eficiência em Ação' para o Prêmio CNJ 2026

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O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 15h02 Tags: Ferramenta, Tecnologia, jurisprudência

Tribunal de Justiça da Paraíba lança novo sistema de busca de jurisprudência

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Presidente Fred Coutinho e auxiliares envolvidos na produção da ferramenta O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dá mais um passo rumo à modernização e ao fortalecimento da transparência, com o lançamento de sua nova ferramenta de busca de jurisprudência, que já está em funcionamento. Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos encontrem precedentes de forma rápida e intuitiva. A nova tecnologia foi apresentada à Mesa Diretora do TJPB na sexta-feira (9). Além do...
Data de publicação: 12/01/2026 - 13h45 Comarca: São José de Piranhas Tags: Fórum de São José de Piranhas, encontro institucional

Fórum de São José de Piranhas promove encontro institucional com foco na valorização do servidor

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Encontro institucional no Fórum de São José de Piranhas O Fórum de São José de Piranhas realizou um encontro institucional que marcou o início do ano de trabalho com uma proposta voltada à valorização do servidor e ao fortalecimento das relações interpessoais no ambiente laboral. A ação contou com a participação das profissionais Rosa Dianara, Emanuela Marinho e Daniele Martins, que conduziram as atividades e reflexões propostas durante o evento. A iniciativa teve como foco o cuidado preventivo, a promoção do diálogo e a cooperação entre os servidores, alinhando-se ao compromisso com a...
Data de publicação: 12/01/2026 - 11h05 Tags: indicador de Eficiência do Judiciário, CLP

Paraíba é 2º melhor do Nordeste em eficiência do Judiciário e ocupa 8ª posição nacional

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Ranking_-_-1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conquistou a vice-liderança regional no indicador de Eficiência do Judiciário, ocupando a 8ª posição nacional entre 27 unidades federativas, segundo dados do Ranking de Competitividade dos Estados 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Com 44,9 pontos na Taxa de Congestionamento Líquida, a Paraíba superou sete dos nove estados nordestinos e apresentou desempenho superior a 19 unidades da federação, ficando atrás apenas de Sergipe (5º nacional, com 66 pontos) no Nordeste. No contexto regional, os tribunais estaduais...
Data de publicação: 12/01/2026 - 10h05 Tags: Cabedelo, Reforma, trabalho remoto

Comarca de Cabedelo adota regime de trabalho remoto extraordinário durante reforma predial

Prédio do Fórum de Cabedelo passará por reformas A partir desta segunda-feira (12), os(as) servidores(as), assessores(as) e estagiários(as) vinculados às unidades judiciárias e administrativas da Comarca de Cabedelo estarão em regime de trabalho remoto extraordinário. A medida foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 01/2026, em razão da realização de reforma predial integral. A autorização, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico. O regime do trabalho remoto perdurará...
Data de publicação: 11/01/2026 - 06h54 Tags: Fred Coutinho, Título de Cidadão

Presidente recebe titulo de cidadão de São José do Sabugi

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Fred Coutinho recebendo o cerificado de cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu, na noite deste sábado (10), o Título de Cidadão Honorário São Joseense, concedido pela Câmara Municipal de São José do Sabugi, ‘Casa Jaime Ribeiro Delgado’. A honraria, no Sertão do Estado, reconhece os relevantes serviços prestados pelo magistrado ao Judiciário estadual e à sociedade do Vale do Sabugi. A sessão solene foi realizada na Casa de Eventos dos Primos e contou com a presença da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e...
Data de publicação: 09/01/2026 - 08h52 Tags: Resolução nº 01/2026, 6ª Vara da Fazenda Pública, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura institui Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública de JP até o dia 31

Por meio da Resolução nº 01/2026, o Conselho da Magistratura autorizou a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período iniciado em 10 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico. A decisão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, considerou a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional na referida unidade, bem como de resguardar o...
Data de publicação: 08/01/2026 - 10h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Protocolo, Violência Doméstica, Magistradas, Servidoras

Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica

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Um protocolo obrigatório contra a violência doméstica implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras, em todo o país. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, manterá um canal institucional reservado para suporte, dúvidas e direcionamentos. O canal também atuará na difusão da cultura de segurança e não revitimização dentro do Judiciário. “Assegurando que o protocolo não seja...
Data de publicação: 08/01/2026 - 09h13 Tags: Editais de vacância

TJPB publica cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final. Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. Os editais de remoção pelo critério de antiguidade contemplam a 2ª Vara Mista de Piancó, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras e a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de Campina Grande. Já as vagas ofertadas pelo critério de merecimento referem-se à 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha e à 6ª Vara Mista...
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