Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...

hipervulneraveis_doacao_brinquedos.jpg A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital promove campanha permanente de arrecadação de brindes destinados a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual. A campanha conta com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). O abuso sexual infantil constitui uma das formas mais graves de violência, pois atinge o ser humano em sua fase de maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes que comparecem ao Fórum Criminal para prestar depoimento especial revivem experiências...

Congresso está sendo realizado na sede da Esma Mais três temas deram continuidade à programação do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões: A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros. Os assuntos debatidos pelos palestrantes foram: Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade Civil no casamento, na união estável e nas relações entre pais e filhos; e Responsabilidade pela dívida do cônjuge. O congresso está sendo realizado na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e é promovido pela Associação de Direito de Família e das...

Começou, nesta segunda-feira (17), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra as ações do Plano Nacional Pena Justa. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio virtual, estão acompanhando o evento, que está sendo transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube. A programação, que se estende até o dia 19 de novembro, foi marcada com a realização de palestras com a abordagem dos temas “Leitura e Justiça Social” e “Palavra e...