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Notícias

Data de publicação: 04/07/2022 - 12h09 Tags: Concurso de Juiz Leigo, provas

Resultado das provas objetivas do processo seletivo para juiz leigo do TJPB será divulgado dia 13 

Nesse domingo (3), foram realizadas as provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira fase do processo seletivo aconteceu no Liceu Paraibano, Centro de João Pessoa, nos turnos da manhã e tarde. O resultado preliminar das provas objetivas será divulgado no dia 13 deste mês. A próxima etapa do certame, que também tem início no dia 13, é a convocação dos candidatos para avaliação de títulos, validação jurídica e do procedimento de heteroidenficação complementar à autodeclaração de candidato negro. Segundo o Edital de...
Data de publicação: 04/07/2022 - 11h56 Tags: residência invadida pela Polícia Civil, danos morais

Invasão de domicílio sem autorização judicial gera indenização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a indenizar uma mulher que teve a residência invadida pela Polícia Civil, sem a devida autorização judicial ou consentimento da moradora. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800032-67.2016.8.15.0761, que teve a relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Conforme os autos, a polícia estava â procura de um tal Messias, que morava em uma casa vizinha. As testemunhas ouvidas em juízo foram uníssonas em...
Data de publicação: 04/07/2022 - 11h22 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Cehap, escrituras

Cidadania: Cerca de 700 famílias de baixa renda de Rio Tinto receberão escritura dos imóveis onde moram

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Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto e Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Para...
Data de publicação: 04/07/2022 - 10h00 Tags: Cartilha, Compead

TJPB lança Cartilha sobre Enfrentamento aos Assédios e cria link para recebimento de notícias

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A Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato da Presidência nº 54/21 realiza reuniões mensais, momento em que promove debates sobre as ações a serem desenvolvidas, com vistas à preservação de um ambiente de trabalho saudável a todo(as) que compõem o Judiciário estadual paraibano. Nesse sentido, as Comissões de 1º e 2º Graus trabalharam na construção do procedimento para recebimento das notícias de assédio e discriminação, com a garantia do sigilo das informações repassadas pelas vítimas, normatizado no Ato Conjunto...
Data de publicação: 01/07/2022 - 11h53 Tags: Bayeux, Reforma em escola

Município de Bayeux deve realizar reforma em escola

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual determinou que o município de Bayeux adote as providências necessárias para realizar as obras de reparo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Cunha Lima, no prazo de 150 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao dobro do valor da reforma. Na inspeção realizada na escola foram constatadas diversas irregularidades, tais como: argamassa das lajes e paredes...
Data de publicação: 01/07/2022 - 11h01 Tags: Banco, tarifas indevidas

Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos descontos indevidos na conta-salário de uma correntista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803129-93.2021.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Consta no processo que a parte autora celebrou contrato com a instituição financeira para abertura de conta salário, objetivando unicamente o recebimento de...
Data de publicação: 01/07/2022 - 10h57 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Selo “Nós Salvamos Vidas”

Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba é nomeado embaixador do Projeto ‘Salvamos Vidas’

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O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet, agora é embaixador de um dos mais importantes projetos sociais de combate a crimes em formato de apps, no Brasil. Nessa quinta-feira (30), o magistrado recebeu o Selo “Nós Salvamos Vidas”, das mãos do professor e autor do projeto, Fábio César. Na oportunidade, também foram acertadas ações conjuntas no que diz respeito ao aplicativo SOS Brasil Criança. “Recebi a homenagem com alegria, pois o Selo representa um reconhecimento ao trabalho que venho desenvolvendo em prol do público infantojuvenil”, disse...
Data de publicação: 01/07/2022 - 06h40 Tags: Campanha de Vacinação contra a Influenza, Gevid

TJPB inicia Campanha de Vacinação contra Influenza nesta terça-feira (5) para servidores e magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), vai promover a Campanha de Vacinação contra a Influenza, para todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A iniciativa nasceu de uma parceria com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. Na Comarca de João Pessoa, a vacinação acontece na próxima terça-feira (5), das 8h30 às 15h30, na modalidade drive-thru, no estacionamento do Fórum Cível, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. “Para que as comarcas do interior realizem suas...
Data de publicação: 30/06/2022 - 16h48 Tags: Precatórios, acordo com o Estado

Republicado o edital de acordos de precatórios para simplificar adesão de credores

Logo Precatório do TJPB
O Edital nº 02/2022, de convocação aos interessados em celebrar acordo direto de precatórios com o Estado da Paraíba, será republicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta sexta-feira (1º). A intenção do Tribunal de Justiça da Paraíba é melhor esclarecer acerca do documento procuratório que deverá acompanhar o requerimento de acordo. A alteração visa simplificar a adesão dos credores interessados em firmar acordo direto com o Estado da Paraíba, segundo informou o gerente de Precatórios do TJPB, Higor Leal. Com a alteração, o inciso VI do item 3.6 do edital passará a ter a seguinte...
Data de publicação: 30/06/2022 - 16h41 Comarca: Solânea Tags: cobertores para presos, Solânea

Parceria da Comarca de Solânea com Prefeitura doa cobertores para detentos do regime fechado

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Detentos, que cumprem sentença em regime fechado, na Cadeia Pública de Solânea, no Brejo paraibano, receberam cobertores de lã para utilizarem por conta do frio rigoroso no período de inverno, na região. As doações foram feitas, nesta quinta-feira (30), pelo juiz diretor do Fórum, Osenival dos Santos Costa (titular da Vara Única). Foram doados 104 cobertores, fruto de parceria da Comarca com o Poder Público Municipal. O magistrado explicou que a região de Solânea, nessa época, passa por noites de frio intenso e que, por conta disso, verificando que a Cadeia é um ambiente em que os reclusos,...
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