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Notícias

Data de publicação: 25/03/2024 - 16h43 Tags: Imóveis, Cessão, Comissão

Comissão do TJ delibera sobre cessão de uso de imóveis não utilizados em três comarcas do Estado

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Palácio da Justiça da Paraíba A Comissão de Destinação de Imóveis não Utilizados (CDIN), do Tribunal de Justiça da Paraíba, prorrogou o uso da utilização de imóveis nas comarcas de Paulista, Pedras de Fogo e São Bento, durante reunião ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (25). A reunião foi coordenada pela presidente da Comissão e vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal e membro da Comissão, Ely Jorge Trindade, as reuniões regulares servem para tratar, entre outros assuntos, sobre cessão de...
Data de publicação: 25/03/2024 - 15h09 Tags: Construtora, Atraso, Danos morais

Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel

Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel. A decisão é da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0809280-18.2019.8.15.2001, oriunda da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. De acordo com o caso, o prazo de entrega do imóvel era de 12 meses, contados da assinatura do contrato, com cláusula de prorrogação por 180 dias úteis. Segundo a parte autora, a entrega estava programada para março de 2017, porém a construtora só veio entregar o...
Data de publicação: 25/03/2024 - 12h48 Tags: Infância e Juventude, Parentalidade positiva

‘Lei de Parentalidade Positiva’ estabelece estratégias para prevenir violência contra crianças

Parentalidade_positiva
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a íntegra da Lei nº 14.826/2024. A nova legislação institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar, como estratégias de prevenção à violência contra crianças. A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 21. Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, a nova legislação é muito importante porque define a parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos, baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. Juiz Adhailton Lacet “...
Data de publicação: 25/03/2024 - 12h14 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, São João, Proteção

Justiça define ações de proteção a crianças e adolescentes no São João de Campina Grande

São João de Campina
Encontro discutiu ações de proteção no São João de CG Visando o planejamento das ações a serem executadas durante a realização dos festejos juninos na garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, promoveu (no dia 21) a primeira reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Ação Intersetorial 2024 que atua no Maior São João do Mundo. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz Perilo Lucena. A ação, que ocorre há dez anos, reuniu representantes de órgãos e setores públicos e privados envolvidos com o tema. No encontro...
Data de publicação: 25/03/2024 - 11h27 Tags: DITEC, PaqTcPB, inovações tecnológicas, ESMA

Esma e TJPB realizam oficina de trabalho com vistas à perspectiva de educação inovadora

inovações tecnológicas
Grupo de trabalho se reuniu na sede da Esma Nesta segunda-feira (25), foi realizada uma oficina de trabalho envolvendo equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura (Esma), para discutir as perspectivas da instituição de ensino com vistas à implantação do projeto de inovação pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). O encontro ocorreu na sede da Esma, em João Pessoa. A reunião contou com a presença da diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Nóbrega, dos gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero, e...
Data de publicação: 25/03/2024 - 11h01 Tags: Nota, Oficiais de Justiça

Tribunal de Justiça da Paraíba parabeniza profissionais pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça

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Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabenizamos todos os Oficiais de Justiça pelo seu dia. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado por esses agentes em todo o sistema judiciário. São eles que garantem a efetividade da Justiça, levando as decisões judiciais a todos os cantos da nossa sociedade. A atuação dos Oficiais de Justiça é crucial para o cumprimento das determinações judiciais, promovendo a paz social e a segurança jurídica. Seu compromisso é indispensável para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, parabenizamos esses dedicados...
Data de publicação: 25/03/2024 - 10h39 Tags: pastor. prisão preventiva

Justiça revoga prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpe em fiéis

A Justiça revogou a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo e de sua esposa Vânia Francisca de Macedo Melo. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, nos autos da ação penal nº 0808224-05.2023.8.15.2002. Péricles Cardoso de Melo foi preso preventivamente em 1º de novembro de 2023. Segundo a polícia, ele teria praticado crime de estelionato contra diversas vítimas, utilizando-se da influência que tinha como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Mangabeira I. De acordo com a investigação, o pastor pedia contribuição...
Data de publicação: 25/03/2024 - 10h21 Tags: Cagepa, Corte de água

Cagepa deve indenizar consumidora por suspensão indevida do fornecimento de água

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, decorrente do corte de água quando a conta já havia sido paga pela consumidora. De acordo com os autos, a fatura, com vencimento em 15/01/2023, no valor de R$ 99,69, já se encontrava paga na época da suspensão do fornecimento de água. "Sendo assim, vislumbra-se clara falha na prestação do serviço por parte da recorrente, pois, mesmo havendo sido realizado o pagamento, não houve a devida comunicação entre os setores internos da empresa, ensejando o...
Data de publicação: 25/03/2024 - 10h17 Tags: Projetos de Pesquisa, curso

Abertas as inscrições para a Turma II do Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa’

Até o dia 28 deste mês, estão abertas as inscrições para a Turma II do Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa’. A formação é voltada aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os interessados devem realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/3kdGYTwGnEHEQDz48 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 1º de abril a 17 de junho. O curso, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, será ministrado pela professora Milena Barbosa. A docente conta com um vasto currículo, resumidamente, Possui graduação em Direito pela...
Data de publicação: 22/03/2024 - 18h29 Tags: Procissão, Encontro, Jesus e Maria

Encontro das imagens de Jesus e Maria na sede do Palácio da Justiça marca atos para início da Semana Santa

procissão
Arcebispo da Paraíba, Dom Delson, fazendo a homilia “Mãe e filho recordando para nós aquele momento indelével, do encontro de Maria com Jesus em Jerusalém, quando o filho de Deus se entregou nas mãos dos homens, foi preso, condenado como um malfeitor e colocado numa cruz, que o fizeram carregá-la até o Calvário”, assim afirmou o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, ao iniciar sua homilia. A celebração, ocorrida na tarde desta sexta-feira (22), na sede do Palácio da Justiça, marcou o Quinto Passo da Procissão do Encontro das imagens de Nosso Senhor dos Passos com a de...
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