Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão fortalecendo o olhar atento e cuidadoso ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O resultado é que tem aumentado o número de sentenças aplicadas sob essa ótica registradas no Banco de Sentenças do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos casos recentes é relativo à pensão alimentícia e foi analisado pela desembargadora Anna Carla Lopes. Desembargadora Anna Carla Lopes “Em meu gabinete, tenho buscado aplicar essa perspectiva não como um favor ou um gesto de benevolência, mas como um imperativo de justiça...

No dia 1º de novembro (sábado), a partir das 8h30, magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral poderão participar da V Caminhada Negra, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira (30 de outubro) por meio dos QR Codes presentes na arte desta matéria. A concentração ocorrerá no Centro Cultural São Fancisco, no Centro Histórico de João Pessoa, proporcionando uma imersão na história, cultura e no protagonismo negro presentes na Capital paraibana. Durante o percurso, os(as) participantes terão a oportunidade...

O III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura na Paraíba, que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, vai consolidar a Esma no meio acadêmico por sua produção do conhecimento jurídico. Essa é, em síntese, a avaliação dos desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; e Joás de Brito Pereira Filho, diretor da Esma. Fred: difusão do conhecimento jurídico “O Congresso Internacional de Direito da Esma consolida a Paraíba como um polo de produção e difusão do conhecimento jurídico. É um espaço de diálogo entre o saber acadêmico e...

Desembargador João Bendito A Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024 (PEC 27/2024) representa “um salto de cidadania e justiça”, segundo destacou o desembargador João Benedito, em discurso proferido em audiência pública realizada, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater a referida PEC. A audiência foi presidida pela deputada federal, Benedita da Silva, e contou com a presença do deputado federal Orlando Silva e do deputado federal paraibano Damião Feliciano, autor da propositura. Na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa, João Bendito conduziu sua fala com...