Integrantes do Nejure-TJPB se reuniram com auditores no TCE Integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, na manhã desta quinta-feira (09), com auditores da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo foi debater experiências sobre levantamento de dados. Participaram do encontro o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do Nejure, os juízes Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França (coordenadores adjuntos do Nejure), servidores do TJPB Cristiane Rodrigues (...

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0801774-67.2022.8.15.0131 para majorar o quantum indenizatório, a título de danos morais, para R$ 4 mil, em face da Gol Linhas Aéreas Inteligentes. O recurso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. O autor da ação alega que adquiriu passagens aéreas partindo de Salvador para Fortaleza e quando já estava na fila do embarque foi informado que a aeronave não poderia partir no horário previsto, sem dar maiores detalhes do ocorrido. Tendo questionado sobre qual...

Com um total de 771 audiências agendadas, até a presente data, e três júris envolvendo casos de feminicídio, o Poder Judiciário estadual se prepara para participar de mais uma edição (25ª) da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, que acontecerá no período de 20 a 24 de novembro, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O Tribunal de...

Com o propósito de propiciar um debate entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar, o Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar, nesta quinta (9) e sexta-feira (10), a II Jornada de Saúde da Paraíba. O evento tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e será realizado no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). O encontro será aberto, a partir das 14h, pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da (Esma), pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio José...