Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/09/2024 - 18h11 Tags: capacitismo, Campanha, CNJ, STF, TJPB

‘#ChegaDeCapacitismo’: TJPB apoia campanha do CNJ e STF

-
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...
Data de publicação: 18/09/2024 - 18h10 Tags: Casamento comunitário. Bairro das Indústrias

Garantia de direitos: casamento comunitário une 39 casais no Bairro das Indústria

-
Juiz Adhailton Lacet celebrou a cerimônia O casamento comunitário é uma oportunidade para que vários casais formalizem sua união de maneira acessível e inclusiva. A ação promove a igualdade, permitindo que casais de diferentes condições financeiras celebrem o matrimônio com dignidade. Na tarde desta quarta-feira (18), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para celebrar um casamento comunitário com 39 casais, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Para o juiz, a iniciativa de...
Data de publicação: 18/09/2024 - 15h24 Tags: Pleno, Denúncia, prefeito de Desterro

Denúncia do MP contra prefeito de Desterro é aceita pelo TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o prefeito de Desterro, Valtércio de Almeida Justo. De acordo com a acusação, o gestor deixou de repassar integralmente ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Desterro (Desterropreve) as contribuições previdenciárias patronais entre os anos de 2017 a 2020. O Ministério Público ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas do município de Desterro durante o período indicado, devido à omissão...
Data de publicação: 18/09/2024 - 12h04 Tags: Orçamento, 2025, TJPB

Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para o exercício de 2025

Sessão desta quarta-feira aconteceu no Pleno antigo
Sessão desta quarta-feira acontece no Pleno histórico O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A...
Data de publicação: 18/09/2024 - 11h56 Tags: ESMA, Cursos, Ato Normativo

Esma publica ato disciplinando processo de acesso aos cursos livres promovidos pela Escola

Escola Superior da Magistratura Por meio da Instrução Normativa nº 01/2024, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disciplinou o processo de acesso aos cursos livres promovidos pela instituição de ensino. O ato assinado pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário de Justiça eletrônico. Ao assinar o documento, o diretor levou em consideração a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 526/2023, que dispõe sobre as ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h41 Tags: Auditoria, capacitação, Inscrições

Auditorias internas agregam valor e garantem eficácia, integridade e transparência no Judiciário

Auditoria interna. Para quem não conhece, o termo até assusta, já que, em muitos casos, aparece com conotação negativa. Mas, é preciso desconstruir essa impressão, porque a verdade é que uma auditoria interna, na prática, serve para agregar valor e melhorar as operações de uma instituição. Isso garante que a organização atinja seus objetivos a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada à avaliação, além de melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança. A supervisora da Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h36 Tags: Mestrado, Direito, Inscrições Homologadas

Publicado o resultado das inscrições homologadas do mestrado em Direito da UnB

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo publicou, nesta segunda-feira (17), o resultado das inscrições homologadas do programa de pós-graduação da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme cronograma do Edital nº 004/2024 , as próximas etapas do Mestrado Interinstitucional (Minter) são compostas por projeto de dissertação e entrevista. Já o resultado final será publicado no dia 23 de outubro. A formação é voltada aos(as) servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e estão sendo ofertadas 20 vagas. O mestrado é promovido...
Data de publicação: 18/09/2024 - 10h34 Tags: condenação, Engenheiro, Homicídio

Engenheiro é condenado a 20 anos por matar vizinho no Bairro dos Estados

O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. Diante do resultado, a juíza do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, estabeleceu uma pena de 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A unidade prisional será determinada pelo Juízo das Execuções Penais. A decisão da magistrada foi lida nessa terça-feira (17), depois de quase 12 horas de julgamento. De acordo com a sentença, os jurados reconheceram a...
Data de publicação: 17/09/2024 - 19h38 Comarca: Santa Rita Tags: classificação, Reeducandos, Comarca de Santa Rita

Juíza da Execução Penal acompanha trabalho de individualização da pena de reeducandos

-
Juíza acompanhando o trabalho no Presídio de Santa Rita Membros das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC) iniciaram nesta semana a classificação de pessoas que cumprem pena no Presídio Padrão de Santa Rita. O objetivo é implementar no Estado a individualização da pena, com base na Lei de Execução Penal nº 7.210/84. Atualmente, o Presídio Padrão de Santa Rita tem 375 reeducandos. Nesta terça-feira (17), a juíza da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com competência em Execução Penal, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, esteve no presídio, para...
Data de publicação: 17/09/2024 - 17h43 Tags: Cartório, Treinamento, Servidores

TJPB realiza treinamento para servidores do Cartório Unificado Cível da Capital

-
Cartório Unificado Cível de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao ‘‘Treinamento em Atendimento ao Público, presencial e virtual’’, voltado aos servidores e servidoras do Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa. A capacitação teve início segunda-feira (16), com uma segunda turma nesta terça-feira (17) e mais uma equipe será treinada na sexta-feira (20). As instruções têm início às 10h, na Sala de Reuniões, no 3º andar do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. O objetivo central do treinamento é capacitar os servidores...
Subscrever Notícias