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Notícias

Data de publicação: 10/10/2024 - 11h23 Tags: golpe do pix

Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi vítima do golpe da Central de Atendimento. Conforme os autos, o consumidor foi induzido a acreditar que havia bloqueado uma compra de R$ 1.800,00 em seu cartão de crédito e, em seguida, foi enviado um PIX de R$ 10 mil para uma chave apontada pelos golpistas. De acordo com a decisão judicial, a instituição financeira deverá reembolsar o consumidor em R$ 5 mil, o que equivale a 50% do valor subtraído na fraude sofrida. No julgamento do caso, o relator do processo nº...
Data de publicação: 10/10/2024 - 10h17 Tags: Gabinete Virtual

Prorrogada até sexta-feira atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Mista de Santa Rita

Foi prorrogada a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita até esta sexta-feira (11). O ato, assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Ao prorrogar os trabalhos, o desembargador-presidente levou em consideração a missão do TJPB de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, dentre outras. Conforme a Resolução nº 12/2024, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete...
Data de publicação: 10/10/2024 - 08h33 Tags: Cursos Cibersegurança

EaD: último dia de inscrições para os Cursos Cibersegurança e Acessibilidade Digital

Esta quinta-feira, dia 10 de outubro, é o último dia para as inscrições nos Cursos ‘ Cibersegurança e o Poder Judiciário’ e ‘Acessibilidade Digital: aspectos fundamentais e ferramentas tecnológicas voltadas para aplicações e dispositivos acessíveis’. Ambos os cursos são voltados para magistrados(as) e servidores(as) e serão oferecidos na modalidade de ensino a distância (EaD). Para o Curso ‘Cibersegurança e o poder Judiciário’, estão sendo ofertadas 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas vagas para magistrados(as) aposentados e 20 vagas para demais servidores(as) do Tribunal...
Data de publicação: 09/10/2024 - 19h35 Tags: Lista Tríplice, Ministério Público

TJPB define lista tríplice de procuradores que vão concorrer a vaga de desembargador

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Francisco Seráphico, Carlos Romero e Vanina Nóbrega A escolha dos três nomes, entre os seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice, da qual será eleito, pelo governador do Estado, o novo desembargador do TJPB, na vaga do quinto constitucional do MP foi feita na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (9) . Foram indicados os procuradores de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com 17 votos; Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que obteve 13, e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, com 10. O presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 09/10/2024 - 17h36 Tags: Pleno, Homenagem, Ofélia Gondim, Medalha

TJPB homenageia Ofélia Gondim com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba – categoria Alta Distinção – para a jurista e professora de Direito, Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A homenagem foi proposta pelo desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Desembargadora Mª de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão A relatora do processo, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que a homenageada atende a todos os critérios estabelecidos pela...
Data de publicação: 09/10/2024 - 17h29 Tags: Pleno, Eleição, Órgão Especial

Tribunal de Justiça elege seis membros para compor o Órgão Especial no biênio 2025/2026

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Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...
Data de publicação: 09/10/2024 - 16h45 Tags: Castelo de Bonecas, VEP, Reeducandas

Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado na Penitenciária de Luziânia (GO)

projetos_castelos_bonecas_e-_presidio_feminino_julia_maranhao_13_02_20_62.jpg Projeto iniciado na Paraíba dá direito a remição de pena Considerado um dos principais projetos de reintegração social da Paraíba, o Projeto ‘Castelo de Bonecas’ deve ser implantado na Penitenciária do Município de Luziânia, Estado de Goiás. Uma parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) viabilizaram a partilha do projeto. Uma equipe da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão está ensinando mulheres, privadas de...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h30 Comarca: João Pessoa Tags: Cooperação, Fecomércio, Cabedelo

TJPB firma parceria com Fecomércio e Município de Cabedelo para proteger mulheres em situação de violência

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Assinatura do Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (9), com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio) e o Município de Cabedelo para fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A parceria é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, coordenada pela juíza Anna Carla da Cunha Lima Alves, que também assinou o Termo. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h27 Tags: CGJ-TJPB, Roraima, sistemas, WebCartório, FiscCGJ

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB apresenta sistemas WebCartório e FiscCGJ à equipe da CGJ de Roraima 

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Apresentação dos sistemas utilizados pela CGJ-PB Sistemas utilizados pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foram apresentados na manhã desta quarta-feira (9) a membros da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Ao visitar a sede da CGJ-PB, a comitiva visitante pode conhecer o funcionamento do WebCartório, do ‘FiscCGJ’ e outros projetos de Tecnologia da Informação em desenvolvimento. Para o corregedor-geral de Justiça de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o intercâmbio de informações é sempre salutar e deve ser mantido. “Identificamos na Corregedoria da Paraíba...
Data de publicação: 09/10/2024 - 13h17 Tags: CNIUPS, Socioeducativo, importância do preenchimento

GMF reforça importância do preenchimento do Cniups para melhorar atendimento socioeducativo

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) está reforçando a importância do preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O registro no Cniups deve ser feito pelos magistrados(as) após inspeções realizadas em programas/serviços que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. A realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto (CREAS), em todos os municípios integrados pela Comarca, para fiscalização da Liberdade Assistida (LA) e da Prestação...
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