Coordenadoria de Comunicação Social O Diário da Justiça, desta terça-feira (10), traz publicado Ato da Presidência n. 11/2009, que disciplina o acesso dos magistrados às Turmas Recursais em todo o Estado. O texto, assinado pelo desembargador-presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, tem como suporte os princípios constitucionais da impessoalidade e publicidade, que norteiam a administração pública. A Presidência da Corte considerou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para composição das Turmas, visando à necessidade de ajustes em uma nova sistemática, para tornar o ingresso...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, pode conhecer, nesta segunda-feira (9), a economia de custos com energia elétrica que o Poder Judiciário estadual vem obtendo através do contrato de eficiência energética firmado com a Engeconsulting – Engenharia e Consultoria Ltda. “Foi demonstrado que nós vamos ter uma grande economia da despesa do Tribunal com energia, em todo Estado”, afirmou o desembargador Ramalho Júnior ao término da explanação. De junho a dezembro de 2008, já houve uma redução de R$ 453.289,43...

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o mês de fevereiro, a Câmara Criminal julgou 163 processos em sete sessões ordinárias, informa a assessoria do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira, Rossana Ramalho e Ricardo Cavalcanti, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 83 habeas corpus; 60 apelações criminais; sete recursos em sentido restrito; e um desaforamento. Os magistrados julgaram, também, seis embargos de declaração, um agravo de instrumento, quatro conflitos negativos de...

Coordenadoria de Comunicação Social “Simplificação, agilidade e racionalização das rotinas executadas nos cartórios judiciais cíveis e criminais, com consequente aumento de produtividade, maior conforto no trabalho e satisfação do jurisdicionado”, esse é o objetivo do Manual de Práticas Cartorárias, que está sendo idealizado pela coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (CODES), do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta forma, iniciou-se este mês, um trabalho para elaboração do Manual de Práticas Cartorárias para ser adotado nas varas cíveis, criminais, da...