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Data de publicação: 25/04/2025 - 12h25 Tags: Júri simulado, morte de estudantes, caso Sady Castor, Romeu e Julieta

Parceria entre TJPB e UFPB leva caso ‘Romeu e Julieta paraibano’ a Júri Popular simulado

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Sala histórica do Tribunal Pleno foi palco de Júri Popular simulado Uma tragédia amorosa que abalou a sociedade paraibana há mais de 100 anos foi tema de um Júri Popular simulado, com estudantes do primeiro período das disciplinas de História do Direito, Antropologia Jurídica e Direito Processual Penal, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na manhã desta sexta-feira (25), o Júri foi realizado na sala histórica do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu a ‘sessão’, ao lado do presidente da Comissão de...
Data de publicação: 25/04/2025 - 10h34 Tags: Programa de Integridade, conduta, Ética

TJPB institui Programa de Integridade do Judiciário e cria Código de Conduta Ética dos Servidores

Por meio das Resoluções nºs 20 e 21/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual e criou o Código de Conduta Ética dos Servidores, respectivamente. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça eletrônico. Programa_de_Integridade_ok.png O Programa de Integridade está estruturado em quatro pilares principais: o comprometimento das instâncias internas de governança e gestão do Judiciário estadual; o fortalecimento das unidades...
Data de publicação: 25/04/2025 - 08h49 Tags: Colóquio estadual, Orfandade e Direitos

Inscrições abertas para o Colóquio estadual sobre Orfandade e Direitos

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Qrcode_coloquio_estadual_feed_final.jpg No dia 30 de abril será realizado o Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos. O evento ocorrerá na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, das 8h às 14h, e integra as ações do Programa 'Paraíba que Acolhe', do Governo do Estado, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a orfandade de crianças e adolescentes no Estado, além de construir diretrizes interinstitucionais para o fortalecimento da rede de proteção. Para participar, servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos do governo estadual, dos...
Data de publicação: 25/04/2025 - 08h12 Tags: Ato sobre feriados forenses

TJPB publica Ato sobre feriados forenses nos municípios que são sede de comarca

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de Ato da Presidência, os feriados locais nos municípios que são sede de comarca do Poder Judiciário estadual. A medida está amparada pelo artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96/2010 – a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE). Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o ato tem como finalidade dar segurança jurídica às partes, advogados e demais operadores do Direito. Conforme dispõe o artigo 282 da LOJE, são feriados forenses em todo o território do Estado: os declarados em...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h43 Comarca: João Pessoa Tags: curso, Peritos, Depoimento Especial

Curso de formação de peritos para depoimento especial terá teoria, prática e estágio supervisionado

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Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h28 Tags: Núcleo Socioeambiental, Dia da Terra

Núcleo Socioambiental do TJPB participa de evento do MPPB para celebrar Dia da Terra

Juíza Lua Yamaoka e participantes do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), marcou presença no evento em comemoração ao ‘Dia da Terra’, realizado na terça-feira (22) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Jardim Botânico de João Pessoa. A ação faz parte da Campanha ‘Amigo da Natureza’ e teve a participação de representantes das instituições públicas, órgãos do governo e sociedade civil. Criada pela Lei nº 13.428/2024, a Campanha é fruto de parceria entre o MP e a Assembleia Legislativa (ALPB) e tem o objetivo de mobilizar os...
Data de publicação: 24/04/2025 - 17h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância, juventude, ESMA, Declare e Transforme Vidas, Webinário

Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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Participantes receberam orientações de como doar parte do IR Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã da quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube. O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h50 Tags: GMF, Inspeção, Presídio Sílvio Porto, Melhorias

Equipe do GMF inspeciona Presídio Silvio Porto e deve sugerir melhorias à unidade prisional

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Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h30 Tags: Expediente, TJPB, Sexta-feira

Expediente no TJPB e nas comarcas ocorrerá em dois períodos nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (25), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. A alteração no horário do expediente tem como objetivo compensar o ponto facultativo de sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). As atividades do Poder Judiciário estadual serão retomadas normalmente na segunda-feira (5), a partir das 7h. Nos dias...
Data de publicação: 24/04/2025 - 15h16 Tags: Painel Banco de Sentenças, Perspectiva de gênero

CNJ disponibiliza Painel Banco de Sentenças com Perspectiva de Gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou oficialmente a disponibilização do Painel Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A iniciativa visa promover a disseminação de boas práticas e assegurar a aplicação efetiva das diretrizes do Protocolo, que se tornaram obrigatórias com a Resolução CNJ nº 492/2023. Segundo o CNJ, cada Tribunal ou Conselho deve designar responsáveis pelo cadastramento das sentenças e decisões que se enquadrem na perspectiva de gênero. As decisões cadastradas são automaticamente publicadas no Banco, em...
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