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Notícias

Data de publicação: 04/12/2020 - 15h24 Tags: pje

Em cinco meses, 76.342 processos físicos criminais já migraram para o PJe

Vem crescendo o percentual dos feitos ativos de competência criminal do Estado que já se encontram no PJe. Hoje, já representa 66%. Um total de 76.342 processos físicos já foi migrado para a plataforma eletrônica, desde que o trabalho de digitalização do acervo criminal teve início, em julho deste ano. Até o momento, 62 unidades do Estado já atingiram a meta de digitalização de mais de 90% dos feitos físicos criminais, o que conta como critério de classificação para concorrer à premiação de produtividade, conforme informou Caroline Leal, gerente de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 04/12/2020 - 14h34 Tags: Produtividade, Gabinete Virtual, Atos judiciais

Gabinete Virtual mostra eficiência e produz mais de 20 mil atos judiciais em apenas quatro meses

Desde que passou a funcionar, há pouco mais de quatro meses, o Gabinete Virtual (GV) já produziu mais de 20 mil atos judiciais. Para se ter uma ideia, nesse período, já foram proferidas mais de 5 mil sentenças, bem como, emitidos 15 mil despachos e decisões. No mês de novembro, a produtividade alcançada foi de 1.324 sentenças prolatadas, 4.220 despachos exarados e 76 decisões. Nesta sexta-feira (4), a produção da unidade virtual foi dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação, com a realização do Mutirão de Execução Fiscal, que continuará durante todo o mês de dezembro. O Gabinete Virtual...
Data de publicação: 04/12/2020 - 14h14 Tags: 46º Cejusc, Comarca de São José de Piranhas

46º Cejusc do Estado é inaugurado na Comarca de São José de Piranhas

O alto Sertão da Paraíba foi agraciado com mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a inauguração, na manhã desta sexta-feira (4), de um Centro na Comarca de São José de Piranhas. Em cerimônia virtual, membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba declararam iniciados os trabalhos do 46º Cejusc do Estado e a ampliação da política de conciliação pelo interior, que leva aos cidadãos outras formas de acesso à Justiça. De acordo com um dos juízes-coordenadores adjuntos do Nupemec, Bruno de...
Data de publicação: 04/12/2020 - 14h01 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Curso Preparatório para Adoção

Abraminj repercute Curso Preparatório para Adoção previsto para janeiro de 2021 na PB

O site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) traz uma notícia publicada pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a terceira turma do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção – modalidade EaD – prevista para ocorrer no período de 25/01/21 a 08/02/21. A notícia foi repercutida nesta sexta-feira (4). Devido ao feedback positivo dos participantes, a modalidade tem se estabelecido como uma prática continuada e de sucesso. A conclusão do curso é pré-requisito para a habilitação dos candidatos ao processo e inscrição...
Data de publicação: 04/12/2020 - 11h30 Tags: Concursados, Município de Joca Claudino

Justiça suspende ato convocando concursados no Município de Joca Claudino

O juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou a suspensão do Edital de convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Joca Claudino. Em consequência, foi determinada a imediata suspensão das respectivas investiduras/exercícios dos candidatos convocados, sob pena de multa diária a ser fixada pessoalmente à gestora para o caso de descumprimento. A decisão liminar foi proferida nos autos da ação nº 0807677-13.2020.8.15.0371. De acordo com o MPPB, a atual gestora do Município de Joca...
Data de publicação: 04/12/2020 - 11h22 Tags: Transporte escolar, Município de Sertãozinho

Justiça determina adequação de transporte escolar no Município de Sertãozinho

O Município de Sertãozinho deverá, no prazo de 90 dias, adequar a sua frota de veículos escolares ao que determina a legislação de trânsito. A determinação é da juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista de Guarabira, nos autos da ação nº 0800213-71.2018.8.15.0511 promovida pelo Ministério Público estadual. Alega a parte autora que foi instaurado Inquérito Civil Público nº 011.2014.000.586 para investigar a situação dos veículos utilizados para o transporte público municipal, tendo sido firmado o Termo de Ajustamento de Conduta onde a edilidade se comprometia a adequar os veículos em...
Data de publicação: 04/12/2020 - 11h01 Tags: Nupemec, XV Semana Nacional da Conciliação

Coordenadora dos Cejuscs da Região de CG participa do encerramento da SNC no Procon Municipal

A coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande, Ivna Mozart, esteve presente, na manhã desta sexta-feira (4), no esforço concentrado realizado pelo Cejusc III (Procon Municipal), ocasião em que realizou uma audiência e participou da homologação de um acordo. O evento, iniciado na segunda-feira (30) e com encerramento hoje, está sendo realizado na sede do órgão e integra a XV Semana Nacional de Conciliação promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada explicou que, em Campina Grande, cada Cejusc...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h22 Tags: Improbidade administrativa, Terrenos em Cemitério, Ex-servidora, Município de Bayeux

Ex-servidora municipal de Bayeux que vendeu terrenos em cemitério é condenada por Improbidade

O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, condenou Josélia Jorge da Silva pela prática de Improbidade Administrativa consistente na compra e venda de terrenos no cemitério da cidade de Bayeux. De acordo com a sentença, ela deverá restituir aos cofres do Município os lucros auferidos com as compras e vendas dos terrenos. O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente ainda que por...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h11 Comarca: João Pessoa Tags: Vida e Saúde, Campanhas, Prevenção, Câncer de pele, Aids

Campanhas de prevenção do câncer de pele e da Aids têm apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), durante todo este mês, apoiará duas campanhas de conscientização: o ‘Dezembro Laranja’ e ‘Dezembro Vermelho’. As ações trabalham, respectivamente, com a prevenção e conscientização do câncer de pele e da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Valéria Beltrão De acordo com a gerente da Gevid, fisioterapeuta Valéria Beltrão, serão produzidos vídeos e informativos e palestras virtuais destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário e ao...
Data de publicação: 04/12/2020 - 10h01 Comarca: Santa Rita Tags: Produtividade, Comarca de Santa Rita, Feitos distribuídos

Comarca de Santa Rita arquiva 138% processos a mais do que o número de feitos distribuídos em 2020

As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos feitos distribuídos entre janeiro e novembro deste ano, a comarca conseguiu arquivar 138% de processos a mais do que os distribuídos no mesmo período. Juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima De acordo com a diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, ao todo foram arquivados 9.678 processos, enquanto 4...
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