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Data de publicação: 15/07/2025 - 17h48 Tags: Convênio, compras, Aplicativo

TJPB amplia para 26 empresas conveniadas que oferecem descontos a magistrados e servidores

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria Administrativa, ampliou de 17 para 26 o número de empresas conveniadas que oferecem descontos exclusivos a magistrados e servidores. A lista completa de parceiros já pode ser consultada na intranet do TJPB na aba “Convênios”. A iniciativa, que foi criada durante a transição da antiga e atual gestão, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos colaboradores do Poder Judiciário Estadual, fomentando a economia local e contribuindo para a qualidade de vida dos servidores. São benefícios em setores como alimentação, saúde, lazer e...
Data de publicação: 15/07/2025 - 16h34 Tags: Pena Justa, Goiás, Encontro, GMF

Magistrada do TJPB discute ‘Pena Justa’ em reunião nacional dos supervisores dos GMFs

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Juiza Aparecida Gadelha durante o evento realizado em Goiás O Plano Pena Justa, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi debatido durante a reunião ordinária do Colégio Permanente de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF). O evento aconteceu no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora do GMF-TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, representou o Poder Judiciário estadual, durante o encontro, que foi realizado...
Data de publicação: 15/07/2025 - 15h43 Tags: Câmara Criminal, Decisão, TJPB

Câmara Criminal mantém condenação de homem que matou ex-companheira por atropelamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de Danilo Santos da Silva pelo assassinato de sua ex-companheira, Maria Nataly Daiana da Silva Medeiros. O réu foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital a 27 anos e 29 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio qualificado – feminicídio, praticado com extrema crueldade, motivo fútil e em contexto de violência doméstica. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã de 8 de novembro de 2022, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Maria Nataly...
Data de publicação: 15/07/2025 - 15h03 Tags: Censo, prviência, posto, Atendimento

Censo Previdenciário: atendimento no Posto no Anexo do TJPB é prorrogado até 25 de julho

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O Posto de Antendimento funciona na antessala do Pleno Foi prorrogado o funcionamento do posto de atendimento instalado no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o Censo Previdenciário dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), inicialmente prevista para encerrar no próximo dia 18, foi ampliada e segue até o dia 25 de julho, das 8h às 16h30. A atualização cadastral é obrigatória e deve ser concluída até novembro por todos os servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao...
Data de publicação: 15/07/2025 - 14h37 Tags: Júri Popular, Feminicídio, Cajazeiras

Réu vai a júri popular por tentativa de feminicídio contra ex-companheira no IFPB de Cajazeiras

O réu Sudervânio Florêncio de Sousa será levado ao Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Sertão paraibano, pelo crime de feminicídio tentado contra sua ex-companheira. O fato aconteceu no dia 9 de novembro de 2022, por volta das 14h30, no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) de Cajazeiras, onde a vítima é funcionária. O julgamento terá início na manhã do dia 29 de julho, no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ e será presidido pela juíza Flávia de Souza Baptista. No dia do crime, uma guarnição foi solicitada depois que o réu teria tentado matar a vítima, efetuando um golpe de faca peixeira na...
Data de publicação: 15/07/2025 - 13h28 Tags: Protocolo, MPPB, TJPB, Assinatura

Instituições se unem para monitorar agressores de mulheres na Paraíba

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Exibição do documento assinado pelos signatários do protocolo A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faz parte desse conjunto de atores engajados na questão. O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e se refere à gestão de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica...
Data de publicação: 15/07/2025 - 10h46 Tags: Peritos, Escuta Protegida, Nedesp

TJPB capacita peritos que irão atuar nos depoimentos especiais da Escuta Protegida

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Peritos conduzem as entrevistas de vítimas de violência Dezoito profissionais que irão integrar o banco de peritos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conduzir as entrevistas no âmbito da Escuta Protegida receberão, na quinta-feira (17), os diplomas de conclusão do curso de formação que os preparou para atuar nos depoimentos especiais. A cerimônia será no auditório da Ordem dos Advogados - Seccional Paraíba (OAB-PB), em Campina Grande, às 14h. O trabalho é coordenado pelo Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp), uma iniciativa desenvolvida no contexto do Projeto...
Data de publicação: 15/07/2025 - 09h05 Tags: ESMA, curso

Curso sobre adoção e acolhimento tem datas alteradas em João Pessoa e Patos

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Participantes vão conhecer melhor as funcionalidades do SNA A Escola Superior da Magistratura na Paraíba informou, nesta terça-feira (8), que as datas da realização do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações” foram alteradas em Patos, do dia 28 de julho para 7 de agosto, e em João Pessoa, de 8 de agosto para 14 do mesmo mês. Para Patos, as inscrições estarão abertas até o dia 24 de julho e para João Pessoa até o dia 4 de agosto. O curso será ministrado em todas as sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 22 de julho, a...
Data de publicação: 15/07/2025 - 09h03 Tags: BRBJUS, depósitos judiciais, Alvarás, certificado digital

Alvarás judiciais deverão ser expedidos exclusivamente pelo sistema BRBJus

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O Ato nº 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), determina que, dsde o dia 12 de julho, a expedição de alvarás judiciais para levantamento de valores depositados no BRB (Banco de Brasília S.A.) deverá ser realizada, obrigatória e exclusivamente, por meio do sistema BRBJus, com assinatura eletrônica, mediante uso de certificado digital. O texto é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e complementa o Ato da Presidência nº 63/2025, que disciplina a expedição de alvarás judiciais eletrônicos e estabelece...
Data de publicação: 15/07/2025 - 08h47 Tags: Prêmio Innovare, TJPB

TJPB concorre ao Prêmio Innovare com robôs que analisam litigância abusiva e prisões preventivas

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Tribunal de Justiça da Paraíba concorre com dois projetos Usar a tecnologia para dar mais celeridade à Justiça. É isso que o Poder Judiciário paraibano está fazendo, construindo projetos inovadores para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. O reconhecimento da importância dessa iniciativa já bate às portas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está concorrendo ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, não raramente identificada como o Oscar da Justiça. O TJPB concorre com dois projetos. O primeiro é o Sistema de Análise e Controle da...
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