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Notícias

Data de publicação: 22/08/2025 - 11h58

Comitê do TJPB e Esma realizam webinário sobre lei de proteção às pessoas idosas no dia 26

O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), promove na próxima terça-feira (26), às 11h, o webinário ‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosa”. A transmissão será feita pelo canal da Esma-PB na plataforma YouTube. O tema será apresentado pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da Lei Estadual nº 12.027/2021, Ricardo Barbosa. A mediação ficará a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h24 Tags: BRB, Abertura de conta

Magistrados e servidores têm até 5 de setembro para abrirem suas contas no Banco BRB

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Prazo para abertura de conta vai até até o dia 5 de setembro Magistrados e servidores do Poder Judiciário paraibano têm até o dia 5 de setembro para abrirem as contas no Banco de Brasília (BRB), instituição financeira que assumiu a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura é necessária e pode ser efetuada de forma digital de maneira rápida e fácil pelo aplicativo. Para o procedimento, baixe o app do Banco BRB disponível no Play Store ou iOS. Na intranet está o passo a passo de como abrir a conta de forma virtual e simplificada. É importante não deixar passar o prazo...
Data de publicação: 22/08/2025 - 11h00 Tags: Reunião virtual, Corregedoria, CNJ, Corregedoria Nacional

CNJ dialoga com CGJ-PB e juízes corregedores da Paraíba sobre avanços no Direito Registral

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Magistrados paraibanos durante encontro virtual com o CNJ Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano. Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para...
Data de publicação: 21/08/2025 - 19h50 Tags: Encontro Vitrual, Corregedoria Nacional, CNJ, Mauro Campbell

Ministro Mauro Campbell participa de encontro com juízes e delegatários dos Cartórios Extrajudiciais da PB

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O ministro Mauro Campbell conduziu o encontro virtual O Tribunal de Justiça da Paraíba sediou, nesta quinta-feira (21), um encontro virtual da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com juízes corregedores permanentes, com competência em registro público, e delegatários (notários e registradores) dos Cartórios Extrajudiciais do Estado. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abriu e conduziu o evento a partir da Sala de Reuniões da sede administrativa do TJPB. Trata-se do projeto ‘Olhar de Corregedor’. A iniciativa visa otimizar a atuação...
Data de publicação: 21/08/2025 - 16h19 Comarca: Campina Grande Tags: ivna mozart, Juíza, Palestra, Unifacisa

Juíza coordenadora do Nejure/TJPB profere palestra no Centro Universitário Unifacisa

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Ivna Mozart, juíza coordenadora-adjunta do Nejure Com o tema ‘ A Justiça Restaurativa como Paradigma para um Novo Contrato Social’, a juíza-coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart, é uma das palestrantes de evento que acontece no auditório do Centro Universitário UNIFACISA, nesta quinta-feira (21), na cidade de Campina Grande. A magistrada explicou que a intenção é propor um olhar renovado sobre o sistema de justiça, convidando à reflexão sobre os limites do modelo punitivo vigente e a urgência de práticas mais...
Data de publicação: 21/08/2025 - 15h48 Tags: Mauro Campbell, Ministro, Visita, TJPB, CNJ

Inspeção do CNJ no TJPB será concluída nesta sexta-feira

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Ministro Campbell (centro) em vistia ao Salão Nobre do TJPB O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, foi recebido no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (21), pelo presidente do Judiciário paraibano Fred Coutinho, o vice-presidente João Batista Barbosa, desembargadores(as) e juízes(as). O ministro Mauro Campbell está na Paraíba para uma inspeção no Judiciário paraibano. A inspeção é uma verificação ordinária da compatibilidade das práticas do Tribunal com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos começaram ontem (quarta-feira, 20...
Data de publicação: 21/08/2025 - 14h31 Tags: Júri, Cabedelo, Feminicídio

Júri Popular de feminicídio é desaforado de Cabedelo a pedido do Ministério Público

Um pedido de desaforamento feito pela representante do Ministério Público suspendeu o julgamento do réu David Oliveira de Araújo, previsto para acontecer na Comarca de Cabedelo, nesta quinta-feira (21). O requerimento foi deferido pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, designada para presidir o Júri Popular. Agora, o processo segue para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, para analisar o pedido de desaforamento. Caso seja deferido, o julgamento acontecerá em outra Comarca. “ Verifico que estão presentes os requisitos do artigo 427, para o desaforamento, dentre eles a...
Data de publicação: 21/08/2025 - 13h39 Tags: Central de Vagas, Justiça, Estado

Paraíba vai instalar Central de Regulação de Vagas (CRV) para enfrentar superpopulação nas prisões

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A Paraíba se prepara para dar um passo inédito na gestão do sistema prisional: a instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O estado será o primeiro a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato Normativo que instala a CRV será assinado nesta terça-feira (26), às 10h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, pelos representantes...
Data de publicação: 21/08/2025 - 13h26 Tags: Ato, TJPB, Família Acolhedora

Poder Judiciário estadual institui grupo de trabalho para fomentar serviços em família acolhedora

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A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial para propor diretrizes dentro da política judiciária do Poder Judiciário estadual, voltada ao fomento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A medida foi oficializada por do Ato nº 113/2025, publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (21) e nos termos da Recomendação Conjunta nº 02/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outras instituições. O SFA é uma modalidade de acolhimento que visa oferecer...
Data de publicação: 21/08/2025 - 12h29 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Infância

Dia da Infância lembra que é dever do Estado assegurar à criança prioridade de seus direitos

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atendimento_crianca_copia.png Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto (domingo), com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas, que compreende a faixa etária de zero a 12 anos incompletos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura e dignidade, entre outras prioridades. Para o...
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