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Notícias

Data de publicação: 18/12/2025 - 17h42 Tags: Magistrados paraibanos, 1º Congresso STJ da Primeira Instância

Magistrados paraibanos participaram de congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância

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1_congresso_STJ_Primeira_Instacia_Federal_e_Estadua_18_12_2025_4l.jpg Juízes paraibanos com o presidente do STJ, Herman Benjamin Os juízes Antônio Silveira Neto, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa e Fabrício Meira Macêdo participaram, durante os dias 15, 16 e 17, do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento resultou na aprovação de 257 enunciados, abrangendo diferentes ramos do Direito. O congresso teve como finalidade ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o STJ...
Data de publicação: 18/12/2025 - 14h36 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: novos caminhos

TJPB adere ao Programa ‘Novos Caminhos’ que beneficia crianças e adolescentes acolhidos

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Fred Coutinho assinando o Termo de Cooperação Técnica Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual adere a essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Programa Novos Caminhos (PNC) possibilitou ao Poder Judiciário nacional a execução de uma política voltada à construção de...
Data de publicação: 18/12/2025 - 13h25 Tags: perito criminal, motoboy, Sentença

Justiça condena perito criminal a pagar pensão e indenização de R$ 600 mil à família de motoboy

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Sentença foi proferida pela Juíza Ascione Alencar A Justiça da Paraíba condenou o perito criminal Robson Félix Mamede a pagar pensão mensal e indenização por danos morais à família do motoboy Orlando Pereira Leal, morto após um acidente de trânsito ocorrido em 16 de setembro de 2023, em João Pessoa. A decisão é da juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – Acervo B. Na sentença, a magistrada reconheceu a responsabilidade civil do réu pelo acidente que resultou na morte de Orlando, ocorrida dois dias depois, em 18 de setembro de 2023, em decorrência de...
Data de publicação: 18/12/2025 - 11h41 Tags: Cantata Natalina, Aos olhos de Maria

TJPB apresenta cantata natalina ‘Aos Olhos de Maria’ no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira

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O coral ocupará as janelas do Palácio da Justiça Nesta sexta-feira (19 de dezembro), às 19h, servidores(as), magistrados(as) e o público geral de João Pessoa vão viver uma noite singular. É o momento da Cantata Natalina do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que será apresentada na sede do Palácio da Justiça. Intitulada ‘Aos olhos de Maria’, a cantata será repleta de momentos especiais preparados para emocionar a todos. O espetáculo tem o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Veja folder com a programação da cantata Mais do que uma apresentação...
Data de publicação: 18/12/2025 - 11h12 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça e Cultura, versos, Música, risos

Justiça e Cultura: TJPB vai encerrar ano de 2025 com versos, música e risos

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No dia 19 de dezembro (véspera do recesso forense), o tom formal dos despachos e das sentenças dará lugar a risos, rimas, melodias, metáforas e emoções que se conectam com a alma. É que o Judiciário estadual paraibano encerrará as atividades do ano de 2025 com um evento cultural que vai envolver música, poesia, artes visuais, entre outras expressões artísticas, muitas delas, produzidas por membros do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira edição do ‘Justiça e Cultura’ ocorrerá às 9h00, no Fórum Cível da Capital, marcando uma nova fase da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, agora...
Data de publicação: 18/12/2025 - 10h58 Comarca: Cuité Tags: tempo recorde, Sentença, Cuité

Juízo de Cuité julga ação penal em tempo recorde e profere sentença um dia após audiência

Juiz Fábio Brito de Faria A Justiça da Paraíba concluiu, em menos de um mês, a tramitação de uma ação penal por tráfico de drogas, com sentença proferida no dia seguinte à audiência de instrução e julgamento, em um exemplo de celeridade processual e cooperação institucional entre Judiciário, Ministério Público e defesa. A denúncia foi recebida em 19 de novembro de 2025. Na sequência, o réu foi citado regularmente, apresentou resposta à acusação, que foi analisada pelo juízo sem atraso, e teve afastada a hipótese de absolvição sumária. Em curto espaço de tempo, foi designada e realizada a...
Data de publicação: 18/12/2025 - 10h09 Tags: Recesso forense

TJPB entra em recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro com funcionamento em plantão judiciário

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Tribunal de Justiça da Paraíba De 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas, de entrância inicial e final, estarão em recesso forense, funcionando, nesse período, exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual no dia 7 (quarta-feira), a partir das 7h. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário da Justiça eletrônico, além das intimações de...
Data de publicação: 18/12/2025 - 10h05 Tags: Transparência, Atricon, PNTP

TJPB alcança 88,65% no Índice Nacional de Transparência e avança para nível elevado

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atingiu o percentual de 88,65% no Índice de Transparência medido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com 33 Tribunais de Contas. O valor alcançado representa um crescimento de 42,59% em relação à avaliação feita em 2024 (62,17%), o que possibilitou que o órgão passasse do nível intermediário para o nível elevado de transparência. O programa tem como objetivo padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da...
Data de publicação: 17/12/2025 - 18h04 Tags: ingresso, Juízes

Juízes paraibanos ingressam no Judiciário estadual após permuta entre TJPB e TJCE

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Posse_juizes_Ronald_Neves_Pereira_Lucas_Sobreira_de_Barros_Fonseca_17_12_2025_-1.jpg Pres. Fred Coutinha assinando o Termo de Ingresso dos juízes Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (17), na sede do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocorreu o Ato de Ingresso dos juízes Ronald Neves Pereira e Lucas Sobreira de Barros Fonseca no Poder Judiciário estadual. A investidura dos magistrados paraibanos decorre de permuta entre juízes dos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Ceará. A permuta envolveu o juiz Francisco Thiago da Silva, então titular da Comarca de Conceição (PB), e...
Data de publicação: 17/12/2025 - 17h49 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: remoção, órgão espcial, Cargos de assessores de juízes

TJPB aprova seis remoções na última sessão de 2025

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Presidente Fred Coutinho fez um balanço de 2025 Seis remoções de magistrados e magistradas foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (17). O colegiado se despediu de 2025 enaltecendo a condução do presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho, durante o primeiro ano de sua gestão. Pelo critério de merecimento, foram aprovadas as remoções dos juízes Bernardo Antônio Lacerda, que passa a atuar na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa; Roberto César Lemos de Sá, designado para a 3ª Vara Mista da Comarca de...
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