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Notícias

Data de publicação: 24/04/2024 - 11h11 Tags: Projeto Ad-Jus, NATJUS, curso

Oficina inédita na PB especializa juízes e integrantes do NatJus em decisões de processos na área de saúde

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Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...
Data de publicação: 24/04/2024 - 10h13 Tags: Araruna, CEJUSC, Inauguração

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna nesta quinta-feira

Fórum da Comarca de Araruna Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. “Será um dia marcante para a Comarca de Araruna, pois a implantação desse Cejusc representa um marco relevante em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder...
Data de publicação: 24/04/2024 - 09h10 Tags: Webinário, Autismo, ESMA

‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’ é tema de webinário da Esma

WEBINARIO_Autismo
A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoverá, sexta-feira (26), das 10h às 12h, mais um webinário: ‘Justiça acessível e inclusão da pessoa com autismo’. As inscrições estão abertas para servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral por meio do link https://forms.gle/FAkSwJW5tvLaUnuU8 . O webinário será ministrado pela juíza Israela Pontes, especialista em Direito Civil e co-fundadora do Instituto Primeiro Olhar; pelo advogado Paulo da Luz, membro da Comissão de Defesa dos Autistas do Conselho Federal da OAB; e por...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h31 Tags: DMF, GMF, CRV, Central de Vagas

TJPB recebe visita técnica do CNJ para implantação da Central de Regulação de Vagas

Visita_Tecnica_CRV-PB
Comitiva do DMF/CNJ foi recebida no TJPB Com o objetivo de detalhar e alinhar as ações para a implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) no âmbito do sistema prisional do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (23), a visita técnica de uma comitiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Programa Fazendo Justiça, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Comitiva do DMF/CNJ discutiu a implantação da Central de Vagas No TJPB ocorreu uma reunião com a...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h20 Tags: Corregedoria, Sesbapp

Unidades judiciárias devem iniciar preparativos para mais uma edição da Sesbapp

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Magistrados e servidores do Judiciário estadual paraibano já podem se preparar para impulsionar o arquivamento de feitos em suas unidades e, consequentemente, o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça. É que no período de 6 a 10 de maio, será realizada a 6ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) em todo o Estado. A Sesbapp foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, a celeridade e a melhoria da prestação jurisdicional. Conforme orientação da Presidência do...
Data de publicação: 23/04/2024 - 15h16 Comarca: São Bento Tags: São Bento, Casamento Coletivo

Casamento coletivo vai oficializar a união de 27 Casais na Comarca de São Bento

Fórum da Comarca de São Bento Uma cerimônia de casamento coletivo promete marcar a história do Município de São Bento, distante 395 Km de João Pessoa, e localizado no Alto Sertão paraibano. Neste sábado (27), a partir das 19h, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Rúsio Lima de Melo, vai oficializar a união de 27 casais. O evento será realizado na ‘Casa de Festas Felicita’ e a iniciativa é da Prefeitura Municipal de São Bento, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. O projeto facilita a legalização de uniões, com um foco especial em casais em condição de...
Data de publicação: 23/04/2024 - 14h27 Tags: estágio, Pós-graduação, Cadastro de reserva

Abertas as inscrições do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação no TJPB 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio, destinado a estudantes de Pós-Graduação, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições e provas online iniciam-se nesta quarta-feira (24), e vão até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 08/05/2024, incluindo sábados, domingos e feriados, no site do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e recebidas somente via internet, não sendo aceitas outras formas de inscrição. A seleção é para a formação de cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à...
Data de publicação: 23/04/2024 - 11h02 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, ‘Sim, Eu Existo!’

Encontro de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância ocorre nesta 4ª feira em Patos

Primeira_infância
Nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30, será realizado o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’, na Comarca de Patos. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Patos. As inscrições continuam abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9 . O evento será realizado no Patos Water Play e transmitido, em tempo real, pela internet através do endereço eletrônico https://youtube.com/live/TtwifbLo-vo?feature=share . A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do...
Data de publicação: 23/04/2024 - 10h20 Tags: Aemp, Dia das Mães, Campanha

TJPB e Aemp lançam concurso para o Dia das Mães e campanha solidária para mães carentes

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas – Aemp está lançando uma campanha para homenagear todas as mães do Poder Judiciário Estadual e ao mesmo tempo fazer uma ação beneficente com mães de comunidades carentes de João Pessoa. “Vamos lançar um desafio a todos os servidores e servidoras para que mandem um vídeo de no máximo 30 segundos com uma mensagem sobre o que é ser mãe. A ideia é compartilhar sua história única sobre a maternidade”, disse a presidente da Aemp, defensora pública Maria da Glória...
Data de publicação: 23/04/2024 - 09h36 Tags: ESMA, conflitos fundiários, curso

Abertas as inscrições para o Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’

Até o dia 28, estão abertas as inscrições do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é voltada aos membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de CEJUSC, magistrados(as) e servidores(as). As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/r5UPNNkgqKfKEizW7 . As aulas, na modalidade presencial, ocorrerão nos dias 8 e 9 de maio, na sede da Esma, em João Pessoa. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres...
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