Equipes do GMF e VEP durante visita ao presídio Dentro do Programa Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, realizaram uma inspeção técnica no Presídio Feminino Júlia Maranhão, localizado no Bairro de Mangabeira, Região Sul de João Pessoa. A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30)...

Desembargador Ricardo Vital Em sessão realizada nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, de forma unânime, o desembargador Ricardo Vital de Almeida para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro suplente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho. A indicação foi recebida com entusiasmo pelos pares, em especial pelo vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral, desembargador Márcio Murilo, que fez elogios ao colega. Em sua fala, Márcio Murilo comparou Ricardo Vital a um "Pelé" da...

Colóquio discute proteção a crianças e adolescentes Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre a orfandade de crianças e adolescentes e das ações coordenadas na Paraíba para prestar atenções específicas no âmbito das políticas públicas a este segmento, está sendo promovido um Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento acontece nesta quarta-feira (30), das 8h às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), através do programa ‘Paraíba que Acolhe’, e do...

Músico Antônio Barros A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu, por unanimidade, a violação de direitos autorais do compositor Antônio Barros da Silva, autor da obra ‘É Proibido Cochilar’. O caso foi analisado nos autos do processo nº 0801853-96.2021.8.15.2001. Segundo os autos, uma escola de dança utilizou o nome "Escola de Dança É Proibido Cochilar" sem a devida autorização do autor, configurando uso indevido do título da obra musical. A decisão colegiada considerou que houve clara afronta aos direitos patrimoniais do compositor e fixou indenização por danos morais no...