Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/06/2024 - 10h43 Tags: Racismo, Campanha

Tribunal de Justiça da Paraíba dá início a campanha contra o racismo nesta quinta-feira 

‘Racismo não é opinião. É crime!’. É com essa convicção que o Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER), do Tribunal de Justiça da Paraíba, dá início, nesta quinta-feira (20), a uma campanha contra a discriminação racial. A ação segue até o dia 27 de junho, quando será realizado um evento envolvendo palestras, oficinas e apresentações culturais no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O Comitê de Promoção de Equidade Racial é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte. O juiz auxiliar da Vice-presidência...
Data de publicação: 19/06/2024 - 10h31 Tags: Pix errado, Devolução

Turma Recursal manda banco devolver dinheiro de um Pix enviado errado

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou um banco a restituir a uma consumidora o valor de R$ 960,00, que foi transferido, via Pix, de forma errada para a conta de uma pessoa já falecida. De acordo com os autos, a autora efetuou a transferência em 08/07/2023 para conta de pessoa falecida em 02/5/2023, conforme atestado de óbito e comprovante da situação cadastral do CPF. Após o pagamento, ela verificou que se tratava de conta de terceiros e tentou cancelar com o banco sem êxito. "Da análise dos fatos narrados, denota-se que a autora entrou em contato com a instituição...
Data de publicação: 19/06/2024 - 10h24

Dia 25 é o prazo final das inscrições de artigos para composição da IV edição da Revista da Esma

Dia 25 (terça-feira) deste mês, é o último dia para as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração em estudos jurídicos e áreas afins. A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , com o seguinte material: texto do artigo, em...
Data de publicação: 19/06/2024 - 09h30 Comarca: Umbuzeiro Tags: Inspeções; Creas; Natuba

Inspeções nos Creas vão até o dia 30 de junho

-
Juíza Maria Carmen (de rosa) com equipe da ação social Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário da Paraíba têm até o dia 30 de junho para realizar as inspeções nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Nesta terça-feira (18), a juíza titular da Vara Única de Umbuzeiro, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha, realizou inspeção no Creas de Natuba, cidade que integra a região da Comarca. A iniciativa segue o Manual de Orientação Técnica para preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), do Conselho...
Data de publicação: 18/06/2024 - 20h19 Tags: condenação, Estupro, Homicídio

Padrasto é condenado a mais de 42 anos por estuprar, matar e ocultar cadáver da enteada

Fórum Criminal de João Pessoa Já passava das 18h desta terça-feira (18), quando a juíza que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, sentenciou o réu, Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’. Ele foi condenado a uma pena de 42 anos e seis meses de reclusão, em regime incialmente fechado. A unidade prisional que o réu vai iniciar a pena será estabelecida pela Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ‘Saboia’ afirmando que no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na...
Data de publicação: 18/06/2024 - 18h37 Tags: Reforma, Fórum, Campina Grande

Reforma do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, será entregue em setembro

Campina
Servidores aplaudiram o presidente por sua gestão Na manhã desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, acompanhado da equipe de Engenharia e Arquitetura da instituição e de representante de Construtora Fácil, realizou inspeção para verificar o andamento das obras de reforma do prédio do Fórum ‘Affonso Campos’, da Comarca de Campina Grande. Durante a visita, ficou estabelecido que a unidade judicial voltará a funcionar com sua estrutura normal e melhorada a partir do mês de setembro. “Pretendo inaugurar essa reforma do...
Data de publicação: 18/06/2024 - 16h51 Tags: Bolsas, Magistratura, Financiamento

Empresas privadas têm até o dia 28 para financiar bolsas de estudo para magistratura 

Imagem da fachada da Sede do CNJ
Juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade O prazo para que empresas e entidades privadas com interesse em financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam), para as próximas fases de concursos de ingresso à magistratura foi prorrogado até o dia 28 deste mês (junho). O projeto de concessão de bolsas faz parte do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o propósito de garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos do Poder Judiciário. Segue...
Data de publicação: 18/06/2024 - 16h20 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Justiça; doações; Rio Grande do Sul

Comarca de Pedras de Fogo repassa mais de R$ 100 mil para ajudar o Rio Grande do Sul

-
Fórum de Pedras de Fogo A Justiça paraibana segue com a ajuda humanitária às vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo destinou a quantia de R$ 112 mil para a Defesa Civil do estado afetado pela chuva. A doação, assinada pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. Juíza Higyna Josita Simões de...
Data de publicação: 18/06/2024 - 15h40 Tags: Primeira Câmara; empresa aérea; indenização

Primeira Câmara condena empresa aérea a indenizar consumidor em R$ 5 mil 

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas e reduziu de R$ 7 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a empresa deverá pagar a um consumidor por conta do atraso em um voo no trecho Salvador/João Pessoa. O processo nº 0800307-93.2023.8.15.0171 é oriundo da Comarca de Esperança. O autor alegou que adquiriu passagem para o dia 14/11/2022. A aeronave sairia de Salvador às 19h50 e faria uma conexão em Viracopos, com destino final João Pessoa, com previsão de chegar às 23h05 do mesmo dia...
Data de publicação: 18/06/2024 - 14h07 Tags: Combate; violência sexual; trabalho infantil; Patos

Justiça realiza ações contra violência sexual e trabalho infantil nos festejos juninos de Patos

-Imagem das pessoas envolvidas no trabalho de combate exploração e trabalho infantil
A ação envolve diversos atores públicos A Justiça da Paraíba está de olhos abertos para combater a exploração sexual e o trabalho infantil durante as festas juninas. Para isso, as ações de combate às práticas criminosas contra crianças e adolescentes foram intensificadas durante esse período, na região do município de Patos. E a juíza titular da 7ª Vara Mista, Joscileide Lira, destacou que as atividades começaram com ações preventivas. “Assim como toda cidade de Patos e região se preparam para os festejos juninos, a 7ª Vara Mista, a qual sou titular, tendo em vista a competência de infância e...
Subscrever Notícias