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Notícias

Data de publicação: 03/10/2023 - 11h23 Tags: Itapororoca, Centro de Reabilitação

Município de Itapororoca deve realizar reforma em Centro de Reabilitação e Fisioterapia

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Itapororoca a sanar diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público no Centro de Reabilitação e Fisioterapia. Dentre as irregularidades estão: estrutura física inadequada, tendo em vista o espaço reduzido e a divisão de ambientes onde em um deles os pacientes são atendidos na recepção; quantidade e qualidade insatisfatórios dos equipamentos visto que alguns estão quebrados, ou com cabos desgastados, não possuem certificado de manutenção com data, e estão em...
Data de publicação: 03/10/2023 - 11h21 Tags: ESMA, Cursos, Outubro

Esma abre inscrições para cursos ofertados no mês de outubro

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Escola Superior da Magistratura Magistrados(as) e demais servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever nos cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para este mês. As formações disponibilizadas são: ‘Sustentabilidade e Gestão Socioambiental no Ambiente de Trabalho; Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça; e Movimentação Processual para Magistrados’. Até domingo (8), estão abertas as inscrições para as 40 vagas do Curso ‘Redação e Legislação na modelagem de Certidões e Laudos pelos Oficiais de Justiça’ através do...
Data de publicação: 03/10/2023 - 11h14 Tags: Infantojuvenil, Palestra, Proteção

Juiz vai abordar estrutura da Vara Infantojuvenil e proteção integral de crianças e adolescentes

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar a palestra ‘Estrutura da Vara Infantojuvenil e o primado da proteção integral’. O evento será realizado no dia 16 deste mês, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir das 10h. Os interessados na temática também podem acompanhar a explanação por meio do canal ‘Estúdio Ecosil’, no You Tube. “ Essa doutrina da proteção integral constitui uma nova forma de pensar, com o escopo dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Isso não é, apenas, uma...
Data de publicação: 03/10/2023 - 11h01 Tags: ESMA, curso, Movimentação Processual

Turma II: Aulas do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’ ocorrerão em novembro

As aulas da Turma II do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’ foram transferidas para o dia 24 de novembro. A formação, que ocorreria nessa sexta-feira (6), será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, de modo presencial, das 8h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A lista de inscrições homologadas será publicada, em breve, com os nomes dos participantes da 1ª Circunscrição - sede João Pessoa (Varas Cíveis). A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma comunica que as aulas das demais turmas continuam sem...
Data de publicação: 02/10/2023 - 22h31 Comarca: Campina Grande Tags: Palestras, Setembro Amarelo

Comarca de Campina Grande encerra o “Setembro Amarelo” com palestra alusiva ao assédio moral no trabalho

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Procuradora Andressa Lucena Com o tema “Você e a sua vida importam”, a Comarca de Campina Grande encerrou as atividades alusivas à Campanha do ‘Setembro Amarelo’, nessa sexta-feira (29). Na oportunidade, foi debatido sobre o assédio moral no trabalho. O evento, promovido pela direção do Fórum de Campina, ocorreu no Complexo da Infância e Juventude e contou com a participação das palestrantes, a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Andressa Lucena, e a psicóloga clínica e organizacional do Município, Josiplessis Marques, segundo informou a diretora do Fórum, juíza Ana Christina...
Data de publicação: 02/10/2023 - 22h18 Tags: Energia solar, Fórum, Campina, Emenda Parlamentar

Presidente do TJPB entrega projeto de energia solar ao deputado Romero Rodrigues

energia
Fórum terá economia de 75% na conta com energia solar O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (02), o deputado federal Romero Rodrigues. O magistrado entregou ao parlamentar um projeto de implantação de um Parque Gerador de Energia Solar, a ser instalado no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. “O deputado se comprometeu a destinar recursos de uma emenda impositiva em benefício do Judiciário paraibano e nós apresentamos um projeto que visa o uso de energia solar na Comarca de Campina Grande, o que nos trará uma...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h23 Tags: Balcão Virtual, Cartório Unificado

TJPB lança novo Balcão Virtual em Cartório Unificado do Fórum de Mangabeira

Balcão Virtual
O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou, nesta segunda-feira (02), em fase piloto, um novo balcão virtual, que funciona no Cartório Unificado do Fórum Regional de Mangabeira - Seção Juizados Especiais, englobando o 7º e 8º Juizados Especiais Cível da Capital. O sistema foi desenvolvido a partir da plataforma Google e permite que os cidadãos realizem atendimentos online com as respectivas unidades judiciárias. O presidente do Tribunal de Justiça estadual, desembargador João Benedito da Silva afirmou que o novo balcão virtual é um importante avanço para o Judiciário da Paraíba. "Ele vai...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Estudantes, Conhecendo o Judiciário

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Unifip de Patos

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Visita dos alunos ao Tribunal de Justiça da Paraíba Humildade, coragem e imparcialidade. Foram os fundamentos utilizados pelo desembargador Leandro dos Santos, na 96ª visita do projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, para aconselhar os estudantes dos 6º, 7º e 8º períodos de Direito do Centro Universitário de Patos (Unifip), a seguirem uma trajetória profissional de sucesso. A visita, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (02), tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, explicou que o projeto...
Data de publicação: 02/10/2023 - 18h15 Tags: Gestão de pessoas, Reestruturação

Tribunal de Justiça da Paraíba atende recomendação do CNJ e reestrutura a GEACO

Presidente assina portarias
Presidente assina portarias de servidores efetivos A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A medida atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do pedido de providências, decorrente da inspeção realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2022. O projeto foi aprovado e transformado na Lei Estadual nº 12.789, de 28 de setembro de 2023, publicada no...
Data de publicação: 02/10/2023 - 17h37 Comarca: Campina Grande Tags: Proteção, Criança e Adolescente

Juiz do TJPB intermediará transferências de crianças e adolescentes protegidos pelo PPCAAM/PB

asa
Juiz Perilo Lucena representará o Tribunal de Justiça O Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Paraíba (PPCAAM-PB) promoverá a integração interna e externa das redes de proteção do estado e do Brasil. O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e integrante do Núcleo de Cooperação Judiciária, juiz Perilo Lucena, para articular e intermediar as transferências intermunicipais e interestaduais, considerando a avaliação de risco realizada pela equipe do PPCAAM para definição do local de proteção. O...
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