Notícias

10/06/2010 - 12h00 Geral, Legado

TJPB empossa hoje desembargador José Ricardo Porto

Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior. A lista foi formada ainda pelos advogados Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Levi Borges Lima. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados...

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10/06/2010 - 12h00 Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Boa Vista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na tarde dessa quarta-feira (9), recebeu a denúncia contra o prefeito do Município de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, Carlo Di Navarone Leite Diniz e Severino Gomes Silva. O prefeito é acusado de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. Os outros dois denunciados são acusados de se beneficiar da ação. A Notícia-crime nº 001.2008.019099-2/001 teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Edvan Pereira contratou nos exercícios de 2001, 2002, 2003...

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10/06/2010 - 12h00 Geral, Legado

Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente encerra o Quintas Legais deste semestre

“Nas décadas de 60 e 70 não se imaginava que o casamento sofreria um processo de banalização cujo resultado significaria efemeridade. Sabe-se que uma boa parte dos casamentos não ultrapassa a barreira dos dez anos. Muitos se casam 'para ver se dá certo'”. Esta será apenas uma das frentes observadas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga, em sua aula, dentro do Projeto Quintas Legais, a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente” O magistrado fecha o ciclo de palestras, deste semestre, do...

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10/06/2010 - 12h00 Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo será agraciado com a “Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar”

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (14), às 17h, no teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no bairro da Cidade Universitária, em Recife. A concessão da medalha, que faz parte da solenidade comemorativa ao 185º Aniversário da PM de Pernambuco, foi proposta pelo comandante-geral da Secretaria de Defesa Social, coronel Antônio Carlos Tavares Lira, e acolhida pelo governador do Estado, Eduardo Campos...

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