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Notícias

Data de publicação: 24/10/2024 - 17h00 Tags: Ceja, Adoção, estrangeiros

Ceja defere pedido para habilitação de casal estrangeiro nos cadastros de adoção do Estado

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- A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça homologou a habilitação de um casal de estrangeiros para a adoção de crianças brasileiras. A adoção internacional é uma opção subsidiária à qual é possível recorrer quando se esgotam as possibilidades de adoção nacional. A emissão de certificados de habilitação para adoção internacional aos estrangeiros e brasileiros residentes no exterior é uma das atribuições das Cejas. Trata-se de um recurso que muitas vezes alcança crianças e adolescentes que estão fora do perfil requerido pelos adotantes habilitados no...
Data de publicação: 24/10/2024 - 16h31 Tags: Semana Nacional da Conciliação, Nupemec

Nupemec estima que 2.500 audiências sejam realizadas na Semana da Conciliação do TJPB

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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais das audiências agendadas para a XIX Semana Nacional da Conciliação, na esfera do Poder Judiciário estadual. De acordo com a Coordenação do Núcleo, estão marcadas 1.720 audiências, para o período de 4 a 8 de novembro. Como essa estatística foi atualizada no dia 18 deste mês, a expectativa é de que até esta quinta-feira (24), esse número já tenha chegado a 2.500 sessões. Só o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras vai realizar 560 audiências,...
Data de publicação: 24/10/2024 - 14h15 Comarca: João Pessoa Tags: Tornozeleira eletrônica, regime aberto

Câmara Criminal confirma a legalidade do uso de tornozeleira eletrônica em regime aberto

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu pela regularidade do uso de tornozeleira eletrônica para apenados no regime aberto. O relator do caso, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, destacou que o monitoramento eletrônico não é incompatível com o regime aberto, mas, ao contrário, é um instrumento de fiscalização necessário em determinadas situações. No Agravo de Execução Penal nº 0813612-41.2024.8.15.0000, a defesa de um preso argumentou que o uso da tornozeleira seria inadequado, já que ele está cumprindo pena no regime aberto, o que, em sua visão...
Data de publicação: 24/10/2024 - 12h08 Tags: comite orcamentario, Eleições

Divulgada lista dos candidatos para os Comitês de Priorização e Orçamentário e eleição é na terça-feira

Priorizacao_do_primeiro_grau
Foi publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (24) o resultado dos interessados a concorrer a vagas de titular e suplente Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo de escolha será executado na seguinte ordem: eleição direta pela intranet, eleição no Pleno e indicações. A eleição direta pela intranet será na terça-feira (29), das 8h às 17h. São 26 candidatos entre magistrados(as) e servidores(as). Doze estão concorrendo a vagas para o Comitê Gestor Regional de Priorização e 14 para o Comitê Orçamentário...
Data de publicação: 24/10/2024 - 11h45 Tags: Posse, Wolfram da Cunha Ramos

Wolfram da Cunha Ramos toma posse como desembargador em sessão solene nesta quinta-feira

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Wolfram Ramos foi eleito desembargador A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba empossa, nesta quinta-feira (24), o novo desembargador Wolfram da Cunha Ramos. O magistrado será empossado durante Sessão Solene marcada para as 15h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno ‘Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade’, em João Pessoa. O magistrado, que era juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, realizada quarta-feira (23) e presidida pelo desembargador João...
Data de publicação: 24/10/2024 - 10h51 Tags: Aluizio Bezerra, TRE-PB

TJPB indica o desembargador Aluízio Bezerra para o TRE-PB

Desembargador Aluizio Bezerra Durante a 18ª sessão ordinária administrativa , nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador Aluízio Bezerra Filho para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha do magistrado ocorreu em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo. O desembargador Aluízio Bezerra agradeceu aos membros do Tribunal de Justiça pelo voto de confiança na escolha do seu nome para a Corte Eleitoral. “É uma satisfação e alegria...
Data de publicação: 24/10/2024 - 10h46 Tags: vitaliciamento, remoção

Pleno do TJPB aprova vitaliciamento e remoção de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba convocou e aprovou o vitaliciamento e a remoção de magistrados em sua sessão administrativa realizada na quarta-feira (23). A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi convocado, pelo critério de antiguidade, para ocupar provisoriamente a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador João Alves da Silva. De acordo com o processo nº 004674-54.2024.8.15 o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa vai integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e...
Data de publicação: 24/10/2024 - 10h38 Tags: Mestrado, UNB, lista de aprovados

Comissão divulga lista de candidatos aprovados para turma especial do Mestrado em Direito da UnB

A Comissão Examinadora do Processo Seletivo divulgou, na quarta-feira (23), o resultado final da seleção da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Conforme a lista, 20 candidatos(as), entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, participarão do mestrado. O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (ESMA), Flávio Romero, ressaltou que a realização dessa turma do mestrado em Direito representa uma ação decisiva no processo de consolidação acadêmica da Escola. "O...
Data de publicação: 24/10/2024 - 09h00 Tags: DITEC, SEI, Webinário

Ditec promove webinário nesta sexta para orientar usuários sobre migração do ADM para SEI

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Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam, nesta sexta-feira (25), às 10h, um webinário com o propósito de apresentar o passo a passo de como migrar um processo do ADM Eletrônico para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos do TJPB. A capacitação tem como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) que utilizam a plataforma. De acordo com o gerente de Sistemas do Tribunal, Júlio de Medeiros Paiva Filho, a proposta é que seja realizada uma série de...
Data de publicação: 23/10/2024 - 22h53 Tags: Posse, Desembargadora, Túlia Neves

Corte do TJPB empossa a nova desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves em sessão solene

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eleicao_Wolfram_e_Tulia_23_10_2024_26.jpg A empossada foi acompanhada por três desembargadoras A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após ser eleita pelos membros do Pleno do TJ para ocupar o cargo de desembargadora, exclusivo para mulheres pelo critério de merecimento. Os desembargadores elegeram a juíza Túlia Gomes com pontuação dada por critérios objetivos, seguindo as Resoluções do Conselho...
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