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Notícias

Data de publicação: 20/10/2024 - 16h35 Tags: Dia do Servidor Público

Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira, Dia do Servidor Público

Devido ao ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta segunda-feira, 28 de outubro, o Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão no 1º e 2º Graus. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba - www.tjpb.jus.br -, na janela 'A Justiça Não Para', e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades voltam à normalidade amanhã, terça-feira (30), a partir das 7h. A Resolução nº 56/2013 do TJPB disciplina a organização e o funcionamento do...
Data de publicação: 18/10/2024 - 15h02 Tags: Planejamento Estratégico, Planejamento Estratégico, Comitê

Comitê trata ajustes de projetos e revisão do Planejamento Estratégico do TJPB

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Reunião foi realizada na Escola Superior da Magistratura A revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, o panorama dos projetos a serem concluídos até o final do ano e o resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, foram assuntos da pauta da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que envolveu o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esma). A RAE acontece a cada quadrimestre e tem a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB, além de ser...
Data de publicação: 18/10/2024 - 12h49 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Webinário, Outubro Rosa, ESMA

Esma promove webinário para discutir prevenção ao câncer de mama

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Juíza Antonieta Maroja, médica Andréa Pires e Renata Grigório Braço acadêmico do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vem promovendo webinários ao longo do ano em apoio às diversas campanhas de prevenção. Para este mês, a instituição realizou, nesta sexta-feira (18), um evento voltado ao ‘Outubro Rosa’, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. O evento contou com palestras de Andréa Larissa Ribeiro Pires, médica e pesquisadora especialista em saúde feminina, e Renata Grigório dos Anjos, gerente de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 18/10/2024 - 12h37 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Fórum Cível de João Pessoa

Prevenção ao câncer com abordagens integrativas foi tema de roda de conversa no Fórum Cível de JP

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A programação do Outubro Rosa do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou ao Fórum Cível de João Pessoa nesta sexta-feira (18). Uma roda de conversas levou às servidoras e servidores informações sobre a prevenção ao câncer através de abordagens integrativas na saúde da mulher. A ação foi organizada pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB e Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), presidida pela defensora pública Maria da Glória Oliveira, que também participou do evento. A gerente da Gevid, Valéria Beltrão, explicou que a roda de conversa teve dois...
Data de publicação: 18/10/2024 - 12h17 Tags: Enam, segunda edição

Enam ocorre neste domingo e portões do local das provas serão fechados às 12h30

Enam
Provas serão aplicadas na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) acontece domingo (20) e os candidatos precisam ficar atentos aos horários para não se atrasarem e perderem a prova. Em João Pessoa, o local é a Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão pontualmente às 12h30. Não será permitido a entrada de ninguém após esse horário. A prova terá início às 13h, com encerramento às 18h. Será permitida apenas a utilização de caneta esferográfica de tinta azul ou preta,...
Data de publicação: 18/10/2024 - 12h09 Tags: Residência Judiciária

Candidatos participam de provas da Residência Judiciária neste sábado em JP e Campina Grande

Neste sábado (19), das 9h às 12h, 535 inscritos(as) devem participar das provas do processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os portões serão abertos aos(as) candidatos(as) a partir das 8h20 e fechados às 9h. De acordo com a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps), da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital, 344 estão aptos a participar do processo seletivo e, em Campina Grande, outros 133. Veja lista de candidatos homologados em João Pessoa e Campina Grande . Em João Pessoa, o local das provas será o Campus V da Universidade...
Data de publicação: 18/10/2024 - 11h58 Tags: Museu, Programação, Visitas

Programação do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua história’ inclui visitas e palestras

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O desembargador Cavalcanti recepcionou estudantes O projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua história’ tem uma vasta programação até sexta-feira (25), que inclui visitas ao Museu do Poder Judiciário e palestras proferidas pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta sexta-feira (18), foi a vez dos alunos da Escola Estadual Cidadã Integral Milton Campos, de João Pessoa, passearem pela história do Judiciário paraibano. Nesta segunda-feira (21), integrantes do Programa ‘Jovem Aprendiz do IEL - João...
Data de publicação: 18/10/2024 - 11h40 Tags: vídeo íntimo

Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação imposta pelo Juízo da 6ª Vara da comarca de Patos a um homem por crimes relacionados à divulgação de materiais íntimos e ameaças à ex-companheira. O caso foi relatado pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga na Apelação Criminal nº 0806355-56.2022.8.15.0251. O acusado foi denunciado por violar os artigos 147 (ameaça) e 218-C, § 1º (divulgação de cena com conteúdo sexual), ambos do Código Penal. Consta nos autos que o réu, inconformado com o fim do relacionamento, divulgou um vídeo íntimo da vítima nas redes...
Data de publicação: 18/10/2024 - 10h14 Tags: Cartório Social

Corregedoria lança Projeto ‘Cartório Social’ para fomentar ações relacionadas à dignidade humana

Projeto Cartório Social
Lançamento do Projeto Cartório Social reuniuCGJ e notários Diante da capilaridade das serventias extrajudiciais por todo o Estado, a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba lançou, quinta-feira (17), o Projeto Cartório Social, que visa promover, através dos cartórios, ações sociais efetivas, que contribuam para a evolução da consciência cidadã da comunidade. O Projeto foi desenvolvido com a colaboração das entidades representativas da classe do Estado: Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos...
Data de publicação: 18/10/2024 - 09h47 Tags: Prestação de contas, Marpesa

Desembargador indefere liberação de valores antes do trânsito em julgado de decisão

Desembargador José Ricardo Porto Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao agravo de instrumento nº 0806984-36.2024.8.15.0000 interposto pela empresa Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda – ME, que questionou decisão da 16ª Vara Cível da Capital. O caso diz respeito a uma Ação de Prestação de Contas, em fase de cumprimento de sentença, movida pela empresa contra o Banco Mercantil do Brasil, na qual foi determinado o bloqueio de R$ 3.618.658,49. Na decisão questionada, o magistrado de primeira instância determinou que os alvarás para liberação dos valores...
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