Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Sousa A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de...

João Batista (centro) coordenando uma das plenárias do evento O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi um dos destaques no segundo dia da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (17), em João Pessoa. Durante o evento, que reúne equipes de vários tribunais do Nordeste, a equipe do NGSA e do Laboratório de Inovação do TJPB apresentou o painel ‘Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida’, um projeto que une meio ambiente e inclusão social. O Projeto Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida é uma iniciativa...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões brasileiras até 2027. Além de participar da cerimônia na sede do Tribunal de Justiça na Paraíba (TJPB) pela manhã, o ministro visitará unidade prisional durante a tarde para se unir a juízes de todo o país no 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da...

Os interessados em encaminhar a Comunicação Oral para o III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, devem encaminhar os trabalhos até a próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. Podem ser apresentados dois trabalhos como autoria principal e três como coautoria. Os trabalhos podem ter até cinco participantes, incluindo autor(a), coautor(a) e orientador(a). A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples,...