Estão abertas, até esta quinta-feira (11), as inscrições para o Webinário ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo da Paraíba’. A temática é voltada a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em especial, magistrados e assessores de Varas com competência para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais e para a execução de medidas socioeducativas. As inscrições através do link https://forms.gle/4bhvKbKqPUrmqtPf8 . O webinário será realizado na sexta-feira (12), a partir das 10h, e será ministrado pelas juízas Juliana...

Desembargadores(a) e juízes(as) discutem mudanças O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de uma Justiça mais eficiente e célere, que é...

Fátima Maranhão representa o TJPB na Comissão do Enam A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, representante do Tribunal de Justiça da Paraíba na Comissão do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), participou, nesta terça-feira (9), de reunião com membros da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Comissões Estaduais de todo o Brasil. Na pauta, foram tratadas as últimas ações de planejamento e fiscalização para a realização das provas do certame, que acontecerá no domingo...

A Câmara Criminal decidiu pela condenação do prefeito Tayrone Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Criminal interposta pelo atual prefeito do Município de Sousa, Tyrone Braga de Oliveira. O agente político foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses, em regime aberto, por ter espancado a ex-namorada e advogada Myriam Gadelha, em 2018. A relatoria do recurso é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o processo em primeiro grau de jurisdição tramita no Juizado de Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa. Em seu...